Índice de propostas

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para  proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 ( cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei: 1- estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança; 2- Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres; 3- Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para  inibir  agentes criminais. 4- Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores; 5- Intensificar a fiscalização do comércio local existente,  especialmente ambulantes. 6- impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas. Movimento pela Paz e Segurança.

Fim das concessões, privatizações do Parque Ibirapuera, do cemitério da Vila Mariana, que (...) não deram certo.

*junto a SUBPREFEITURA DE PIRITUBA-JARAGUÁ, no sentido de incluir no próximo PR0GRAMA DE LIMPEZA DE CÓRREGOS, O CÓRREGO, a seguir, visando atender antigas reivindicações da comunidade:

Córrego da Vila Jaraguá, no trecho entre o Ribeirão Vermelho e Rua José Aguiar Maciel, com uma extensão de 950 metros, nos Jardins Manacá e Santa Terezinha, Subprefeitura de Pirituba-Jaraguá;

AVANÇA SAÚDE ESCOLAR

Que todas as escolas municipais tenham o programa avança saúde escolar. 

Objetivos do programa: Evitar problemas de visão, Evitar a evasão escolar. 

A meta é que todos os estudantes com idade entre 6 e 17 anos matriculados na rede passem pela avaliação até 2025. 

Instituto Surep

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Com a falta de espaços de lazer e cultura, é muito importante termos no minimo em cada territorio da Subprefeitura, uma Praça com caracteristicas diferenciadas, que será a PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO!

Neste espaço da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, que será administrado pelo Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura, onde terá o seguinte objetivo:

• FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;
• ESTIMULAR A CRIÇÃO DE SHOWS CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;
• PROMOVER O LAZER PERMANENTE;
• TRAZER CURSOS TEMÁTICOS;

O Conselho Participativo Municipal, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates, informações e intertenimento com a Sociedade Civil.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO! 

VALOR DESTINADO NO OC/26 SERÁ DE: R$ 1.000.000,00;

O RESTANTE DO VALOR DEVERÁ SER COMPLEMENTADO PELO O ORÇAMENTO DA SUBPREFEITURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, CASA CIVIL E SMSUB;

Planos regionais | Implantação

Os Planos Regionais das Subprefeituras de São Paulo são instrumentos de planejamento que detalham as diretrizes do Plano Diretor Estratégico para cada região da cidade, articulando políticas setoriais e complementando questões urbanístico-ambientais. Cada subprefeitura tem o seu próprio plano regional, que visa promover o desenvolvimento urbano e ambiental da região.

E atualmente estes planos não tem sido implantados nesta subprefeitura, mesmo se tratando de um planejamento competentemente projetado pelos Arquitetos Urbanistas da SMUL. Onde gratuitamente a Subprefeitura já possui um projeto criado por profissionais capacitados. Demonstrando além de viabilidade de implantação, benefícios para a municipalidade.

Iluminação no conjunto público e residencial na Rua Mogi das Cruzes.

Aplicar a "Lei da Área Escolar de Segurança, Lei nº 14.492/2007" nas EMEF´s Artur Saboia e Antônio de Alcântara Machado, devido a proximidade com a Anchieta e o altíssimo fluxo de caminhões.

Transformação do bosque da Av. Nossa Senhora do Sabará esquina com a Rua Amoipira, CEP 04689-070) no distrito de Campo Grande, numa praça temática de Meio Ambiente, somente com pistas para passeios de pet, pistas para bicicletas de crianças, viveiros de pássaros e plantas, conservando toda a vegetação existente. Não colocar bancos e academia ao ar livre. Não colocar equipamentos que possam facilitar a instalação de moradores de rua ou de dependentes químicos. Embora seja uma praça pública, cercar com alambrado para fechamento à noite (teria que designar um tutor (parceria) da praça). Anexo fotos sugestivas de pisos para pistas.

ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIELAS – CIDADE ADEMAR (PROPOSTA PARA O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO)

Solicito, por meio do Orçamento Participativo Cidadão, o aumento do investimento em iluminação pública em todas as vielas do distrito de Cidade Ademar, considerando que a iluminação é um fator fundamental para a segurança, a mobilidade e a dignidade da população.

A ausência de luz em vielas facilita a criminalidade, impede o direito de ir e vir com segurança e coloca em risco especialmente mulheres, idosos, pessoas com deficiência e trabalhadores que retornam à noite para suas casas. Vielas bem iluminadas também contribuem para a valorização dos territórios e o fortalecimento da cidadania.

O art. 30, inciso V da Constituição Federal atribui ao município a competência para organizar e prestar serviços públicos de interesse local, como a iluminação. A Constituição (art. 144) também garante a segurança como dever do Estado, e esse investimento contribui diretamente para isso.

Solicitamos que essa demanda seja priorizada no orçamento municipal de 2025, como ação de justiça urbana e combate à desigualdade entre regiões centrais e periféricas.

Fátima Braz – mãe atípica, militante da inclusão