Índice de propostas

Proposta de Criação de Núcleo de Acolhimento às Mães Atípicas e Famílias de Pessoas com Deficiência – Subprefeitura Jaçanã-Tremembé

Políticas públicas podem e devem salvar vidas.

A Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) 

Não existe meia proteção.

Cuidar da pessoa com deficiência é, também, cuidar de sua rede de apoio. Sem isso, a inclusão é apenas um discurso vazio. A proteção e valorização das mães é essencial para a construção de políticas públicas verdadeiramente inclusivas, humanas e justas.

Hoje, o Brasil, o Estado e o Município de São Paulo enfrentam um déficit grave de políticas públicas voltadas especificamente a essas famílias. Essa omissão custa caro — emocional, física e psicologicamente.

Espaço de escuta ativa, acolhimento e orientação jurídica/social

Se a mãe precisa cuidar de seu filho em tempo integral, ela precisa ter garantidos seus direitos básicos. Isso é dignidade. Isso é humanidade.

Dados alarmantes indicam um aumento nos índices de suicídio entre mães atípicas. O Brasil tem falhado em protegê-las. Precisamos agir com urgência.

As mães de pessoas com deficiência podem e devem ser contempladas nas políticas públicas.

Elas não estão à margem — elas

são parte fundamental da inclusão.

Criação da ESCOLA é de TODOS , Escolas abertas aos finais de semana e feriados para a prática de esportes e convivência.  Moradores desempregados que morem proximos seriam contratados para manter a zeladoria da Escolas.

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para  proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 ( cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei: 1- estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança; 2- Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres; 3- Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para  inibir  agentes criminais. 4- Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores; 5- Intensificar a fiscalização do comércio local existente,  especialmente ambulantes. 6- impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas. Movimento pela Paz e Segurança.

canalização do trecho: Rua Miguel Arcanjo Dutra, altura 290 até Rua Matheus Lopes, 177.

Guabiroba de Minas até o Coroa de Frade. 

VAGAS DE PARADA RÁPIDA: MELHORIA DO COMÉRCIO LOCAL

Criar vagas de parada rápida em áreas de comércio popular, facilitando o acesso de clientes e diminuindo congestionamentos. A proposta visa dinamizar a economia local e organizar o fluxo urbano, com apoio da CET. 

1. Canalização e muro

a) Beira Rio / Cachoeira de Itaguassava

b) Recife

Pinheiros + sustentável - criar critérios e orientar para que todos os eventos de rua realizados no bairro de Pinheiros faça gestão de resíduos, adequando-se nos quesitos separação e destinação de resíduos, poluição sonora e acessibilidade. 

Garantir a cobertura dos abrigos e bancos dos pontos de ônibus do território, com enfâse no Barro Branco, e ponto final da linha 3756/10.

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Com a falta de espaços de lazer e cultura, é muito importante termos no minimo em cada territorio da Subprefeitura, uma Praça com caracteristicas diferenciadas, que será a PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO!

Neste espaço da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, que será administrado pelo Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura, onde terá o seguinte objetivo:

• FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;
• ESTIMULAR A CRIÇÃO DE SHOWS CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;
• PROMOVER O LAZER PERMANENTE;
• TRAZER CURSOS TEMÁTICOS;

O Conselho Participativo Municipal, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates, informações e intertenimento com a Sociedade Civil.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO! 

VALOR DESTINADO NO OC/26 SERÁ DE: R$ 1.000.000,00;

O RESTANTE DO VALOR DEVERÁ SER COMPLEMENTADO PELO O ORÇAMENTO DA SUBPREFEITURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, CASA CIVIL E SMSUB;

MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA CAMINHA DE AMORIM 

Com vistas a evitar acidentes muito graves que podem ocorrer se nada for feito, são urgentes medidas que visem à diminuição da velocidade na Rua Caminha de Amorim (CEP 05451-020). Para isso, solicitamos que sejam realizados estudos técnicos criteriosos que permitam melhor compreensão do fluxo de veículos na região.

Não obstante algumas tímidas e insuficientes medidas de “traffic calming” adotadas, observamos que houve um aumento expressivo no tráfego de automóveis após a proibição, em gestão anterior, da conversão à esquerda da Rua Heitor Penteado para a Rua Pereira Leite. Essa alteração desviou todo o fluxo para as ruas Cerro Corá, Ibiraçu e, consequentemente, Caminha de Amorim — uma via estreita, com escolas, comércios, buffet infantil e restaurantes - e que não comporta esse volume de veículos. A situação tornou-se perigosa, com registro de atropelamentos, ainda que sem vítimas fatais até o momento. Ressaltamos que, atualmente, a Caminha de Amorim é praticamente a única via de acesso para quem vem da Heitor Penteado em direção ao Alto de Pinheiros e à Praça Panamericana.