Índice de propostas

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei: 1- Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança; 2- Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres; 3- Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais. 4- Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores; 5- Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes. 6- Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas. Movimento pela Paz e Segurança

Construção de escolas de Ensino Fundamental e Médio no bairro Vila Yolanda II, em consonância com art. 53 do ECA, que garante o direito à educação, visando à universalização do ensino público e gratuito.

É necessário o aumento de equipe na UBS Dr. Augusto Leopoldo Ayrosa Galvão, localizada na Rua R. Joaquina Maria dos Santos, na Vila Rica. A unidade enfrenta a escassez de médicos e agentes de saúde, o que tem comprometido o atendimento da população. 

Assunto: Proposta de Intervenção – Pavimentação e Drenagem da Rua do Canto – Jardim Alto Alegre – CEP 08381-580

São Paulo, 02 de maio de 2025

Prezados(as),

A Associação de Moradores do Pinheirinho II, entidade regularmente constituída e ativa na representação dos interesses da comunidade local, vem por meio deste instrumento apresentar proposta ao Programa Orçamento Cidadão, visando à execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial da Rua do Canto, localizada no bairro Jardim Alto Alegre – CEP 08381-580.

A referida via encontra-se atualmente em condições precárias, sem infraestrutura adequada para o escoamento das águas pluviais, o que provoca alagamentos e erosão. A ausência de asfalto impacta negativamente a mobilidade, segurança, saúde e bem-estar dos moradores da região.

Justificamos esta proposta com base nos seguintes pontos:

A Rua do Canto é rota de circulação de pedestres, transporte escolar e veículos de emergência;

As condições atuais agravam problemas respiratórios e dificultam o acesso de serviços essenciais;

Há demanda expressiva da comunidade local para a execução desta melhoria.

Solicitamos a inclusão desta intervenção no escopo do Orçamento Cidadão, considerando o impacto social significativo e a urgência da obra.

Atenciosamente,

Luciano Santos Nunes de Azevedo

Corredores Verdes e Iluminação Sustentável: Mais Segurança e Sustentabilidade para o Butantã: Objetivo: criar “corredores verdes iluminados” nos principais eixos pedonais do Butantã, com arborização nativa, calçadas acessíveis e postes LED solares, promovendo segurança, conforto térmico e uso comunitário dos espaços. Descrição: a proposta visa transformar áreas de alta circulação e baixa infraestrutura em ambientes seguros e sustentáveis. Serão priorizadas regiões como o Rio Pequeno, entorno do Metrô Butantã e vias próximas a escolas e unidades de saúde. Componentes do projeto: Arborização urbana: plantio de 500 árvores nativas da Mata Atlântica, ampliando a cobertura vegetal e conectando áreas verdes existentes; Iluminação sustentável: 2.100 postes com luminárias LED alimentadas por energia solar, com sensor de presença e telegestão; Calçadas acessíveis: revitalização de 12 km com piso tátil, faixa livre e drenagem permeável; Espaços de convivência: 18 "pocket squares" com bancos, wi-fi, lixeiras seletivas e jardins de chuva. Alinhamento às políticas públicas: a proposta cumpre o Plano Diretor Estratégico (arts. 147-150), contribui às metas 22 (corredores ecológicos) e 38 (LED público) do Programa de Metas da PMSP, e está em conformidade com a Política Municipal de Mudança do Clima (Lei 14.933/09) e o Plano Municipal de Arborização (Dec. 61.859/22). Investimento estimado: R$ 7 milhões, com recursos divididos entre arborização (1,5 mi), iluminação (2,2 mi), calçadas (1,8 mi), espaços de convivência (0,9 mi) e manutenção (0,6 mi). Benefícios esperados: redução de 15% em crimes contra pedestres, queda de 1,2 °C na temperatura de superfície, economia de 180 MWh/ano em energia elétrica, melhoria da acessibilidade e valorização urbana.

Eixo de lazer e cultura Praça Olavo Bilac - Praça Marechal 

Local: Praça Olavo Bilac - Praça Marechal 

Objetivo Geral: 

Revitalizar a Praça Olavo Bilac e a Praça Marechal e criar uma ligação pela Rua Pirineus, que será beneficiada com a reforma das calçadas, instalação de bancos, iluminação, floreiras e redutores de velocidade. O foco nas praças é paisagismo, segurança, inclusão social, sustentabilidade e uso comunitário. Uma proposta da associação local Subcentro e ong Nossa Urbe. 

Rever a ampliação das UBS, e novas UBSs nos bairros que não têm.

Realizar canalização do córrego que fica entre Rua Osmar Totaro X Rua do Céu que desemboca Rua Austrália X Rua das Rolinhas (estes já havia recebido execução de contenção das margens do córrego. Verificar aonde necessita de fato   pois estes citados: (Rua Osmar Totaro X Rua do Céu) não são visíveis ao Poder Público por isto não é realizado a canalização há mais de 50 anos. Bairro Vila do Encontro- Jabaquara Posteriormente será anexado as fotos dos locais

Campanha de descarte regular | Lixo zero

Um dos maiores problemas que enfrentamos atualmente na cidade de São Paulo é o descarte irregular de lixo, seja doméstico ou por empresas de pequeno e até grande porte.

Competentemente o Prefeito Ricardo Nunes instituiu o programa cidade limpa, que vem ajudando a eliminar o descarte atual. Entretanto cabe uma campanha nível municipal para que conscientize a população e o pequeno comercio desse descarte.

As caçambas de lixo domiciliar atualmente tem sido alvo de descartes por pizzarias, mercadinhos, sacolão e etc. 

A proposta é que seja institucionalizado campanhas vinculadas a televisão, internet entre outros canais de comunicação pela Prefeitura, para que seja minimizado o impacto do descarte regular, e que a informação chegue a toda a população.

AGILIZAR A REPOSIÇÃO DE ÁRVORES REMOVIDAS

Por conta das atuais Atas de Registro de Preços - ARP, criadas pela Assessoria Técnica de Obras e Serviços - ATOS - uma unidade da Secretaria Municipal das Subprefeituras de São Paulo - as subprefeituras de São Paulo ficam engessadas com relação à ter à sua disposição equipamentos para remoção de tocos de árvores caídas ou removidas para plantar outras em seu lugar. É necessário que essas ARPs sejam modificadas, visando maior agilidade para essa reposição, permitindo o acesso a equipamentos como destocadores em número suficiente e equipes extras de trabalho, quando necessário. Sabemos que São Paulo tem perdido anualmente milhares de árvores, muitas delas por conta das novas edificações, o que vem aumentando as ilhas de calor e até mesmo enchentes, com menos espaços de permeabilidade do solo, sendo urgente que todas as árvores caídas ou removidas - muitas vezes a partir de laudos contestáveis - sejam imediatamente repostas.