Índice de propostas

Esta proposta decorre da inclusão da deliberação do Conselho Municipal da Sé de 29/05/2025.

Banheiro Público Autolimpante

Objetivo: Ampliar e colaborar no serviço de limpeza, de saneamento básico, diminuindo odores em vias públicas evitando possíveis danos ou atos de vandalismo ao patrimônio público, garantido acesso a bens e serviços públicos e contribuindo para uma cidade sustentável.

Formato: projeto-piloto de implantação e operação assistida desse tipo de solução para avaliação de desempenho.

Justificativa: em razão da grande circulação de pessoas pelos bairros dos centros da cidade, seja transeuntes, trabalhadores, prestadores de serviços entre outros, a proposta segue modelo de outras capitais oferecendo banheiro público autolimpante, sustentável e com uso de energia solar, reuso de água ou aproveitamento da água da chuva, considerando em sua arquitetura e espaço, as normas de inclusão e acessibilidade ao público idoso e PCDs (pessoa com deficiência).

A iniciativa de implantar banheiro autolimpante é inspirado em experiências existentes em Paris (França) e nas cidades brasileiras de Florianópolis (SC) e Natal (RN).

Locais sugeridos: pontos de maior circulação e pontos de turismo na região: Pça da República, Praça e Estação da Liberdade/Japão, Pça Franklin Roosevelt, Parque Dom Pedro, Pça do Patriarca, Praça da Sé, Parque da Luz.

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Com a falta de espaços de lazer e cultura, é muito importante termos no minimo em cada territorio da Subprefeitura, uma Praça com caracteristicas diferenciadas, que será a PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO!

Neste espaço da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, que será administrado pelo Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura, onde terá o seguinte objetivo:

• FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;
• ESTIMULAR A CRIÇÃO DE SHOWS CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;
• PROMOVER O LAZER PERMANENTE;
• TRAZER CURSOS TEMÁTICOS;

O Conselho Participativo Municipal, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates, informações e intertenimento com a Sociedade Civil.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO! 

VALOR DESTINADO NO OC/26 SERÁ DE: R$ 1.000.000,00;

O RESTANTE DO VALOR DEVERÁ SER COMPLEMENTADO PELO O ORÇAMENTO DA SUBPREFEITURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, CASA CIVIL E SMSUB;

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei: 1- Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança; 2- Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres; 3- Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais. 4- Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores; 5- Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes. 6- Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas. Movimento pela Paz e Segurança

CALÇADAS DE RUA

DECRETO Nº 59.671 de 7 de Agosto de 2020 Consolida os critérios para a padronização das calçadas, bem como regulamenta o disposto nos incisos VII e VIII do “caput” do artigo 240 do Plano Diretor Estratégico, o Capítulo III da Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011, e a Lei nº 13.293, de 14 de janeiro de 2002.

Que as CALÇADAS dos distritos bairros vilas jardins sejam padronizadas, sejam niveladas com as ruas e avenidas. pessoas de todos tipo não conseguem andar pelas calçadas. 

um exemplo de calçada acessível é a calçada do fórum trabalhista da Barra funda na av. Marques de São Vicente. e a calçada do colégio gavião Peixoto, rua mogeiro. 

para as pessoas com deficiência PCD é impossível andar nas calçada. 

Instituto Surep

Contenção do córrego Pirajuçara na altura da rua Nilton Machado de Barros

Descrição: 

Urgente – Obra de contenção no Córrego Pírajuçara. Rua Nilton Machado de Barros, altura do nr 200 – Parque Fernanda – Capão Redondo

Solicita-se, com urgência, a realização de obras de contenção no trecho do Córrego Pirajuçara localizado na altura do número 200 CEP 05889000  da Rua Nilton Machado de Barros, no bairro Parque Fernanda – Capão Redondo. A intervenção é necessária para prevenir riscos à segurança da população local e evitar danos estruturais decorrentes da erosão e do avanço do curso d’água.

Recapeamento na Rua João Domingues Vieira, 319

Região 81 - reforma da quadra de futebol e implantação da pista de skate, iluminação e zeladoria e limpeza geral.

Pavimentação e Abertura da Via de Ligação entre a Avenida Roberto Lorenz e a Avenida Prof. Francisco Morato Atualmente, o trecho que deveria conectar a Avenida Roberto Lorenz à Avenida Professor Francisco Morato permanece como uma estrada de chão e fechado, sem infraestrutura adequada, apesar da previsão legal estabelecida pelo Decreto Municipal nº 36.973/1997.

A pavimentação e urbanização desta via são urgentes para garantir acesso seguro, mobilidade eficiente e cumprimento da legislação municipal.

Tapa buraco somente (exclusivo) na Subprefeitura Campo Limpo

PROJETO PARA AMPLIAÇÃO DE GALERIA DE AGUAS PLUVIAIS (GAP)

PROJETO UNICO PARA REVISÃO DAS GAPs DA RUA AGUAS DE LINDOIA X RUA ROBERIO DIAS E AVENIDA VILA EMA.

EM EPOCAS DE CHUVAS AS AGUAS VINDAS DA AVENIDA SAPOPEMBA E RUA SOLIDONIO LEITE,  DESEMBOCAM E DESCEM NA RUA AGUAS DE LINDOIA,  ESCORREM PELA RUA UHLAND E RUA ROBERIO DIAS, ATÉ A AVENIDA VILA EMA ALTURA DO NUMERO 4215, FORMANDO UM BOLSÃO DE AGUAS NA AVENIDA VILA EMA . E AINDA, DEPENDENDO DO VOLUME CHEGAM ATÉ A AVENIDA ANHAIA MELO,  ATINGINDO A POPULAÇÃO DE TODO O ENTORNO.

PORTANTO A REVISÃO DA GALERIAS DESTES LOGRADOUROS, ATENDERIA A NECESSIDADE DE TODAS ESTA POPULAÇÃO, EVITANDO OS TRANSTORNOS E PREJUIZOS SUPORTADOS ANOS.