Índice de propostas

Pedimos a criação de um cadastro único dos pretendentes e beneficiários dos financiamentos Habitação de Interessa Social de todos os programas habitacionais, em especial os concedidos pelo Fundo da Habitação União / Estado / Município.

PROPOSTA DE TRANSFORMAÇÃO DO TERRENO MUNICIPAL DA RUA PEDRO DE TOLEDO nº 1082/1084 EM PRAÇA PÚBLICA

A comunidade da Vila Clementino apresenta um pleito fundamentado para a transformação do terreno municipal localizado na Rua Pedro de Toledo nº 1082/1084, utilizado até recentemente como estacionamento da secretaria de educação e atualmente cedido à ONG Casa Hunter, em uma praça pública verde, acessível e geradora de bem-estar coletivo. Tal proposta está ancorada em dispositivos constitucionais, no Estatuto da Cidade, no Plano Diretor e nos Planos Regionais da Subprefeitura de Vila Mariana, todos os quais conferem prioridade à função social, ambiental e comunitária do solo urbano. A Vila Clementino encontra-se em situação crítica de déficit ambiental e urbano: apresentou o maior número de lançamentos residenciais de São Paulo nos últimos anos (mais de 4.100 unidades em 2023 segundo o Secovi-SP). A região dispõe de apenas 6,8 m² de área verde por habitante, muito abaixo do mínimo recomendado pela OMS (12 m²/hab). O adensamento sem os devidos planejamentos ambiental e viário agravou problemas como ilhas de calor, saturação do tráfego local e escassez de espaços públicos de convivência. A ausência de consulta popular durante a tramitação da cessão do terreno, a falta de estudos amplamente divulgados de impacto viário e ambiental, e o potencial desrespeito a critérios urbanísticos e operacionais mínimos tornam este tema muito relevante. A transformação do terreno em praça pública não é apenas possível: ela é legal, legítima, urgente e alinhada com diretrizes locais, nacionais e internacionais de cidades sustentáveis. 

CDI - Centro dia do idoso, Estrada Corredor esquina com a Raimundo Pereira de Magalhães, abaixo do conjunto Tenda. Atendimento ao idoso da região e entorno, propondo atividades diárias, acompanhamento de saúde em parceiria com a UBS local e provendo 5 (cinco)  refeição por dia.

A proposta busca fortalecer a Ocupação e Centro Cultural Ouvidor 63, reconhecida internacionalmente como a maior ocupação cultural da América Latina, como um equipamento comunitário e habitacional multifuncional, que alia moradia, produção cultural e acolhimento social complexo, além de ser um equipamento de referência para prevenção e combate a desastres. 

Para isso, propõe a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) do imóvel à Associação e Centro Cultural Ouvidor 63, bem como insumos públicos às eventuais reformas graduais e autogeridas, visando constituir um novo paradigma de parcerias público-populares e assim garantir a continuidade das atividades, o direito à moradia da população residente e o respeito às suas formas diversas de vida entendimentos sobre o bem-viver.

A iniciativa destaca a importância da Ouvidor 63 para a proteção da arte de rua, o acolhimento de grupos vulneráveis, o compartilhamento das artes e a promoção da educação, em parceria com universidades e outras instituições. Além disso, ressalta o modelo de vida sustentável adotado pela comunidade, suas práticas de reciclagem, ação comunitária e mutirão, e sua relevância como centro de referência de arte.

Por gentileza, confira nosso documento anexo!

CER III 

Autora: Ingrid

Mapeamento abrangente dos templos de religiões afro-brasileira da cidade de São Paulo, a fim de contribuir na elaboração de politicas públicas para proteção da cultura afro-religiosa do Município de São Paulo."

FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO IMIGRANTE NO TERRITÓRIO DA SUBPREFEITURA

Criar programa local de apoio ao empreendedorismo imigrante, com capacitação, acesso a microcrédito, formalização e participação em feiras públicas. A ação promove inclusão produtiva, autonomia econômica e desenvolvimento local. Pode ser realizada com parcerias e uso de equipamentos públicos.

Revitalização da praça Rua Antônio Vilares, instalação de brinquedos, iluminação e paisagismo;

* JUNTO A SPTRANS-SÃO PAULO TRANSPORTES, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O TERMINAL DE ÕNIBUS NA VILA BRASILANDIA, NA ÁREA DE 35.835 METROS QUADRADOS, ATENDENDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 42.908, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEIS PARTICULARES NECESSÁRIOS Á IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL BRASILANDIA DA REDE INTEGRADA DE TRANSPORTES COLETIVOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FREGUESIA DO Ó/BRASILANDIA. CONSEQUENTEMENTE, A PREFEITURA DO MUNCIPIO DE SÃO PAULO, DEVERÁ IMPLANTAR VIAS DE ACESSO ADEQUADAS;

Aumentar em 30% a disponibilidade de leitos hospitalares destinados para internação de pacientes (saúde mental).