Índice de propostas

ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIELAS – CIDADE ADEMAR (PROPOSTA PARA O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO)

Solicito, por meio do Orçamento Participativo Cidadão, o aumento do investimento em iluminação pública em todas as vielas do distrito de Cidade Ademar, considerando que a iluminação é um fator fundamental para a segurança, a mobilidade e a dignidade da população.

A ausência de luz em vielas facilita a criminalidade, impede o direito de ir e vir com segurança e coloca em risco especialmente mulheres, idosos, pessoas com deficiência e trabalhadores que retornam à noite para suas casas. Vielas bem iluminadas também contribuem para a valorização dos territórios e o fortalecimento da cidadania.

O art. 30, inciso V da Constituição Federal atribui ao município a competência para organizar e prestar serviços públicos de interesse local, como a iluminação. A Constituição (art. 144) também garante a segurança como dever do Estado, e esse investimento contribui diretamente para isso.

Solicitamos que essa demanda seja priorizada no orçamento municipal de 2025, como ação de justiça urbana e combate à desigualdade entre regiões centrais e periféricas.

Fátima Braz – mãe atípica, militante da inclusão

Proposta de Acessibilidade para o Programa de Metas (2025-2028), Plano Plurianual (2026-2029) e Planos de Ação das Subprefeituras (PAS) da Cidade de São Paulo

Objetivo: Garantir que São Paulo seja acessível e inclusiva, promovendo infraestrutura adaptada, comunicação acessível e políticas públicas que assegurem os direitos de todos.

Metas:

• Universalizar a acessibilidade em vias e espaços públicos, priorizando áreas de grande circulação.

• Implementar o programa "Calçadas em Rede" em todas as subprefeituras.

• Garantir balanças para cadeirantes em UBS e AMAs.

• Ampliar o transporte acessível, permitindo táxis acessíveis nos corredores de ônibus.

• Promover campanhas educativas sobre inclusão e acessibilidade.

Ações:

• Realizar auditorias de acessibilidade em espaços públicos, com participação cidadã.

• Criar canal de denúncia para problemas de acessibilidade.

• Treinar equipes para atendimento inclusivo em serviços públicos.

• Estabelecer parcerias com organizações da sociedade civil.

Indicadores:

• Percentual de vias acessíveis.

• Número de calçadas reformadas.

• Quantidade de táxis acessíveis em operação.

• UBS com balanças para cadeirantes.

• Campanhas educativas realizadas.

Justificativa: São Paulo, como maior cidade do país, deve ser referência em acessibilidade. A proposta assegura que todas as pessoas, especialmente aquelas com deficiência, possam exercer seus direitos com dignidade e segurança.

Proposta de implantação de uma UBS na Vila Campestre : Rua Brasilina Fonseca 320. 

Reforma de Vielas e Escadões 

Avenida dos Metalúrgicos 

Restauração da igreja no Parque Linear Córrego do Bispo.

Solicito regularização fundiária da Comunidade Mauro II. São anos sem respeito aos moradores que estão lá há várias décadas. 

CICLOVIA AV. MUTINGA

Finalizar o trecho da ciclovia da Av. Mutinga até a estação Pirituba, mantendo os acessos de bairros abertos.. A Av. Mutinga é a principal rota para ciclistas chegarem até estação de trem de Pirituba, no entanto é um percurso   perigoso.

A proposta pede a implantação de uma rede cicloviária que dê acesso seguro as principais estações de trem da região da subprefeitura de Pirituba/Jaraguá e que tenha conexão com as ciclovias que dão acesso ao centro expandido da cidade, como a ciclovia da Av. Elisio Cordeiro de Siqueira e da Av. Gen. Edgar Facó

Campanha de descarte regular | Lixo zero

Um dos maiores problemas que enfrentamos atualmente na cidade de São Paulo é o descarte irregular de lixo, seja doméstico ou por empresas de pequeno e até grande porte.

Competentemente o Prefeito Ricardo Nunes instituiu o programa cidade limpa, que vem ajudando a eliminar o descarte atual. Entretanto cabe uma campanha nível municipal para que conscientize a população e o pequeno comercio desse descarte.

As caçambas de lixo domiciliar atualmente tem sido alvo de descartes por pizzarias, mercadinhos, sacolão e etc. 

A proposta é que seja institucionalizado campanhas vinculadas a televisão, internet entre outros canais de comunicação pela Prefeitura, para que seja minimizado o impacto do descarte regular, e que a informação chegue a toda a população.

*JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, NO SENTIDO DE ACELERAR ESTUDOS E CONSEQUENTEMENTE, INCLUIR NO PRÓXIMO PROGRAMA, A CONSTRUÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS E ESPORTIVOS NOS DISTRITOS DO JARAGUÁ, PERUS E ANHANGUERA, EM RAZÃO DO CRESCIMENTO POPULACIONAL, PRINCIPALMENTE CARENTES, QUE RESIDEM NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS IMPLANTADOS NOS ÚLTIMOS ANOS PELOS “SEM TERRA” E CDHU.

Execução prioritária de GABIÃO no Córrego Rapadura entre as Ruas Antonio Preto e Aratanha em fase de conclusão de REURB,  com solicitação pautada em  Plano Regional desde 2016 - DECRETO 57.537/16