3308

IDC INSTITUTO DOS DIREITOS DO CIDADÃO  •  15/05/2026  •  Aricanduva/Formosa/Carrão  •  Código da proposta: 3308

Construção de Habitação de Interesse Social (HIS) no Eixo Regente Feijó / Jacó Fath – Consolidação do Lote 5 da PPP Municipal e Integração ao Programa Pode Entrar. 

Trata-se da destinação habitacional da área situada no cruzamento da Avenida Regente Feijó com a Rua Jacó Fath, no Jardim Anália Franco/Vila Formosa. ( COM ESCRITURA ANEXADA , ÁREA MUNICIPAL ) Em audiência pública devolutiva oficializada pela Secretaria Municipal da Fazenda (SF/SUPOM/COPLAN - Processo SEI 6017.2021/0022556-8, Doc nº 092500140), a representação técnica da SEHAB já chancelou formalmente a viabilidade de inserção desta demanda exata no escopo do Lote 5 da Parceria Público-Privada (PPP) da Habitação Municipal. O objetivo deste reenvio é garantir a blindagem orçamentária, a fiscalização social e a cobrança rigorosa do cronograma para que as 429 unidades habitacionais previstas sejam devidamente entregues.

• Habitação
• Proposta Nº 3308 de 2026