Propostas para a Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão

Proposta para o Orçamento Cidadão: Continuidade em 2027 para manter o Fortalecimento do CADES Aricanduva – Projeto Floresta na Cidade Educação Socioambiental 

Resumo: Solicita-se o fortalecimento institucional do CADES Aricanduva para potencializar ações já em andamento no território, por meio do projeto Floresta na Cidade, que visa o plantio de árvores, revitalização de pontos de descarte e córregos e promoção de educação ambiental. A proposta está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Objetivo Geral: Consolidar o CADES Aricanduva como espaço de articulação comunitária e ação socioambiental.

Objetivos Específicos

• Promover formações e campanhas de educação ambiental nas escolas, praças e espaços comunitários;

• Articular moradores, escolas, coletivos e poder público para ações integradas de cuidado com o território;

Proponente: CADES Aricanduva

Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Aricanduva

Proponho que seja criado um um restaurante comunitário,com entregas de marmitas para a comunidade,assim garantindo que tenham pelo menos 1 alimentação saudável no dia.e também entrega de leite para idosos e crianças 

Execução de Obra de Contenção de Encosta por Solo Grampeado e Concreto Projetado – Mitigação de Riscos de Desabamento e Proteção de Vidas (Ref: Processo SEI 6012.2025/0023649-7) SMSUB

A vulnerabilidade de encostas e taludes em períodos de fortes chuvas representa uma ameaça direta à integridade física dos moradores, pedestres e ao patrimônio edificado do entorno. O desbarrancamento progressivo, além de soterrar vias e estruturas, compromete o sistema de drenagem local e o tráfego seguro.

O pleito técnico para esta intervenção preventiva e corretiva já se encontra formalizado perante os órgãos municipais competentes sob o Processo SEI nº 6012.2025/0023649-7. A inclusão desta demanda no Orçamento Cidadão visa garantir o aporte financeiro imediato e a celeridade na contratação dos serviços de engenharia pela Subprefeitura e pela Secretaria Municipal de SubPrefeituras

Nós, da Frente de Gestores Culturais do Pro-Mac SP, viemos por meio desta carta manifestar a necessidade urgente de ampliação e atualização do orçamento destinado ao Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais — Pro-Mac.

Há seis anos, o programa opera com um orçamento congelado, apesar do crescimento da cidade, da expansão da economia criativa e do aumento significativo da demanda por investimentos em cultura. São Paulo, reconhecida como um dos maiores polos culturais da América Latina, necessita de uma política de incentivo compatível com sua dimensão econômica, artística e social.

O Pro-Mac não beneficia apenas o setor cultural. Os projetos viabilizados pelo programa geram empregos, movimentam empresas, fortalecem cadeias produtivas, promovem acesso à cultura e desenvolvem ações educacionais e sociais em diferentes territórios da cidade.

Além disso, existe interesse concreto da iniciativa privada em investir em cultura por meio do programa. Há patrocinadores, empresas e projetos prontos para serem viabilizados. No entanto, a limitação orçamentária atual impede que esse potencial se converta plenamente em desenvolvimento cultural e econômico para São Paulo.

Investir em cultura é investir em desenvolvimento, cidadania, educação e geração de renda.

A necessidade é que esse programa tenha pelo menos 200MM em orçamento, sabemos que o retorno inclusive financeiro para a cidade é certo, devido estudos da FGV.

A cultura de São Paulo merece prioridade.

Frente de Gestores Culturais do Pro-Mac SP

Revitalização e ampliação do espaço situado na Rua Lutécia Nº 1782. E instalação do brinquedão.

Descrição: Revitalização do espaço público municipal localizado;

Endereço: Praça Aparecida Pedra Kopcak;

Justificativa: Porque promovemos o bem-estar da comunidade, incentivar o uso coletivo, atuando com esporte, educação e lazer, com as nossas atividades teremos resultados de transformações de vida e o fundamental, a valorização do território (tira a imagem de abandono, tirando o tráfico, entre outros).

PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO – CONSELHOS PARTICIPATIVOS

Tema: Vedação de candidatura de lideranças com vínculo político com parlamentares

1. OBJETIVO

Garantir a autonomia, transparência e legitimidade dos Conselhos Participativos, evitando interferências político-partidárias e assegurando a real representação da população.

2. JUSTIFICATIVA

Os Conselhos Participativos são instrumentos da sociedade civil e devem atuar de forma independente. A presença de pessoas com vínculo direto com parlamentares pode gerar conflito de interesses, favorecimento político e comprometer decisões que deveriam refletir apenas o interesse público.

3. PROPOSTA

Fica proibida a candidatura e ocupação do cargo de Conselheiro Participativo por pessoas que possuam vínculo direto com parlamentares, incluindo:

- Assessores parlamentares;

- Ocupantes de cargos comissionados por indicação política;

- Integrantes de gabinetes;

- Pessoas com atuação formal recente em campanhas eleitorais vinculadas a parlamentares.

4. FISCALIZAÇÃO

Para garantir o cumprimento da regra:

- Exigir declaração de ausência de vínculo político no ato da candidatura;

- Criar canal oficial de denúncia acessível à população;

- Realizar apuração e análise documental em casos suspeitos.

5. PENALIDADES

Em caso de irregularidade comprovada:

- Indeferimento da candidatura;

- Cassação do mandato, se eleito;

- Impedimento de nova candidatura por até 4 anos.

6. DENÚNCIA

Implantar canal seguro, inclusive anônimo, garantindo proteção ao denunciante e transparência na apuração.

7. CONCLUSÃO

A proposta fortalece a democracia participativa, garantindo Conselhos independentes, livres de influência política direta e comprometidos com o interesse coletivo.

Descrição: Estação Cidadania é um serviço de solidariedade e desenvolvimento humano em parceria com a prefeitura, serviço para pessoas em situação de rua daqui da região Aricanduva / Carrão / Formosa. 

Esquema de proposta de funcionamento, vide a folha.

Endereço: Na subprefeitura de Aricanduva / Carrão / Formosa;

Justificativa: Direitos humanos, proporcionar que a pessoa se torne cidadã e possa arrumar emprego e renda e sair da condição desumana. 

* Funcionamento de: Segunda a Segunda, das  7h às 20h (Espaço Público Acessível);

*Serviços ofertados: Água Potável / Banheiro / Chuveiro / Atendimento Psicossocial / Rodas de Conversa / Televisão / Lavanderia / Atividades Artísticas / Jogos Lúdicos / Banho Pet.

Melhoria da ambiência e acessibilidade da UBS Vila Nova Manchester através da instalação de cobertura na área de circulação que abrange o portão de acesso à unidade até a porta principal da recepção, considerando que hoje as áreas descobertas oferecem riscos à segurança dos usuários.

A instalação de cobertura ao longo de todo o trajeto proporcionará:

• Diminuição do risco de quedas e acidentes (considerando, principalmente, que grande parte dos usuários que frequentam a unidade são idosos);

• Maior proteção contra intempéries (chuva e sol);

• Ampliação da área de espera externa, com a instalação de assentos, promovendo maior conforto aos usuários.

LANCHE PARA CRIANÇAS - UNIDADES DE ATENDIMENTO 

Nas unidades de saúde nas upas nos pronto atendimento, nos AMAS nos CER em todos nossos equipamentos de saúde existem crianças, e muitas delas ficam com fome e passam muito tempo nesses equipamentos. 

nas conferência, nas reuniões de saúde reuniões de conselhos eles costumam servir um kit. nesse kit contém um suco bolacha uma barra de cereal e um lanche pequeno. 

vamos criar um processo sistema para servir esses kits lanches para as crianças nos atendimentos. 

"chega ser desumano algumas mães que tem condições trazem salgado e bolacha para seus filhos, e mesmo elas dividindo com outras crianças não satisfaz todas" que nós conselheiros possamos ser mais humanos, que possamos nos colocar na posição de outros, deliberações sobre 10 milhões, o que seria 100 ou 200 mil mensal para esse projeto? 

esse tipo de proposta para ser válida precisa que a secretária de saúde assuma nos outros anos esse custo. no orçamento municipal onde mais é investido é na secretária de saúde. em perus uma proposta de aumentar o ESF foi deliberado 960 mil reais e fizemos (eu) uma conversa com a secretária, e foi sinalizado positivo. e a proposta nao era minha, veio da audiência proposta coletiva.

    FAZENDO UMA CONTA DE PADARIA 

Principais Equipamentos (Dados de 2026):Unidades Básicas de Saúde (UBSs): 481 unidades.Unidades de Pronto Atendimento (UPAs): 34 unidades.Centros de Atenção Psicossocial (CAPS): 104 unidades.Centros Especializados em Reabilitação (CERs): 35 unidades.Hospitais Municipais: 27 unidades.Unidades especializadas em IST/Aids: 29 unidades.

teríamos um gasto de + ou - de 2 milhões e 100 mil reais por subprefeitura, se todas priorizar a proposta. seria um gasto de 67 milhões e 200 mil para os próximos anos. um valor aceitável para secretária arcar pelos benefícios.(lembramos que algumas famílias alimentam seus filhos com a merenda escolar).