Propostas para a Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão

IMPLEMENTAÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (HIS) NA RUA ELEONORA CINTRA VILA FORMOSA

Localização/Ruas de Contorno: Terreno situado na Rua Eleonora Cintra, com fundos para a Rua Felisbela Gonçalves (Pontos de referência próximos: Espaço CERET, Hipermercado Carrefour e Hospital Intermédica Anália Franco).

A região da Subprefeitura Aricanduva-Formosa-Carrão possui uma infraestrutura urbana consolidada, comércio forte e ampla rede de transportes, porém apresenta uma carência histórica de oferta de moradias voltadas para a população de baixa renda. A utilização de terrenos ociosos ou subtilizados em áreas centrais e consolidadas para a produção de Habitação de Interesse Social (HIS) cumpre diretamente a função social da propriedade, combatendo o déficit habitacional e garantindo que as famílias beneficiadas residam próximas a eixos de emprego, saúde e lazer. 

Construção de Habitação de Interesse Social (HIS) no Eixo Regente Feijó / Jacó Fath – Consolidação do Lote 5 da PPP Municipal e Integração ao Programa Pode Entrar. 

Trata-se da destinação habitacional da área situada no cruzamento da Avenida Regente Feijó com a Rua Jacó Fath, no Jardim Anália Franco/Vila Formosa. ( COM ESCRITURA ANEXADA , ÁREA MUNICIPAL ) Em audiência pública devolutiva oficializada pela Secretaria Municipal da Fazenda (SF/SUPOM/COPLAN - Processo SEI 6017.2021/0022556-8, Doc nº 092500140), a representação técnica da SEHAB já chancelou formalmente a viabilidade de inserção desta demanda exata no escopo do Lote 5 da Parceria Público-Privada (PPP) da Habitação Municipal. O objetivo deste reenvio é garantir a blindagem orçamentária, a fiscalização social e a cobrança rigorosa do cronograma para que as 429 unidades habitacionais previstas sejam devidamente entregues.