Propostas para a Subprefeitura Itaim Paulista

Retomada imediata e conclusão do CER IV na Rua Jorge Jones (Itaim Paulista), atualmente com obra paralisada (Processo 6018.2024/0008812-0), garantindo sua prioridade na Meta 71 do Programa de Metas 2025–2028.

A iniciativa visa ampliar o acesso à reabilitação para pessoas com deficiência e TEA.

Busca reduzir filas de espera por terapias especializadas no SUS.

Fortalece a rede de atenção à pessoa com deficiência na zona leste.

Garante direito à saúde, inclusão e atendimento digno às famílias do território

Título da Proposta:REURB-S Completa: Infraestrutura + Titulação - Comunidade Terra Prometida - SEI 6040.2025/0001647-3

Eixo: Habitação

Subprefeitura:Itaim Paulista

Valor Solicitado: R$500.000,00

Descrição Resumida:Execução de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S para 86 famílias da Comunidade Terra Prometida, parte do Núcleo Itaim Paulista CD, Rua Manuel Rodrigues Santiago, Jardim Laura, área ZEIS. Processo SEI SEHAB nº 6040.2025/0001647-3 DEFERIDO em 03/04/2026,atestando a aplicabilidade da REURB-S para a área.O projeto contempla: 1) R$350.000,00 para Execução de Obras de Infraestrutura Essencial, incluindo redes de abastecimento de água, coleta de esgoto, drenagem pluvial, energia elétrica e pavimentação; 2) R$150.000,00 para Execução de Medidas de Regularização Fundiária - Titulação, contemplando o custeio de contrapartidas legais, taxas cartoriais, emolumentos e serviços técnicos necessários à emissão de 86 matrículas individualizadas em favor dos beneficiários, conforme Lei Federal 13.465/2017 e Lei Estadual 17.389/2021.Beneficia diretamente 344 moradores. Execução pela Subprefeitura Itaim Paulista com fiscalização da Associação Flores da Comunidade Terra Prometida, CNPJ 42.744.180/0001-66. Projeto habilitado no Edital CDHU 003/2024.

Órgão Responsável:SEHAB  

Órgão Executor: Subprefeitura Itaim Paulista

Implantar praça sensorial para o público TEA – Transtorno do Espectro Autista, com espaço lúdico e brinquedos sensoriais

Nos 2 DA pois somos quase 400 mil habitantes

Endereço:

Praça José Cardoso Pimentel – Itaim

Praça Jaguaritanga – Curuçá

Justificativa: Há demanda pois o público é grande neurodivergente, e é um encaminhamento pós fórum da neurodiversidade

Centro de Cultura Afro.

Endereço: Não informado.

Justificativa: Centro de Cultura Afro – educar jovens e adultos no combate do racismo.