Propostas para a Subprefeitura Itaquera

Proposta de Modernização: Comunicação e Transparência do CPM

​Esta proposta visa adequar o Conselho Participativo Municipal (CPM) aos princípios de eficiência e publicidade, fundamentando-se na Lei nº 15.764/2013, no Decreto nº 63.689/2024 e na Portaria CC nº 12/2024. O objetivo é ampliar a participação popular através de tecnologia e clareza na prestação de contas.

​1. Canais Digitais e Presença Online

​Instagram e YouTube: Criação de perfis oficiais para informativos rápidos e transmissão ao vivo das sessões.

​Site de Transparência: Portal objetivo contendo atas, calendários e, obrigatoriamente, uma área de exibição de recursos, demonstrando de forma simples e direta onde e como as verbas foram aplicadas.

​SAC Anônimo: Canal de e-mail seguro no portal para denúncias e sugestões, garantindo o sigilo ao munícipe.

​2. Reuniões Híbridas

Implementação de infraestrutura técnica (internet e câmeras Full HD) para permitir que as reuniões sejam acompanhadas e participadas remotamente, conforme autorizado pela legislação vigente, democratizando o acesso ao conselho.

​3. Gestão de Pessoal e Recursos

​Assessor de Comunicação: Designação de um profissional focado exclusivamente nas demandas do conselho. Esta função poderá ser exercida por um novo contratado ou por um servidor já existente no setor público que seja redirecionado para esta tarefa.

​A iniciativa busca converter a obrigação legal em facilidade real de comunicação com os moradores, assegurando uma gestão isenta e auditável.

​OBS: O plano detalhado está em anexo.

Canalização e revitalização do Córrego da Henrique de Faria, no Jardim Norma, no trecho que vai da Vila Verde, próximo à EMEI V.VERDE até a VILA BOZZINI- TAQUARI. Passando por várias moradias além dos fundos  do Condomínio de 50 famílias da Rua São João do Cariri. CEP 08230370. Em épocas de chuvas,  o risco de morte é uma constante .

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA – PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E ZELADORIA INTEGRADA

A presente proposta tem como objetivo implementar um programa de requalificação urbana na Subprefeitura de Itaquera, visando solucionar problemas relacionados à falta de zeladoria, degradação de espaços públicos e precariedade da malha viária.

A iniciativa contempla ações integradas de limpeza urbana, manutenção de praças e recapeamento de vias, promovendo melhoria da qualidade de vida da população, segurança urbana e valorização do território. O projeto prevê a execução contínua de serviços de varrição manual e mecanizada, coleta de resíduos, limpeza de sarjetas e bueiros, capinação, roçagem, poda de árvores e conservação de equipamentos urbanos.

No âmbito da infraestrutura viária, estão previstas ações de recapeamento asfáltico, incluindo fresagem, aplicação de nova camada de asfalto, nivelamento das vias e sinalização horizontal, priorizando ruas com maior fluxo, desgaste avançado e histórico de acidentes.

A metodologia de execução será baseada na divisão territorial por setores, com equipes fixas, cronograma contínuo e atendimento a demandas emergenciais, garantindo maior eficiência operacional e controle das atividades realizadas.

O orçamento estimado mensal para execução do programa é de R$ 155.000,00, incluindo custos com mão de obra, equipamentos, transporte, insumos e serviços de recapeamento.

A proposta está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, com destaque para o ODS 11, além de contribuir para os ODS 3, 6 e 12, promovendo saúde pública, saneamento adequado e gestão responsável de resíduos.

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO TERRITORIAL PARTICIPATIVO DE ITAQUERA (Itaquera, José Bonifácio e Paquer do Carmo)

A presente proposta visa a contratação de assessoria técnica especializada para elaboração do Plano Territorial Participativo de Itaquera, abrangendo os distritos do Itaquera, José Bonifácio e Parque do Carmo, com objetivo de desenvolver diagnóstico urbano, social, ambiental e estrutural do território, além de definir prioridades para futuros investimentos públicos. A região possui características relacionadas ao crescimento urbano desordenado, vulnerabilidade social, déficit de infraestrutura, mobilidade, drenagem, habitação e carência de equipamentos públicos, tornando necessária a elaboração de instrumento técnico participativo voltado ao planejamento territorial.

A proposta prevê levantamento técnico de dados, mapeamento de áreas críticas, oficinas comunitárias, audiências públicas, participação do CPM e definição de prioridades regionais voltadas à mobilidade, urbanização, meio ambiente, saúde, educação, assistência social, cultura, esporte e desenvolvimento local. Como precedente administrativo, destaca-se proposta equivalente já aceita pela Prefeitura de São Paulo no Orçamento Cidadão para elaboração de Plano de Bairro na Subprefeitura Pinheiros — Distrito Alto de Pinheiros. Considerando a complexidade territorial da região, estima-se custo aproximado de R$ 1,8 milhão, sendo R$ 1 milhão via Orçamento Cidadão 2027 e complementação financeira pela Subprefeitura de Itaquera e apoio intersecretarial. Conforme a Portaria 06/2026 da SEPLAN, após eventual aprovação pelo CPM, a proposta seguirá para análise de viabilidade técnica, administrativa e orçamentária.  

CRIAÇÃO DE TÚNEL INTERLIGANDO A RUA PORTO AMAZONAS À RUA INAJAR-GUAÇU, ABAIXO DA RADIAL LESTE – VILA PROGRESSO

(Idealizado por Lideranças de Itaquera)

A presente proposta visa a realização de estudos e implantação de túnel de interligação entre a Rua Porto Amazonas e a Rua Inajar-Guaçu, na Vila Progresso, passando abaixo da Radial Leste no sentido bairro.

A região enfrenta dificuldades de mobilidade urbana, trânsito intenso, demora nos deslocamentos e limitações de acesso entre os bairros próximos à Radial Leste, prejudicando moradores, trabalhadores, transporte público e circulação de serviços.

A implantação do túnel poderá melhorar significativamente a mobilidade local, reduzir o tempo de deslocamento da população, facilitar o acesso entre os bairros e contribuir para maior fluidez viária na região.

A proposta também busca melhorar a segurança viária, reduzir pontos de congestionamento e fortalecer a infraestrutura urbana da Vila Progresso e entorno.

Diante do crescimento urbano e aumento do fluxo de veículos na região, torna-se necessária a realização de estudos técnicos de engenharia, impacto viário e viabilidade urbana para implantação da obra.

Criação de um parque linear na área livre que compreeende os seguintes endereços: avenida aricanduva, Rua Nilo Pereira, Rua Macaoca, Rua Iriri Mirim e Rua Q.ta de boamense, no Jardim Santa Terezinha.

É uma grande área verde que merece cuidado e proteção tendo em vista a fauna e flora ali presentes.

Pode se tornar um grande parque se conectando ao CDC ali existente. 

Descrição: Execução de muros de arrimo e estabilização de taludes nas ruas Iriri-Mirim, Campo da Vinha, e Nilo Pereira. 

Endereço: Rua Iriri-Mirim, Campo da Vinha, e Nilo Pereira.

Justificativa: A presente proposta visa à execução de muros de arrimo e obras de conteção, áreas que já receberam intervenções de drenagem, porém, ainda apresentam instabilidade do solo. 

Implantação de Semáforos Inteligentes com Acessibilidade e Segurança para Pedestres

A proposta consiste na implementação de um sistema de semáforos inteligentes nas avenidas Líder, Maria Luiza e Afonso de Sampaio e Sousa, com o objetivo de melhorar a segurança viária e a acessibilidade para pedestres, especialmente pessoas idosas e pessoas com deficiência. Atualmente, essas vias apresentam grande fluxo de veículos e travessias pouco seguras, com tempos semafóricos inadequados, ausência de recursos de acessibilidade e dificuldade para atravessar, o que expõe a população a riscos constantes de acidentes.

Entre os principais problemas identificados estão a falta de sinalização acessível, ausência de dispositivos sonoros para pessoas com deficiência visual, tempo insuficiente para travessia de pedestres com mobilidade reduzida, além da inexistência de botoeiras em pontos estratégicos. Isso impacta diretamente a autonomia e a segurança de idosos, pessoas com deficiência e demais pedestres, desestimulando o uso do espaço público e aumentando a vulnerabilidade no trânsito.

Como solução, a proposta prevê a instalação de semáforos inteligentes com tecnologia adaptativa, capazes de ajustar automaticamente o tempo de travessia conforme o fluxo de pedestres e veículos. Também inclui a implementação de botoeiras acessíveis, sinais sonoros, contadores regressivos visuais e reforço na sinalização horizontal e vertical. Além disso, propõe-se a priorização de travessias em locais de maior circulação, como pontos de ônibus, comércios e equipamentos públicos. A iniciativa contribui para o ODS 3 (Saúde e Bem-Estar), ao reduzir acidentes e promover um ambiente mais seguro, e para o ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), ao garantir mobilidade urbana mais inclusiva, acessível e segura para todos.

Revitalização urbana por meio de intervenção cultural e artística

A proposta tem como objetivo promover a revitalização urbana da Avenida Afonso de Sampaio e Sousa por meio da realização de um evento cultural de grafite, transformando os muros que cercam a avenida em uma galeria de arte a céu aberto. A iniciativa surge diante da necessidade de melhorar a estética urbana da região, marcada pela degradação visual e pela ausência de intervenções culturais organizadas, ao mesmo tempo em que busca incentivar a ocupação positiva dos espaços públicos e fortalecer a identidade cultural local. O projeto propõe a realização de um festival de grafite com a participação de artistas urbanos, especialmente da periferia, promovendo intervenções artísticas ao longo da avenida. Dessa forma, a proposta revitaliza o espaço físico e também promove inclusão social e o acesso à cultura. A iniciativa está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, especialmente ao ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), ao promover a requalificação de espaços urbanos e torná-los mais inclusivos, seguros e acessíveis; ao ODS 10 (Redução das Desigualdades), ao valorizar artistas periféricos e ampliar o acesso à cultura; e ao ODS 4 (Educação de Qualidade), por meio da realização de oficinas que incentivam a expressão artística, a criatividade e o aprendizado informal. Espera-se como resultado a melhoria significativa da paisagem urbana da Avenida Afonso de Sampaio e Sousa, a diminuição de pichações desordenadas, o aumento da circulação de pessoas no local e o fortalecimento da cultura urbana como ferramenta de transformação social.

Descrição: Instalação de arquibancada e iluminação no CDC Areião. Rua / Avenida Francisco Tranchesi, 554.

Enddereço: Avenida Francisco Tranchesi, 554 

Justificativa: Ideal para a prática de atividades físicas para 3ª idade e crianças, revido ao fluxo escolar em período integral.