Propostas para a Subprefeitura Itaquera

Descrição:

* Recapeamento Rua Damásio Pinto, Rua Pedro Leopoldo, rua Arraial do Bom Fim, Rua Santo Antônio de Itaberaba, Rua Manoel Ribas, Rua Miguel Langone, Rua Colonial das Missões, Rua Beira Rio, Rua José Cláudio; 

- UPA/UBS ou AMA na Cidade AE Carvalho / Rua Surucuãs (disponível);

- melhor iluminação, melhoria nos transportes públicos, lotações muito demorados, jd Redil, etc. 

-muitos assaltos, precisa mais policiamentos, GCM e PM.

Endereço: *acima - UBS Vila Verde (necessário).

Justificativa:

- UBS / AMA proposta desde 2024 em análise

- Recapeamento necessário deterioados, muitos buracos

- Transporte público muitas lotações demoradas, mais lotações

- Iluminação necessária - insegurança, muitos assaltos.

mais PM e GCM e mais viaturas

Descrição: Construir uma Praça com ATIS e Brinquedos

Endereço: Av. Dr. Francisco Munhoz Filho, 41

Justificativa: Essa praça é muito importante para o Bairro, pois ela fica na rua da feira e caminho para escola EMEF Danylo José Fernandes. 

Descrição: Execução de obras de contenção e estabilização das margens do córrego local, cuja elevação nos períodos de chuva intensa coloca em risco as residências do entorno, na Rua Henrique de Faria, atrás da Rua São João do Cariri.

Endereço: Rua Carolina Grassi dos Santos, Rua Henrique de Faria

Justificativa: Área com risco hidrológico e geotécnico, com ausência de conteção nas marges e processo contínuo de assoreamento e erosão, colocando famílias em risco de vida. 

Descrição: Execução de muros de arrimo e estabilização de taludes nas ruas Iriri-Mirim, Campo da Vinha, e Nilo Pereira. 

Endereço: Rua Iriri-Mirim, Campo da Vinha, e Nilo Pereira.

Justificativa: A presente proposta visa à execução de muros de arrimo e obras de conteção, áreas que já receberam intervenções de drenagem, porém, ainda apresentam instabilidade do solo. 

Conjunto José Bonifácio – Proposta de instalação de bebedouros para pessoas e pets nos cachorródromos da região, garantindo mais conforto, bem-estar e qualidade de vida para os moradores e animais que utilizam os espaços públicos para lazer e convivência.

Os Planos de Bairro, previstos no Plano Diretor Estratégico de São Paulo, integram o Sistema de Planejamento do Município, e têm como objetivos reunir as demandas do bairro e, a partir delas, desenvolver uma estratégia de transformação a partir da iniciativa da sociedade civil, mas com participação do poder público (especialmente o municipal) e do setor privado. De acordo com o PDE, o Plano de Bairro deve conter ações locais relacionadas à: mobilidade (com ênfase na circulação de pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência); espaços públicos (áreas livres, áreas verdes e áreas de lazer); microdrenagem; iluminação pública; acessibilidade e equipamentos públicos. Em suma, trata-se de um instrumento de planejamento destinado a pensar a implementação de pequenas iniciativas e ações diretamente relacionadas com a qualidade de vida das pessoas no espaço mais próximo da vida cotidiana. 

Conforme atribuição dada pelo artigo 347 do PDE, os Planos de Bairro poderão ser elaborados pelas associações de representantes de moradores ou pelas Subprefeituras, com a participação dos Conselhos Participativos Municipais e acompanhamento do Legislativo e do Núcleo de Planejamento de cada Subprefeitura" 

Diante disso, solicita-se a contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento de Plano de Bairro, com lente climática, no distrito da Subprefeitura Itaquera, com maior vulnerabilidade social, incluindo a contratação de agentes comunitários locais, nos moldes dos Planos Comunitários de Redução de Riscos e Adaptação Climática – PCRA, do Programa Periferia Viva do Ministério das Cidades.

Realização periódica da limpeza do Córrego Rio Verde é medida essencial para a preservação ambiental e evitação de "enchentes" no centro de Itaquera, bem como aos moradores das ruas Padre Viegas de Menezes e Maria Andresa de Abreu. Essa ação deve incluir a retirada "sistemática de entulhos e resíduos acumulados em seu leito"; e igualmente necessário criar departamento de fiscalização na Subprefeitura para que atue de forma efetiva, a fim de coibir práticas irregulares na região. 

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA – PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E ZELADORIA INTEGRADA

A presente proposta tem como objetivo implementar um programa de requalificação urbana na Subprefeitura de Itaquera, visando solucionar problemas relacionados à falta de zeladoria, degradação de espaços públicos e precariedade da malha viária.

A iniciativa contempla ações integradas de limpeza urbana, manutenção de praças e recapeamento de vias, promovendo melhoria da qualidade de vida da população, segurança urbana e valorização do território. O projeto prevê a execução contínua de serviços de varrição manual e mecanizada, coleta de resíduos, limpeza de sarjetas e bueiros, capinação, roçagem, poda de árvores e conservação de equipamentos urbanos.

No âmbito da infraestrutura viária, estão previstas ações de recapeamento asfáltico, incluindo fresagem, aplicação de nova camada de asfalto, nivelamento das vias e sinalização horizontal, priorizando ruas com maior fluxo, desgaste avançado e histórico de acidentes.

A metodologia de execução será baseada na divisão territorial por setores, com equipes fixas, cronograma contínuo e atendimento a demandas emergenciais, garantindo maior eficiência operacional e controle das atividades realizadas.

O orçamento estimado mensal para execução do programa é de R$ 155.000,00, incluindo custos com mão de obra, equipamentos, transporte, insumos e serviços de recapeamento.

A proposta está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, com destaque para o ODS 11, além de contribuir para os ODS 3, 6 e 12, promovendo saúde pública, saneamento adequado e gestão responsável de resíduos.

Descrição: Requalificação da Praça Agostinho Rodrigues Marques

Endereço: Praça Agostinho Rodrigues Marques

Justificativa: A praça não recebe uma reforma há muitos anos e ncessita de troca dos brinquedos e equipamentos de ginástica.

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO TERRITORIAL PARTICIPATIVO DE ITAQUERA (Itaquera, José Bonifácio e Paquer do Carmo)

A presente proposta visa a contratação de assessoria técnica especializada para elaboração do Plano Territorial Participativo de Itaquera, abrangendo os distritos do Itaquera, José Bonifácio e Parque do Carmo, com objetivo de desenvolver diagnóstico urbano, social, ambiental e estrutural do território, além de definir prioridades para futuros investimentos públicos. A região possui características relacionadas ao crescimento urbano desordenado, vulnerabilidade social, déficit de infraestrutura, mobilidade, drenagem, habitação e carência de equipamentos públicos, tornando necessária a elaboração de instrumento técnico participativo voltado ao planejamento territorial.

A proposta prevê levantamento técnico de dados, mapeamento de áreas críticas, oficinas comunitárias, audiências públicas, participação do CPM e definição de prioridades regionais voltadas à mobilidade, urbanização, meio ambiente, saúde, educação, assistência social, cultura, esporte e desenvolvimento local. Como precedente administrativo, destaca-se proposta equivalente já aceita pela Prefeitura de São Paulo no Orçamento Cidadão para elaboração de Plano de Bairro na Subprefeitura Pinheiros — Distrito Alto de Pinheiros. Considerando a complexidade territorial da região, estima-se custo aproximado de R$ 1,8 milhão, sendo R$ 1 milhão via Orçamento Cidadão 2027 e complementação financeira pela Subprefeitura de Itaquera e apoio intersecretarial. Conforme a Portaria 06/2026 da SEPLAN, após eventual aprovação pelo CPM, a proposta seguirá para análise de viabilidade técnica, administrativa e orçamentária.