Propostas para a Subprefeitura Lapa

Praça Dr. Vicente Tramonte Garcia

1. Apresentação do Projeto

O projeto “Circo na Praça” tem como finalidade transformar a Praça Dr. Vicente Tramonte Garcia e demais Praças da Subprefeitura da Lapa, em um espaço contínuo de cultura, convivência, formação cidadã e fortalecimento comunitário por meio de atividades circenses regulares voltadas para crianças, adolescentes, adultos e famílias.

Autoras da Proposta:

Maria Ismeria Nogueira Santos, 

Maria Ismeria Xavier Pereira do Valle,  

Heloisa Helena Baptistella Casagrande. 

Ampliação do Parque Orlando Villas-Bôas – Incorporação de Terreno Lindeiro – Vila Leopoldina - Terreno público contíguo ao Parque Orlando Villas-Bôas   Ampliar o Parque Orlando Villas-Bôas anexando terreno público ocioso ao lado. Implantar pet place, PIE para recicláveis e área de descanso. Objetivo: eliminar ponto de descarte irregular e aumentar área verde de lazer na Vila Leopoldina.

JUSTIFICATIVA   O terreno lindeiro ao Parque Orlando Villas-Bôas está ocioso e gera insegurança e descarte irregular. A incorporação ao parque resolve zeladoria, pois terreno poderia ter manutenção da SVMA; Parque não tem pet place nem ponto de descarte, remove ponto cego colado ao muro do parque e teria baixo impacto usando portaria e equipe já existentes

OBJETIVOS    Integrar: Remover muro/grade e unificar visualmente ao parque   Ampliar lazer: Instalar pet place 200m² e área de piquenique   Serviço ambiental: Implantar PIE dentro do parque para entulho até 1m³ e recicláveis   Segurança: Estender iluminação e ronda do parque para nova área  

PRINCIPAIS ITENS SOLICITADOS    Integração: Demolição de muro e novo paisagismo contínuo   Pet place: Cercado, obstáculos, bebedouro, dentro da área do parque   PIE: 3 caçambas, guarita e acesso próprio pela rua, isolado por barreira verde   Iluminação: Extensão da rede de LED do parque   Mobiliário: 6 bancos e 4 lixeiras no padrão do parque  

IMPACTO ESPERADO   Ganho de 800m² a 1.500m² de área útil ao Parque Orlando Villas-Bôas 

Fim do descarte irregular colado ao parque   Atendimento à demanda por espaço pet na Vila Leopoldina   Parque vira referência em sustentabilidade com ponto de entrega  

Revitalização e Bombeamento do Túnel da Lapa

1. Objetivo

Melhorar a segurança, salubridade e acessibilidade do túnel que conecta a Estação da Lapa ao Terminal de Ônibus, eliminando alagamentos, mau cheiro e riscos aos pedestres.

2. Problemas Identificados

- Iluminação precária: Baixa visibilidade, insegurança para usuários à noite.  

- Odor forte de esgoto: Falta de ventilação e infiltrações da rede de esgoto.  

- Alagamentos frequentes: Ausência de drenagem eficiente. Em chuvas, o túnel fica intransitável.

3. Propostas de Intervenção

- Sistema de Bombeamento e Drenagem:  

  Instalação de bombas submersíveis automáticas com sensores de nível, nova rede de captação pluvial e caixas de retenção para escoamento rápido.  

- Iluminação LED e Segurança:  

  Troca completa por luminárias LED antivandalismo, com sensor de presença para economia. Inclusão de câmeras de monitoramento ligadas ao centro de controle.  

- Tratamento do Odor e Vedação:  

  Mapeamento e vedação de pontos de infiltração de esgoto. Instalação de exaustores para renovação do ar e aplicação de revestimento impermeabilizante nas paredes.  

- Acessibilidade e Acabamento:  

  Recuperação do piso antiderrapante, pintura anti-pichação e nova sinalização tátil para pessoas com deficiência visual.

4. Beneficiários

Cerca de 80 mil usuários/dia que transitam entre a estação de trem/metrô e o Terminal de Ônibus da Lapa.

5. Impacto Esperado

Túnel seguro, seco e sem odor 24h. Redução de riscos de quedas, assaltos e doenças. Garantia de mobilidade mesmo em dias de chuva forte.

Visto que as regiões mais baixas do Distrito da Jaguara sofre com dificuldades de drenagem, sobretudo quando o acumulado de chuva é excessivo em curto espaço de tempo, proponho a utilização de sensores de alagamento com fechamento automatizado: Instalação de réguas eletrónicas no Túnel da Jaguara integradas a semáforos de alerta para impedir que veículos fiquem presos na inundação.

Esta proposta visa implementar projeto elaborado pela Siurb (Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras) conforme publicação no Caderno de Bacia Hidrográfica/Bacia da Lapa (2024/pág. 150) que contempla intervenções com Soluções Baseadas na Natureza (SBN) no trecho entre as praças São Crispim e Dr. Otávio Perez Velasco. Neste trecho passa uma parte do córrego Tiburtino, que flui totalmente canalizado e oculto sob o asfalto da região. O Projeto de Microdrenagem Sustentável e Intervenção Urbana na Bacia do Córrego Tiburtino, focado no eixo da avenida Ricardo Medina Filho, visa combater enchentes e revitalizar o espaço público, reconectar ecologicamente as duas praças, por meio de parque linear conforme anexo, melhorar a qualidade ambiental e de vida, além de abrir ponto de visualização do rio. As intervenções na área indicada contribuem para a adaptação dodistrito Lapa às mudanças climáticas, aproveitando o potencial paisagístico do bairro. Vale destacar que a construção de um parque linear na avenida Ricardo Medina Filho, além de promover ganhos ambientais relevantes, beneficia crianças, adultos e e idosos, incentivando práticas saudáveis e atividades voltadas para a educação ambiental.Como se trata de obra já estudada e indicada pela Siurb, já há custo estimado para sua realização em torno de R$ 2 milhões, conforme informação da própria secretaria, e sujeita a variações depois de uma análise mais criteriosa, ainda segundo a secretaria. 

• MÃO UNICA - CORREDOR VERDE - JARDINS DE CHUVA

                            Modificar as ruas dos distritos dos bairros das vilas, que todas as ruas sejam mão unica, e que tenha um corredor verde e jardins de chuva. Existe varios pontos para que essa proposta seja viavel e eleita e executada, nos dias de hoje estamos vivendo uma crise hidrica mundial, em termos de São Paulo temos muita poluiçao, todo tipo. podemos classificar aqui a porcentagem dessa poluição:        65% da poluição é causada pelos veiculos;  31% da poluição é causada por energia estacionaria;  09% da poluição é causada por residuo.    

            E estamos caminhando para outro tipo de problema e aumento dessa porcentagem da poluição dos veiculos, estamos caminhando para um travamento um caos no transporte no transito da cidade, vou pegar como exemplo Perus, mas fica claro que o que esta acontecendo em Perus acontece em toda cidade, para percorrer 4 kilometros da rua Marcondes de moura e costa esquina com a rua mogeiro, até o CDC vila malvina, faço esse percurso a pé caminhada leve 26 minutos, de carro esse percurso chega de 1hr08 minutos até 1hr22 minutos.  se as autoridades não olhar com carinho atenção para mobilidade urbana, vamos ter um caos instalado. 

            Com as vias, ruas avenidas mão unica vamos ter mobilidade, com os corredores verdes vamos acabar com a crise hidrica, e com os jardins de chuva vamos acabar ou diminuir gigante as enchentes.

            Uma informação. Essa crise hidrica já chegou em Perus, a algum tempo temos nossa agua fechada a noite e aberta de manhã, nosso parque anhanguera as vezes precisa pedir agua para o corpo de bombeiros.

FESTIVAL DE GÊNERO 

Realizar um festival de futebol para categorias de gêneros.

Que seja executado em todos os C.E.L e CDC dos distritos. 

Queremos fazer a inclusão social.

        A sigla LGBTQIAPN+ representa a diversidade de orientações sexuais, identidades de gênero e características sexuais de uma comunidade que luta por direitos e igualdade. Ela abrange lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexo, assexuais, pansexuais, não-binários e mais. O "+" simboliza a inclusão de outras identidades não listadas.Significado de cada letra:L (Lésbicas): Mulheres que sentem atração sexual/afetiva por outras mulheres.G (Gays): Homens que sentem atração sexual/afetiva por outros homens.B (Bissexuais): Pessoas que sentem atração por mais de um gênero (homens e mulheres).T (Transgêneros/Travestis): Pessoas que não se identificam com o gênero atribuído ao nascer.Q (Queer): Pessoas que fogem do padrão heteronormativo e cisgênero, abrangendo identidades que questionam as normas de gênero.I (Intersexo): Pessoas com características biológicas sexuais (cromossomos, genitais) que não se encaixam no binário masculino/feminino.A (Assexuais/Arromânticos): Pessoas que sentem pouca ou nenhuma atração sexual.P (Pansexuais): Pessoas que sentem atração afetiva/sexual por outras, independentemente do gênero.N (Não-binárias): Pessoas que não se identificam exclusivamente como homem ou mulher, situando-se fora do padrão binário.+ (Mais): Inclui todas as outras formas de sexualidade e identidade de gênero não mencionadas.A sigla evolui com o tempo para garantir que diferentes vivências sejam reconhecidas e acolhidas, promovendo visibilidade e luta contra o preconceito

Os Planos de Bairro, previstos no Plano Diretor Estratégico de São Paulo, integram o Sistema de Planejamento do Município, e têm como objetivos reunir as demandas do bairro e, a partir delas, desenvolver uma estratégia de transformação a partir da iniciativa da sociedade civil, mas com participação do poder público (especialmente o municipal) e do setor privado. De acordo com o PDE, o Plano de Bairro deve conter ações locais relacionadas à: mobilidade (com ênfase na circulação de pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência); espaços públicos (áreas livres, áreas verdes e áreas de lazer); microdrenagem; iluminação pública; acessibilidade e equipamentos públicos. Em suma, trata-se de um instrumento de planejamento destinado a pensar a implementação de pequenas iniciativas e ações diretamente relacionadas com a qualidade de vida das pessoas no espaço mais próximo da vida cotidiana. 

Conforme atribuição dada pelo artigo 347 do PDE, os Planos de Bairro poderão ser elaborados pelas associações de representantes de moradores ou pelas Subprefeituras, com a participação dos Conselhos Participativos Municipais e acompanhamento do Legislativo e do Núcleo de Planejamento de cada Subprefeitura" 

Diante disso, solicita-se a contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento de Plano de Bairro, com lente climática, no distrito da Subprefeitura Lapa com maior vulnerabilidade social, incluindo a contratação de agentes comunitários locais, nos moldes dos Planos Comunitários de Redução de Riscos e Adaptação Climática – PCRA do Programa Periferia Viva do Ministério das Cidades.

RECAPEAMENTO GERAL DA  RUA  EVA  TERPINS , ENTRE   AV. DR. FRANCISCO DE PAULA VICENTE E AV. ANTONIO DE SOUZA NOSCHESE

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei:

1. Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança;
2. Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres;
3. Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais;
4. Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores;
5. Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes;
6. Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas;

Solicito estudos técnicos e a aplicação na íntegra.

Caso esta proposta seja aprovada pelo CPM, não irá onerar o Orçamento Cidadão, deve ser executada com orçamento próprio, conforme feito na Subprefeitura da Mooca em 2025. Movimento Pela Paz e Segurança