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Propostas para a Subprefeitura Penha

População: 472.868

Área: 41,0 km²

Etapa atual

Etapa 04 - Interposição de recursos

Mais informações da Subprefeitura

Quer saber quais as propostas que entraram no Orçamento Cidadão 2026 clique aqui

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08/04/2026  •  Hugotamada  •  Penha

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA:  Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei:

  1. Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança;
  2. Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres;
  3. Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais;
  4. Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores;
  5. Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes;
  6. Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas;

Solicito estudos técnicos e a aplicação na íntegra.

Caso esta proposta seja aprovada pelo CPM, não irá onerar o Orçamento Cidadão, deve ser executada com orçamento próprio, conforme feito na Subprefeitura da Mooca em 2025. Movimento Pela Paz e Segurança

  • Educação de Qualidade - Ícone de um livro aberto e um lápis, representando o direito à educação inclusiva e de qualidade.
  • Redução das Desigualdades - Ícone com setas apontando para cima e para baixo, simbolizando a necessidade de diminuir desigualdades dentro dos países e entre eles.
  • Paz, Justiça e Instituições Eficazes - Ícone de uma pomba com um ramo de oliveira, representando a promoção da paz, justiça e instituições fortes.
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13/05/2026  •  Meiry  •  Penha

Pedido de coleta seletiva de lixo na rua Catende, Jardim Nordeste, no mínimo uma vez por semana. Os moradores separam o lixo reciclável mas a Prefeitura não dispõe de coleta seletiva na região.

  • Cidades e Comunidades Sustentáveis - Ícone de prédios e casas, representando o desenvolvimento sustentável das cidades e comunidades.
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1040. Revitalizar o escadão da Rua Dr. João Augusto de Assunção

29/04/2026  •  IVANETE OLIVEIRA  •  Penha

Escadão na Penha - Revitalização e manutenção do escadão localizado na Rua Dr. João Augusto de Assunção, esquina com a Rua Rondonópolis, na região da Penha, próximo ao Mercado Municipal da Penha .  O local trata-se de um importante acesso de pedestres que interliga vias do bairro e é amplamente utilizado pela população para deslocamento até pontos estratégicos da região, como o Mercado Municipal da Penha, o Terminal da Penha e o centro comercial do bairro, e bem como o Posto de Saúde localizado no Mercadão da Penha, e futuras instalação do Metro Penha de França. . Atualmente, o local encontra-se em condições críticas, apresentando: Acúmulo frequente de lixo e descarte irregular / Mato alto e falta de manutenção / Sensação de insegurança constante / Ocorrência de abordagens e possíveis furtos, favorecidos pela baixa visibilidade. Essa situação coloca em risco trabalhadores, estudantes e demais moradores que dependem dessa passagem diariamente. Diante disso, solicito a implementação de um plano de melhorias, incluindo: Limpeza e retirada de entulho / Roçagem e manutenção periódica do mato /Melhor iluminação pública / Instalação de lixeiras e placas educativas / Avaliação para instalação de câmeras de monitoramento / Possível revitalização da escadaria (corrimão, pintura, sinalização e acessibilidade). A requalificação deste espaço é essencial para garantir segurança, mobilidade e dignidade aos usuários, além de contribuir para a valorização da região.

R$ 550.000,00
  • Cidades e Comunidades Sustentáveis - Ícone de prédios e casas, representando o desenvolvimento sustentável das cidades e comunidades.
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11/05/2026  •  Leonardo Tavares  •  Penha

Reforma do pavimento do bolsão de estacionamento do Centro Comercial da Avenida Padre Francisco de Toledo, 455 - Cj. Hab. Pe. Manoel da Nóbrega (CEP 03590-120), localizado na altura do nº 300 da Rua Irmão Nicolau da Fonseca - Cj. Hab. Pe. Manoel da Nóbrega (CEP 03590-170). O piso do estacionamento encontra-se totalmente esburacado, com o esgoto correndo a céu aberto. 

  • Cidades e Comunidades Sustentáveis - Ícone de prédios e casas, representando o desenvolvimento sustentável das cidades e comunidades.
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27/04/2026  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Penha

Descição: Instalação de uma UPA no território da PEnha. Temos 480.000 habitantes e não temos um equipamento deste tipo. 

Endereço: Rua Crubixa X Rua Cristóvão Camargo.

Justificativa: Terreno municipal de 5000 metros quadrados, pronto para instalação. 

  • Saúde e Bem-Estar - Ícone de um eletrocardiograma com um coração, simbolizando o acesso à saúde de qualidade e bem-estar para todos
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10/05/2026  •  Antonio Gomes  •  Penha

Tela de proteção de ATI da Avenida Gamelinha, pois os idosos estão correndo o risco de cair dentro do rio, quando utilizam os aparelhos.

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15/05/2026  •  Pedro Alexandre  •  Penha

Criação de Jardins de Chuva, nos Logradouros próximos do Parque Linear Tiquatira Engenheiro Werner Eugênio Zulauf, nas esquinas com a Av. Gov. Carvalho Pinto.

Os jardins de chuva ajudariam na drenagem da água, pois essa região é área de risco e está sujeita à alagamento.

  • Saúde e Bem-Estar - Ícone de um eletrocardiograma com um coração, simbolizando o acesso à saúde de qualidade e bem-estar para todos
  • Água Potável e Saneamento - Ícone de uma gota d’água com uma torneira, simbolizando o acesso à água potável e saneamento para todos.
  • Ação Contra a Mudança Global do Clima - Ícone de um olho com um globo terrestre dentro, simbolizando a importância de combater as mudanças climáticas.
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3068. Implantar o CRI Leste na Penha

15/05/2026  •  Humberto Mérola  •  Penha

SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO URGENTE DO CRI LESTE – PENHA

Viemos, por meio desta, solicitar com urgência a implantação de uma unidade do Centro de Referência do Idoso (CRI Leste) na região da Penha, Zona Leste da Capital. A população idosa da região cresce continuamente e enfrenta dificuldades no acesso a atendimentos especializados em geriatria, reabilitação, exames, acompanhamento multiprofissional e programas específicos voltados ao envelhecimento saudável.

A criação de um CRI Leste na Penha permitirá:

Atendimento especializado ao idoso pelo SUS;

Redução da sobrecarga nas UBSs, AMAs e hospitais da região;

Ampliação do acesso a exames e tratamentos geriátricos;

Programas de prevenção, reabilitação e qualidade de vida;

Apoio às famílias e cuidadores;

Descentralização dos atendimentos atualmente concentrados em outras regiões da cidade. O modelo já desenvolvido no Centro de Referência do Idoso - CRI Zona Norte demonstra a importância e eficiência desse serviço especializado para a população idosa. Diante da elevada demanda da Zona Leste, solicitamos prioridade na implantação do CRI Leste na região da Penha, garantindo dignidade, acesso à saúde e melhor qualidade de vida aos idosos.   Parcerias de Lideranças > Comunidade da Zona Leste - COMZL / Comunidade da Zona Norte - COMZN

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27/04/2026  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Penha

Descrição: Instalação de câmeras do Projeto Smart Sampa na esquina das ruas Dr. Pelágio Marques com Rua Coronel Donato na Vila Matilde.

Endereço: Rua Coronel Donato X Rua Doutor Pelágio Marques. 

Justificativa: Devido ao aumento da criminalidade no local, conforme alta divulgação da imprensa. 

  • Cidades e Comunidades Sustentáveis - Ícone de prédios e casas, representando o desenvolvimento sustentável das cidades e comunidades.
  • Paz, Justiça e Instituições Eficazes - Ícone de uma pomba com um ramo de oliveira, representando a promoção da paz, justiça e instituições fortes.
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13/05/2026  •  Olavo de Almeida Soares  •  Penha

Pedimos para recuperar a Nascente do córrego Ponte Rasa, localizado no Jardim Coimbra – subdistrito da Penha, na área formada pela Rua Brook Taylor – CEP: 03690-009, Rua Pierre Jansen – CEP: 03690-010 Rua Itaguras .e Rua Pierre Farmal – CEP: 03693-160, e implantar Parque Linear da Ponte Rasa, colocando nos espaços também plantas frutíferas para as nossas aves e abelhas e transformando em área de lazer para a nossa população, pois hoje o espaço é um deposito de entulhos a ceu aberto.

  • Água Potável e Saneamento - Ícone de uma gota d’água com uma torneira, simbolizando o acesso à água potável e saneamento para todos.
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