Propostas para a Subprefeitura Pinheiros

Título: Modernização do SP156 com Comprovação Fotográfica dos Serviços Realizados

A presente proposta tem como objetivo modernizar o sistema SP156 da Prefeitura de São Paulo, criando um mecanismo mais transparente e eficiente de acompanhamento das solicitações realizadas pelos munícipes.

A proposta prevê a implantação de notificações automáticas informando o andamento da demanda, além do envio obrigatório de fotos comprovando a execução do serviço solicitado, como poda de árvores, tapa-buraco, iluminação pública, remoção de entulho, limpeza urbana e demais serviços públicos.

Atualmente, muitos munícipes recebem e-mails ou notificações informando que a solicitação foi concluída, porém em diversos casos o serviço não foi realizado corretamente ou sequer executado, gerando desconfiança, falta de transparência e dificuldades no acompanhamento das demandas.

Com a implantação da comprovação fotográfica no encerramento das solicitações, o cidadão poderá verificar de forma clara e transparente a execução do serviço realizado pela Prefeitura, garantindo mais credibilidade, fiscalização e confiança no atendimento público.

A medida também contribuirá para melhorar a eficiência dos órgãos responsáveis, reduzir reclamações, evitar encerramentos indevidos de protocolos e fortalecer a participação da população no acompanhamento dos serviços públicos.

A modernização do SP156 representa um importante avanço tecnológico e administrativo para a cidade de São Paulo, promovendo mais transparência, eficiência e respeito ao munícipe.

- Objetivo: Elaboração de Ante-Projeto de adequação urbana ambiental, "traffic calming" e rotas de acessibilidade conectando Praça Benedito Calixto, Igreja do Calvário, Instituto Goethe e pontos de transbordo de transporte público.  

- Objeto: Projeto Urbano ambiental: Etapa de ANTEPROJETO.  - Valor: r$ 250.000  - Atividades previstas:  1. Levantamento topográfico 2. Levantamento de necessidades junto a população local (moradores, comerciantes, frequentadores da praça) 3. Elaboração de ANTEPROJETO contendo novo desenho de traçado de ruas, calçadas, canteiros e paisagismo, mobiliário urbano, diretrizes de drenagem, incluindo a elaboração de desenhos técnicos (plantas, cortes e desenhos em perspectiva para pleno entendimento do projeto) - Memoriais descritivos qualitativos e quantitativos  - Orçamento preliminar  - termo de referência para elaboração de etapa posterior de projeto básico e executivo.

4. Apoio gerencial e secretarial (agendamento de reuniões, registro e documentação de processo, apoio jurídico) 

- Prazo: 8 meses  - mês 1: levantamento topográfico, levantamento de necessidades, de legislação e normas, e apresentação de referências (soluções de projeto, materiais e acabamentos) - mes 2 e 3: desenvolvimento de ante projeto  - mês 4: apresentação preliminar a subprefeitura e população local. Coleta de sugestão de  melhorias - mês 5: adequação de projeto  - mes 6: apresentação de projeto adequado, memoriais qualitativos e quantitativos  - mês 7-8: desenvolvimento de orçamento e Termo de referência

Produto:  - Anteprojeto completo contando desenhos memoriais e o Orçamento preliminar  - Termos de referência para desenvolvimento de etapa de projeto básico e executivo, incluindo projetos de arquitetura, engenharia e orçamento correspondentes

Substituição dos veiculos automotivos a combustao, utilizados pela Prefeitura Municipal de Sao Paulo (PMSP) e pelas empresas e concessionárias de obras e serviços. 

Migrar e promover incentivos ao uso de veículos elétricos, menos poluentes e silenciosos pela Prefeitura Municipal de Sao Paulo (PMSP) e pelas empresas e concessionárias de obras e serviços.

Meta: Retirar de uso, os veículos å combustão até 2030.

Piloto de Mapeamento Inteligente de Buracos e Irregularidades do Asfalto em Pinheiros

 Implantar um piloto tecnológico na região de Pinheiros para identificar automaticamente buracos, remendos mal executados, afundamentos, desníveis e outras irregularidades no asfalto, usando câmeras, sensores, geolocalização e integração com sistemas da Prefeitura. A proposta busca agilizar a identificação dos problemas, direcionar automaticamente as correções para a Prefeitura ou concessionária responsável e criar um modelo de manutenção viária inteligente que possa ser expandido para outras regiões da cidade.

PROPOSTA: Plantio d árvores nativas e frutiferas, para cobrir o déficit existente, visto a queda e remoção de árvores

ENDEREÇO: Bairro Alto de Pinheiros (ruas, praças, canteiros central)

JUSTIFICATIVA: Acrescer e repor árvores, através de equipes da subprefeitura ou multirão de moradores, garantindo a grande arborização da região (pulmão verde), com o plantio de árvores nativas e frutíferas.

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA:  Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei:

1. Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança;
2. Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres;
3. Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais;
4. Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores;
5. Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes;
6. Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas;

Solicito estudos técnicos e a aplicação na íntegra.

Caso esta proposta seja aprovada pelo CPM, não irá onerar o Orçamento Cidadão, deve ser executada com orçamento próprio, conforme feito na Subprefeitura da Mooca em 2025. Movimento Pela Paz e Segurança

Programa de Requalificação de Calçadas de Pinheiros: priorização técnica, padrão acessível e fiscalização ativa

Implantação de programa estruturado de requalificação de calçadas no território da Subprefeitura de Pinheiros:

(1) Mapeamento técnico e priorização — diagnóstico georreferenciado das calçadas em pior estado de conservação, com matriz de priorização que combine fluxo de pedestres, proximidade a equipamentos públicos (escolas, UBS, estações de transporte coletivo) e densidade de população idosa e com mobilidade reduzida.(2) Execução com padrão de acessibilidade universal — requalificação dos trechos priorizados conforme a NBR 9050, com piso tátil, rampas regulares, drenagem adequada e arborização compatível, em parceria com a Secretaria Municipal de Subprefeituras (SMSUB) e respeitando o Plano Municipal de Calçadas.(3) Fiscalização ativa pós-obra — estruturação de equipe permanente de fiscalização do Programa Passeio Livre na Subprefeitura, com canal direto de denúncia integrado ao SP156 e devolutiva ao munícipe.

Justificativa:A calçada é o primeiro equipamento público da cidade — é por ela que se chega à escola, ao trabalho, ao ponto de ônibus, ao posto de saúde. Em Pinheiros, a deterioração das calçadas convive com um dos maiores volumes de obras simultâneas da cidade, o que agrava o problema: rachaduras, desníveis, obstruções e ocupação irregular do passeio são parte da experiência diária de quem caminha pelo bairro. O impacto recai com mais força sobre idosos, pessoas com deficiência, crianças e cuidadoras. Uma cidade que pretende ser caminhável precisa começar pelo básico: garantir que o pedestre possa, de fato, caminhar.

É urgente a colocação de lixeiras nas principais ruas de Pinheiros. Vale 1 milhão achar uma lixeira em ordem na Rua Teodoro Sampaio, ou na Rua Cardeal arcoverde, ou na Rua Pinheiros e nas demais vias. Além disso, não há absolutamente contêiner para lixo reciclável.os que existem são limitados, estão em péssimo estado.

Proposta 2362 - Originalmente inserida no sitema pela SAAP,  foi indicada para a verba remanescente do Orçameto Participativo em reunião extraordinária do CPM Pinheiros realizada em 27 de outubro de 2027

Melhoria de calçadas e iluminação pública na Av. Dra. Ruth Cardoso, entre a estação da CPTM Jaguaré e Cidade Universitária.

Proposta do Comitê de Usuários da Praça Maria Noeli Carly Lacerda (Portaria nº.004/SUB-PI/GAB/2025)

Ampliação das calçadas no entorno da praça Maria Noeli Carly Lacerda: NÃO REDUZIR área verde da praça, mas sim reduzir leito dos carros (rua asfaltada).

A ampliação das calçadas em toda a extensão e de ambos os lados da Rua João Miguel Jarra (JMJ) com instalação de vagas verdes e ciclovia para: aumentar segurança viária dos pedestres;  aumentar a permeabilidade do solo na rua com instalação de vagas verdes; criar ou prever espaço para a instalação de uma ciclovia no lado ímpar da rua JMJ, para ampliar o acesso dos moradores ao metrô (estação Fradique Coutinho) via bicicleta.