Propostas para a Subprefeitura Pinheiros

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA:  Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei:

1. Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança;
2. Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres;
3. Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais;
4. Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores;
5. Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes;
6. Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas;

Solicito estudos técnicos e a aplicação na íntegra.

Caso esta proposta seja aprovada pelo CPM, não irá onerar o Orçamento Cidadão, deve ser executada com orçamento próprio, conforme feito na Subprefeitura da Mooca em 2025. Movimento Pela Paz e Segurança

PROPOSTA: Midi ônibus circulares nos miolos dos bairros. Criar linhas de midi ônibus circulares elétricos e com acessibilidade, adequados às ruas íngrimes e estreitas de miolos de bairro, para recolher usuários e levá-los às escolas, comércios, unidades médicas, corredores de ônibus e estações de trem e metrô.

ENDEREÇO: Começando na Praça Américo Jacomino (Metrô Vila Madalena) até estação Esmeralda (linha 9 - trem)

JUSTIFICATIVA: Midi ônibus circulares bem organizados, passando a cada 10min nos horários de pico (manhã, horário do almoço, final de tarde) melhoraria muito o fluxo de veículos no bairro, estimulando a caminhada e a deixar o carro na garagem.

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA FORMULAÇÃO DE PLANO DE BAIRRO PARA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, Distrito de ALTO DE PINHEIROS  - São Paulo, Capital.

PRECEDENTE LEGAL (JURISPRUDÊNCIA):  Proposta equivalente submetida pela subprefeitura de pinheiros já aceita, conforme a seguir https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/budgets/6/investments/13211

ESCOPO DE TRABALHO:   1. PESQUISA E LEVANTAMENTO DE DADOS (MÊS 1 E 2):  2. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL (MÊS 3):  3. ETAPA PARTICIPATIVA (MÊS 4-9):  4. ETAPA 4: CONSOLIDAÇÃO DE DADOS (MÊS 9 E 10) 5. ETAPA 5: DESENHO DE PLANO DE BAIRRO (MÊS 8 A 11) 6. APRESENTAÇÃO PÚBLICA DE RESULTADOS (MÊS 12)

CUSTOS - Custos estimados: R$ 1,2 milhões de reais (incluem reuniões mensais com grupo de trabalho da Subprefeitura, e apoio secretarial e documental de apoio a gestão correspondente). 

Instalação de gradil tubular urbano no trecho entre a Avenida Rebouças e Rua Oscar Freire

A fim de aumentar a segurança viária na região, propõe-se a instalação de um gradil tubular no trecho entre a Avenida Rebouças e Rua Oscar Freire. A ação é necessária para evitar que os pedestres atravessem de forma irregular em um local não autorizado, claramente indicado como "área de risco". 

É importante destacar que já ocorreram acidentes devido a atravessias inadequadas nessa área, o que demonstra a necessidade de ação. 

O gradil deve ser instalado seguindo o alinhamento da Av. Rebouças, 1023 (Cond Edifício Ivate) para a faixa de pedestres atual (rua Oscar Freire), orientando a travessia para o local apropriado.   

Considerando o elevado número de travessias de pedestres, a circulação intensa de usuários do transporte público e a crescente utilização da região por ciclistas, solicitamos que o trecho seja transformado em uma “Zona 30”, com limite máximo de velocidade de 30 km/h.

Trata-se de uma intervenção alinhada às diretrizes contemporâneas de mobilidade urbana sustentável, segurança viária e desenho urbano universal. 

Pinheiros Recicla+: Hub Tecnológico de Logística Reversa e Compostagem Urbana

Descrição da Proposta: A proposta visa transformar Pinheiros em um modelo de "Distrito Lixo Zero" através da implementação de uma infraestrutura de reciclagem de alta tecnologia e gestão de resíduos orgânicos. O projeto contempla:

1. Instalação de Ecopontos Inteligentes (Smart PEVs): Instalação de contêineres com sensores de pesagem e identificação por QR Code em áreas de grande fluxo (Largo da Batata, Vila Madalena e Brigadeiro Faria Lima). O sistema permitirá monitorar em tempo real o volume descartado e otimizar as rotas de coleta.

2. Pátio de Compostagem Descentralizado: Criação de uma unidade de compostagem de pequena escala para processar resíduos orgânicos de feiras livres e polos gastronômicos da região, transformando lixo em adubo para as praças e parques do próprio distrito.

3. Programa "Comércio Circular": Estruturação de um sistema de logística reversa compartilhado para bares e restaurantes da região, focado na coleta seletiva de vidros e alumínio, integrando os estabelecimentos diretamente às cooperativas de triagem.

4. Educação Ambiental Interativa: Implementação de totens informativos que mostram o "Placar da Reciclagem" do bairro, incentivando a meta de redução de envio de resíduos para aterros sanitários.