Propostas para a Subprefeitura Pirituba/Jaraguá

Uma limpeza periódica no corrego do Jua conhecido como córrego do fogo. Uma limpeza periódica pois teve um erro de obra que trouxe um impacto negativo para a comunidade. Se não for feita essa limpeza haverá grande risco de enchentes.

Endereço: Capitão Oliveira Carvalho jd. Rincão

Justificativa: Se precaver de enchentes

Implantação de uma área verde. Existe na rua Ilha da Juventude entre a rua Expedito de Souza e a antiga FEBEM. 

Endereço: rua Ilha da Juventude, Jd. Paulistano.

Justificativa: além de todas as questões ambientais, mais de 15.000 mil famílias que residem no entorno não são beneficiadas por um parque.

Revitalização na Praça Alcebíades de Souza. Rua Ademar Martins de Freitas c/a Rua Francisco da Fonseca CEP 05135310-55 Sto. Elias. São Paulo - SP

Endereço: Rua Francisco da Fonseca c/a Rua Ademar Martins de Freitas 

Justificativa: os moradores ao entorno está idosa, e necessita de uma área para realizar atividades físicas. A área da praça é de mais ou menos 5 mil metros quadrados, tem espaço suficiente para construção de diversos aparelhos.

Reforma da quadra de esporte e lazer

endereço: rua alfredo zitarroza n. 22

- UBS Jd. Iris - próximo ao shopping tietê Plaza - Avenida Raimundo P. Magalhães, alt. n. 2500

- UBS no bairro Vila Nova (já existe uma UBS Alpes, que não comporta o número de atendimentos)

Justificativa: demanda/necessidade URGENTE do aumento populacional devido às novas e inúmeras construções.

Fazer a contenção do córrego Buraco do Sapo que está no terreno das torres da ENEL, próximo à rua Antonio Felix Pacheco, 92 (Eduardo Cavalcante), av. Joaquim de Oliveira Freitas, 1500 até a r. Elizio Cordeiro de Siqueira. Há necessidade de fazer a calha do córrego. 

O Parque Cidade de Toronto, localizado no bairro City América, é um dos principais espaços verdes da região, destacando-se por seu lago central, o segundo maior dentro de um parque no município.

Nos fundos do parque encontra-se a comunidade SPAMA, formada por áreas ocupadas, cujo esgoto é lançado diretamente no lago, comprometendo sua qualidade ambiental.

Em 2024, a prefeitura realizou obras de desassoreamento e requalificação do lago, com investimento aproximado de R$ 4 milhões. Como resultado, houve significativa melhora: a água ficou limpa, os odores cessaram e a fauna retornou, incluindo aves aquáticas, peixes, répteis e tartarugas.

No entanto, o problema estrutural não foi resolvido.

Para garantir a preservação definitiva do parque, é essencial impedir que o lago continue sendo receptor de esgoto. Uma solução viável seria a implantação de uma ou mais Estações Elevatórias de Esgoto (EEE), permitindo o correto direcionamento dos efluentes para tratamento adequado.

Como referência, a represa de Guarapiranga, que possui sistema com 23 estações elevatórias, demonstra a viabilidade técnica desse tipo de solução em larga escala. Com base nessa comparação, estima-se que a implementação para o Lago Cidade de Toronto teria custo aproximado de R$ 113 milhões.

Embora expressivo, esse valor deve ser compreendido como investimento. Projetos ambientais geram retorno em qualidade de vida, saúde pública, preservação da biodiversidade e valorização urbana.

Investir nessa solução é investir no futuro sustentável da cidade.

Destinação de 1 milhão de reais para educação ambiental do CADES/PJ em parceria com organização da sociedade civil - OSC.

Justificativa: nós somos a segunda maior área verde da cidade de São Paulo e necessitamos melhorar e nos educar com relação às causas ambientais para preservar a qualidade de vida na região. 

Reconstruir a contenção do córrego que alimenta o lago do Parque Cidade de Toronto no bairro City America. O córrego margeia a Av. Cavaleiros de São Paulo a partir do número 329.

Endereço: Avenida Cavaleiros de São Paulo, 329

Justificativa: a contenção atual está desmoronando (ruindo)

Implantação da Nova Sede do Conselho Tutelar de Pirituba

A presente proposta visa a implantação de uma nova sede para o Conselho Tutelar de Pirituba, com estrutura adequada, acessível e compatível com a complexidade dos atendimentos realizados, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, especialmente a Resolução nº 170/2014, e com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

O Conselho Tutelar exerce função essencial na garantia e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, atuando diariamente em situações de vulnerabilidade, violência, negligência e violação de direitos. No entanto, a atual estrutura física não atende plenamente às necessidades do serviço, comprometendo a qualidade, a privacidade e a dignidade dos atendimentos.

A Resolução nº 170/2014 do CONANDA estabelece que o poder público municipal deve assegurar ao Conselho Tutelar uma sede com espaço físico exclusivo, de fácil acesso, com garantia de privacidade, acessibilidade e condições adequadas de trabalho.

Diante disso, a proposta da nova sede contempla:

Espaços adequados para atendimento humanizado e sigiloso

Estrutura acessível para pessoas com deficiência

Ambientes organizados para melhor fluxo de trabalho

Condições dignas para usuários e conselheiros

Fortalecimento da rede de proteção à infância e adolescência

A implementação desta proposta representa não apenas a melhoria da estrutura física, mas o fortalecimento efetivo do Sistema de Garantia de Direitos, assegurando que crianças e adolescentes sejam atendidos com respeito, dignidade e eficiência, conforme preconiza a legislação vigente.

Investir na estrutura do Conselho Tutelar é investir diretamente na proteção da infância e adolescência, garantindo que o município cumpra seu dever legal e social.