Propostas para a Subprefeitura São Mateus

Implantação de um Centro de Apoio aos Imigrantes no Território da Subprefeitura de São Mateus 

A proposta prevê a implantação de um Centro de Apoio aos Imigrantes no território da Subprefeitura de Itaquera, com o objetivo de oferecer acolhimento, orientação e suporte à população imigrante e refugiada da região.

O centro atuará no atendimento social, orientação jurídica, regularização documental, capacitação profissional, ensino da língua portuguesa e encaminhamento para serviços públicos de saúde, educação e assistência social.

A iniciativa busca promover inclusão social, acesso a direitos, integração cultural e combate à xenofobia, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos imigrantes e fortalecimento da convivência comunitária.

Implantação de um serviço semafórico eletrônico em frente à empresa Construjá, na Estrada Vovó Carolina, nº 777, bairro do Palanque, e estudo de viabilidade para implantação de faixa de pedestres, para garantir a segurança dos pedestres. Só essa empresa emprega mais de 300 funcionários, que se sentem inseguros por falta de sinalização. 

Justificativa: Via muito movimentada, principal do bairro, onde existe um polo industrial com mais de 50 empresas de diversos ramos, que empregam mais de 6 mil pessoas. Rua em declive, motoristas não respeitam a velocidade adequada, sendo necessária a segurança. 

Endereço: Estrada Vovó Carolina, em frente ao nº 777 – Palanque. 

Esta proposta solicita apoio para viabilização de adequações estruturais na área localizada próxima à plataforma/elevador do Centro Especializado em Reabilitação – CER III/APD São Mateus, considerando a ampliação da demanda assistencial, especialmente relacionada à dispensação de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM).

Atualmente, o espaço utilizado para circulação, acolhimento e apoio aos usuários encontra-se parcialmente aberto e exposto às condições climáticas, deixando pacientes, acompanhantes, profissionais e equipamentos sujeitos à chuva, vento, umidade e demais impactos do mau tempo.

A situação compromete diretamente a qualidade do atendimento, a segurança e o conforto das pessoas atendidas, especialmente pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, idosos e usuários em processo de reabilitação, que frequentemente aguardam atendimento ou retirada de equipamentos em condições inadequadas.

Com o aumento da demanda assistencial e da circulação de usuários no serviço, torna-se necessária a realização de intervenções estruturais que garantam melhores condições de acessibilidade, acolhimento, organização operacional e proteção da área utilizada pela unidade.

Canalização do rio (corrego), pavimentação e urbanização, devido aos entupimentos no local e de subimportância. 

Justificativa: Facilita o acesso nas ruas embarreadas, evita enchentes, acúmulo de lixo. 

Endereço: Sebastião Itakimoto, Mário Minami e Pakao Minami. 

* Entidade: Associação de Moradores do Pinheirinho II * Representante Legal: Luciano Santos * Público Alvo: Moradores, comerciantes e usuários da região do Jardim Alto Alegre

    2. Objeto da Proposta

* Localização: Rua Vista Alegre, Bairro Jardim Alto Alegre * Intervenção Solicitada: Obras integradas de drenagem pluvial profunda, microdrenagem superficial e pavimentação asfáltica.

## 3. Justificativa da Demanda (Problema Existente)

* Intransitabilidade Temporária: A ausência de pavimento gera lama densa em dias chuvosos, impedindo o acesso de veículos de emergência, ambulâncias e viaturas policiais. * Risco de Alagamentos: A falta de galerias de águas pluviais faz com que as enxurradas corram livremente pela via, ameaçando invadir residências e erodindo as margens da rua. * Insalubridade Pública: Períodos de estiagem prolongada geram poeira excessiva, agravando doenças respiratórias crônicas em crianças e idosos locais. * Exclusão de Serviços: Veículos de entrega, transporte por aplicativo e serviços públicos essenciais evitam a via devido às condições precárias do solo.

* Fase 1 (Drenagem): Escavação, assentamento de tubulação de concreto, construção de poços de visita e instalação de bocas de lobo. * Fase 2 (Preparação): Regularização do subleito, aplicação de sub-base e base de brita com devida compactação mecânica. * Fase 3 (Pavimentação): Aplicação de revestimento asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). * Fase 4 (Acabamento): Execução de guias (meio-fio), sarjetas, sinalização viária básica e calçadas com acessibilidade.

Os Planos de Bairro, previstos no Plano Diretor Estratégico de São Paulo, integram o Sistema de Planejamento do Município, e têm como objetivos reunir as demandas do bairro e, a partir delas, desenvolver uma estratégia de transformação a partir da iniciativa da sociedade civil, mas com participação do poder público (especialmente o municipal) e do setor privado. De acordo com o PDE, o Plano de Bairro deve conter ações locais relacionadas à: mobilidade (com ênfase na circulação de pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência); espaços públicos (áreas livres, áreas verdes e áreas de lazer); microdrenagem; iluminação pública; acessibilidade e equipamentos públicos. Em suma, trata-se de um instrumento de planejamento destinado a pensar a implementação de pequenas iniciativas e ações diretamente relacionadas com a qualidade de vida das pessoas no espaço mais próximo da vida cotidiana. 

Conforme atribuição dada pelo artigo 347 do PDE, os Planos de Bairro poderão ser elaborados pelas associações de representantes de moradores ou pelas Subprefeituras, com a participação dos Conselhos Participativos Municipais e acompanhamento do Legislativo e do Núcleo de Planejamento de cada Subprefeitura" 

Diante disso, solicita-se a contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento de Plano de Bairro, com lente climática, no distrito da Subprefeitura São Mateus, com maior vulnerabilidade social, incluindo a contratação de agentes comunitários locais, nos moldes dos Planos Comunitários de Redução de Riscos e Adaptação Climática – PCRA, do Programa Periferia Viva do Ministério das Cidades.

Proposta para fornecimento de coffee break ou kit lanche destinados aos conselheiros e conselheiras titulares e suplentes do Conselho Participativo Municipal de São Mateus durante o ano de 2027, contemplando as reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas ao longo do período. Considerando a realização mínima de 12 reuniões ordinárias e aproximadamente 7 a 8 reuniões extraordinárias, solicita-se também o fornecimento de água, café, copos descartáveis e bolachas, além dos itens do coffee break. A iniciativa busca garantir melhores condições de permanência, acolhimento e participação dos representantes da sociedade civil nas atividades do Conselho, fortalecendo a participação popular e o exercício da cidadania. Valor estimado R$20.000.00.

A proposta que sugiro para este município é de incluir sinais sonoros nos semáforos da Av Mateo Bei. É uma avenida muito movimentada e com grande número de acidentes com pedestres, muitas vezes, idosos. Para diminuir o risco de acidentes sugiro que seja colocado um sinal que emita som quando for fechar e abrir o semáforo dos pedestres assim não só idosos, até mesmo as pessoas que se distraem no celular ou possuem deficiência visual poderão contar com um melhor acesso e disposição do trânsito evitando assim acidentes e diminuindo seu risco de morte e lesões.

A presente proposta solicita a implantação de iluminação pública adequada uma Travessa recentemente inaugurada pela Prefeitura de São Paulo, Travessa da Ruas das Rosas com Rua dos Jasmins - Parque das Flores,  onde foi construído um espaço de convivência comunitária com quadra esportiva e área destinada ao lazer da população.

O local tornou-se um importante ponto de encontro para crianças, adolescentes, jovens e famílias do território, promovendo práticas esportivas, convivência social e ocupação positiva do espaço público. Entretanto, a ausência de iluminação compromete diretamente a segurança da comunidade e a preservação da estrutura recém-inaugurada.

Nos últimos meses, o espaço já sofreu diversos atos de vandalismo e furtos, incluindo o roubo de traves da quadra, portões e grades de proteção, causando prejuízos ao patrimônio público e insegurança para os moradores da região.

A falta de iluminação favorece ações criminosas, dificulta a circulação segura de moradores no período noturno e impede que a comunidade utilize plenamente o espaço no período da noite, especialmente crianças, adolescentes e trabalhadores que só conseguem acessar o local após o horário comercial.

A implementação da iluminação proporcionará maior segurança para os moradores, incentivará o uso contínuo do espaço pela comunidade e contribuirá para a redução de vandalismo, furtos e ocupações

Virada cultural no Jardim São Francisco - SP

Justificativa: Porque tem só no centro da cidade de São Paulo.

Endereço: Rua Ayrton Senna, no Jardim São Francisco