Propostas para a Subprefeitura São Mateus

Sinalização e identificação. 

Justificativa: As pessoas se perdem e promove acidentes. 

Endereço: Das Av. Barreira Grande e Av. Arquiteto Vilanova Artigas. 

Rua Marcos Freire, antiga 7  Rua Celso Daniel, antiga  Rua Contorno, antiga 1  Rua Nossa Senhora do Carmo, antiga 4  Rua Tancredo de Almeida Neves  Rua Brás Lima, antiga 6  Rua Prestes Maia  Rua Jônio da Silva Quadro  Rua Chico Mendes  Rua Travessa Florestan Fernandes  Rua Bandeira do Brasil  Rua Péricles 

Justificativa: Mobilidade urbana e políticas públicas voltadas à regularização fundiária. 

Endereço: Jardim Nova Conquista. 

Implantação de um CRAS para o Distrito São Rafael, CAPS Adulto e CAPS Infantil – CRAS São Rafael, Rua Ciniro Apolônio. 

Justificativa: No endereço informado a área pertence ao poder público e tem fácil acesso ao transporte para a comunidade. 

Endereço: Rua Ciniro Apolônio.

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA:  Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei:

1. Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança;
2. Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres;
3. Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais;
4. Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores;
5. Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes;
6. Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas;

Solicito estudos técnicos e a aplicação na íntegra.

Caso esta proposta seja aprovada pelo CPM, não irá onerar o Orçamento Cidadão, deve ser executada com orçamento próprio, conforme feito na Subprefeitura da Mooca em 2025. Movimento Pela Paz e Segurança

Reformar e ampliar a UBS Jardim Roseli (predial). 

Justificativa: População numerosa e em constante crescimento (aproximadamente 38.000 pessoas), estrutura física insuficiente e deteriorada, falta de salas para atendimento, limitação no acolhimento aos pacientes, demanda crescente, unidade inaugurada em 1983 e longo tempo de espera. A reforma e ampliação possibilitam a implantação da Estratégia de Saúde da Família, 2025 foram aproximado 1.000.000 de atendimentos entre médicos, odonto etc. 

Endereço: Rua Simão Nunes, 31 – Jardim Iguatemi. 

Aumentar a arborização da Avenida Mateo Bei e entornos, a fim de melhorar os problemas de ilha de calor e melhorar a paisagem urbana, marcada pela falta de árvores e áreas verdes. Implantar ao menos 5 jardins de chuva na subprefeitura.

Criação da Subprefeitura Iguatemi/Conquista, desmembrada da Subprefeitura São Mateus

O distrito do Iguatemi concentra os piores indicadores sociais da cidade, onde a idade média ao morrer mais baixa (59,3 anos), a segunda pior oferta de emprego formal (0,4 vagas por 10 moradores) e o maior tempo de deslocamento por transporte público (56 minutos). No entanto, é administrado por uma Subprefeitura (São Mateus) que precisa dividir seus R$ 84,96 milhões de orçamento entre três distritos e 453 mil habitantes. A criação de uma Subprefeitura própria, com autonomia administrativa e orçamentária, é a medida mais eficaz para enfrentar as desigualdades crônicas e garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa.

A atual Subprefeitura São Mateus é a terceira mais populosa do município, com 453.527 habitantes (Censo 2022), atrás apenas de Campo Limpo e Capela do Socorro. Com orçamento de R$ 84,96 milhões para 2026, o valor per capita é insuficiente para atender as demandas de três distritos com realidades muito distintas. Enquanto São Mateus se consolida com um comércio estruturado, o Iguatemi ainda apresenta características semi-urbanizada, com ocupações irregulares e comércio concentrado na Ragueb Chofhi e Bento Guelfi. O distrito registra a menor idade média ao morrer da cidade (59,3 anos, contra 68,1 da média municipal), a segunda pior oferta de emprego formal (0,4 vagas por 10 habitantes em idade ativa) e o maior tempo de deslocamento (56 minutos no pico da manhã), dependendo dos ônibus lotados da Cid. Tiradentes. A Lei nº 13.399/2002 estabelece os procedimentos para criação de Subprefeituras no Município, e o desmembramento de regiões periféricas já possui precedentes na cidade, como a criação da Subprefeitura de Cidade Tiradentes (desmembrada de Guaianases) e as atuais propostas de criação da Subprefeitura Grajaú/Interlagos e da Subprefeitura Jardim Ângela.

Proposta para que tragam equipamentos de ginástica, brinquedos e que façam uma escada que interligue a Rua Camila à quadra de esportes que fica localizada no bairro Recanto Verde do Sol. 

Justificativa: Pois no bairro esta área é a única área de lazer e quem mora na Rua Camila não tem acesso a quadra, dando uma volta grande para poder usar o espaço e os idosos pedem equipamentos para se exercitar. 

Endereço: Rua Artur Cateral, Rua Camila - Recanto Verde do Sol. 

Asfalto e infraestrutura como rede de esgosto em Rua da ligação com acesso Rua Sansão e suas travessas (1 e 2) acesso a entrada do parque natural cabeceira do Aricanduva,a rua está cheia de buracos não tem acesso para deficientes e idosos.

Regularização fundiária.

Reforma e ampliação da UBS São Mateus – Nair Alves de Rezende Norimbene. Estrutura atual inaugurada em 1972. 

Justificativa: População numerosa em constante crescimento (aproximadamente 32 mil pessoas), estrutura física insuficiente e deteriorada, falta de salas para atendimento, limitação no acolhimento dos pacientes, demanda crescente, longo tempo de espera, possibilitando a implantação da Estratégia de Saúde da Família – ESF. 

Endereço: Rua Ângelo de Cândia, 1058 – Cidade São Mateus.