Descrição

Prezada Secretaria Municipal da Educação,

O CPM-VP deliberou, em reunião extraordinária, em 13/08, e houve unanimidade em questionar a estimativa de valor dessa proposta.

Em atenção à estimativa apresentada de R$ 2.000.000,00 para a cobertura da quadra da Escola Zenaide Grandini, apresentamos recurso solicitando revisão do valor, considerando as informações técnicas e documentais abaixo:

1. Dimensões da quadra/pátio da Escola Zenaide Grandini: 13,05m x 15,78m = 206 m². Trata-se de uma mini quadra, um pequeno pátio, sem as dimensões de uma quadra oficial. Informações disponíveis no SEI 6016.2024/0147624-6, documento 114351997.
2. Referência de preços, de obra indicada pelo CPM-VP: Quadra do Figueiras. Construção de quadra poliesportiva com cobertura metálica, dimensões de 24m x 14m = 336 m². SEI 6060/20250004227-9, documento 145511300 - relatório fotográfico/antes, documento-145511305-estudo técnico preliminar, com estimativa com desoneração, R$ 864.140,88, conforme tabela SIURB-Jul-2025, incluindo elaboração de projeto executivo e execução das obras, documento 145511309-projeto. A obra foi executada pelo valor de R$ 791 mil.
3. Comparação proporcional: a mini quadra/pátio da Escola Zenaide Grandini possui aproximadamente 60% do tamanho da quadra do Figueiras. O valor estimado deveria situar-se em torno de R$ 520.000,00 a R$ 600.000,00. Mesmo considerando a instalação de sistema de reuso de águas, conforme feito nas escolas que foram beneficiadas pela readequação de quadras poliesportivas a que se refere o Decreto 60.330 de 28/06/2021, e ainda que considerem o reajuste da tabela da SIURB de janeiro/26 e do ano de 2027, e ainda que o piso seja refeito, acreditamos que 2 milhões está elevadamente estimado. A Quadra do Figueiras, que é a nossa referência, foi construída e não reformada.
4. Impacto orçamentário: a manutenção da estimativa elevada de R$ 2 milhões compromete a viabilidade de outras obras dentro do teto de R$ 10 milhões. Ainda que as sobras retornem como verba remanescente, o excesso de estimativa acaba atrasando obras já consideradas viáveis, mas que ficaram fora do limite. Ainda, devido a valores estimados elevados, acima do necessário, as obras indicadas que ficaram fora do limite, podem não ser indicadas novamente pelo novo CPM-VP, na próxima gestão.

Diante do exposto, solicitamos a revisão da estimativa de R$ 2.000.000,00 para a cobertura da quadra da Escola Zenaide Grandini, de modo a adequá-la às dimensões reais do espaço e às referências de preços já documentadas, mesmo com os reajustes necessários, garantindo maior racionalidade na aplicação dos recursos e viabilizando outras obras prioritárias.

Solicitamos, ainda, a descrição detalhada de quais intervenções estão sendo previstas nessa estimativa, tendo em vista que a solicitação se refere exclusivamente à cobertura da quadra.

Certos da compreensão,

Agradecemos!