Processo de consulta pública
Código da proposta: 360
São Paulo vive uma situação cotidiana emergencial de contaminação atmosférica que deveria ser enfrentada pelo poder público em diversas frentes. É preciso identificar as principais fontes emissoras de cada um dos poluentes e criar metas específicas e ambiciosas para reduzir essas emissões.
Sugestões de metas concretas:
1. Reduzir a circulação de automóveis particulares na cidade. Ações possíveis:
1-a. Reduzir o espaço de circulaçãod de veículos particulares. Converter faixas de rolamento em espaço de calçada, ciclovia ou mesmo para o transporte coletivo, o que melhoraria a eficiência desses modais e induziria a população a trocar o carro por outra opção.
1-b. Reduzir oferta de estacionamento na cidade, sobretudo vagas de rua gratuitas. O espaço público é precioso e o estacionamento para carro é um uso ineficiente e pouco democrático desse espaço. Quando a vaga é gratuita, ainda se configura grande subsídio dado pelo município aos usuários de carro particular.
1-c. Estudar possibilidades de pedágio urbano em áreas de grande congestionamento que sejam bem servidas por outros modais.
1-d. Criar impostos sobre os combustíveis poluentes que possam subsidiar investimentos e barateamento do transporte coletivo e do transporte ativo na cidade.
2. Acelerar a conversão da frota de ônibus para veículos movidos por fontes não poluentes. Os ônibus à diesel são os principais emissores de material particulado, apesar da reduzida parcela que representam da frota de veículos. A última licitação do sistema de ônibus postergou novamente o prazo para as operadoras do sistema tornarem 100% da frota não poluente. Seria importante a prefeitura tentar acelerar a entrega dessa meta ou, no mínimo, garantir que ela seja cumprida, dessa vez.
3. Outras metas pertinentes para a redução da poluição da cidade.