Processo de consulta pública
Código da proposta: 380
Estabelecer um programa de monitoramento da qualidade do ar a partir da instalação de uma rede municipal de estações com equipamentos de baixo custo, estabelecimento de indicadores e definição de medidas preventivas e mitigadoras para garantir a saúde e a informação da população.
Ativididades/iniciativas propostas para a meta: (1) Implementar um programa municipal de monitoramento de poluentes, preferencialmente com equipamentos de baixo custo, visando complementar o diagnóstico de qualidade do ar e as informações das fontes poluidoras, com foco nas vias de tráfego de alta capacidade, nas proximidades das escolas e hospitais, e nos eixos de estruturação de transformação urbana; (2) Realizar um Inventário Municipal de Emissões de Poluentes com base no Art 23, inciso VII, da Lei federal n° 12.587/2012; (3) Desenvolver um sistema público digital de informação da qualidade do ar para a população, em tempo real, com avisos de impacto em saúde.
A poluição mata e de forma quase imperceptível traz sérios danos à saúde. É urgente tomar várias providências para mitigar esse problema. Inclusive não permitindo incineração de resíduos que gera poluição. Precisa de filtros potentes com necessidade de serem trocados com frequência e com custos altíssimos.
Essencial! O prefeito assinou a carta e precisa manter a palavra, né?