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Melhorias no PROMAC por meio de implantação de sistema operacional

Código da proposta: 500

Facilitar o incentivo fiscal a projetos culturais do PROMAC com melhoria do sistema de impostos municipais que garanta agilidade e transparência ao programa. O patrocínio via PROMAC muitas vezes tem sido impedido de se concretizar porque o processo é feito de forma manual.

Hoje o processo para uma empresa apoiar os projetos culturais no PROMAC é muito moroso, já que é feito de forma totalmente manual. Não há segurança no processo nem para as empresas e nem para a Prefeitura. É necessário implantar uma adequação no sistema de arrecadação de impostos para que o recurso possa chegar mais facilmente aos projetos culturais, cumprindo o objetivo de democratização do acesso à cultura. O PROMAC é uma lei de incentivo com pensamento moderno, mas muitas vezes um projeto já aprovado pela Secretaria e com patrocinador não consegue finalizar o patrocínio por entraves burocraticos que dificultam muito que empresas com compliance e processos mais demorados consigam concluir o patrocínio. Ou seja, um projeto considerado de excelência pela secretaria e que encontrou um patrocinador para viabilizá- lo, deixa de existir por empecilhos burocráticos que um bom sistema resolveria. Esta situação não condiz com a proposta do Prefeito de criar uma máquina pública menos burocrática. 

 

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