Processo de consulta pública
Código da proposta: 508
Ampliar e flexibilizar o 'Projeto Ruas SP', permitindo a utilização de calçadas e vagas de estacionamento em vias públicas por bares e restaurantes, mas também por outras atividades de comércio e serviço.
O coronavírus propaga-se principalmente pelo ar em ambientes fechados, mal ventilados e lotados. O ar livre — onde ventilação dissipa rapidamente as cargas virais em suspensão e os espaços amplos favorecem o distanciamento entre as pessoas — passou a ser, do ponto de vista sanitário, o ambiente mais seguro para a realização de atividades sociais. O espaço da rua é uma área muito nobre para que sua maior parcela seja destinada exclusivamente aos automóveis. Considerando que o novo coronavírus ainda estará em circulação pelos próximos anos, além da possibilidade de novas pandemias, precisamos traçar estratégias para conviver com esta realidade, levando para fora o maior número de atividades possível, resgatando os ambientes externos, de alta segurança sanitária, para as atividades humanas. E a pandemia é só mais um motivo para este movimento. A exploração de novos usos para os espaços públicos das ruas já é uma tendência, porque é uma maneira de tornar as cidades mais humanas, seguras, saudáveis e sustentáveis, promover o convívio em sociedade e a construção da cidadania, além de incentivar o desenvolvimento econômico local. O Projeto 'Ruas SP' (decreto 60.197 de 24/4/21) é uma boa iniciativa, mas precisamos ampliar as possibilidades de uso dos espaços públicos não só para bares e restaurantes, mas também para outras atividades de comércio, serviços, lazer, cultura, educação, etc. Veja no link um PDF em português ilustrado, elaborado pela NACTO (National Association of City Transportaion Officials - EUA) com uma série de sugestões e possibilidades que podem ser imediatamente aplicadas em São Paulo:
O link onde se lê "Vídeo externo" na verdade é para o documento PDF citado na descrição.