Processo de consulta pública
Código da proposta: 569
Melhoria da Renda Cidadã : medida urgente em razão do desemprego que está levando as pessoas mais pobres à fome e à insegurança alimentar bem como a perda da moradia, aumentando a população em situação de rua. A renda cidadã incentiva a atividade econômica gerando renda, empregos, ainda que info
Em razão da gravidade da Pandemia da Covide 19 entendemos, em razão do senso de urgência, prioridade e oportunidade, que todos os esforços da Administração Pública, neste momento, deveriam estar voltados à mitigação de suas consequências no âmbito da saúde e assistência social, adiando o Plano de Metas para o momento em que se pudesse enxergar com objetividade as medidas sociais e econômica apropriadas, uma vez que ainda não se sabe os reais impactos da pandemia, sua durabilidade, seu desenrolar, talvez com uma 3ª onda e surtos periódicos;
Apresentamos, no entanto, a proposta renda cidadã para o Plano de Metas, considerando a urgência da atenção social e questões ambientais: