Processo de consulta pública
Programa de Metas 2021-2024 e Plano Plurianual 2022-2025
Agricultura urbana e periurbana e Segurança Alimentar
Código da proposta: 635
A Agricultura Urbana e Periurbana contribui para a melhoria de vida da população e a sustentabilidade das cidades, Sua multifuncionalidade tem o potencial de instituir cidades produtivas e ecológicas, que respeitem a diversidade sociocultural e que promovam a Segurança Alimentar e Nutricional.
Criar programas de crédito e incentivos tributários para a agricultura familiar, urbana e periurbana de base agroecológica ou em transição
Transformar em política pública o projeto Ligue os Pontos, ampliando a assistência técnica rural para as diferentes regiões de São Paulo, bem como manter e ampliar o Sampa Mais Rural e SISRURAL, garantindo dotação específica para os mesmos
Construir projetos de Assistência Técnica e Extensão Rural para os produtores do município e para a Agroecologia, promovendo a integração com a Região Metropolitana, principalmente nas áreas de mananciais
Isenção de IPTU de, ao menos 500, propriedades ou terrenos voltados à agricultura urbana existentes ou novas, pro macrorregião, nos termos da Lei 13.726/04
Implementar 200 hortas urbanas em áreas de linha de alta tensão, faixas e dutos e em áreas públicas aptas à agricultura
Cumprir as recomendações do Pacto de Milão por uma Política Alimentar Urbana de que a cidade de São Paulo é signatária, com relação à produção sustentável e redução do uso de agrotóxicos na cidade - assim como adotar medidas para a transição da produção e comercialização com base agroecológica em parceria com fornecedores.
Apoio total ao projeto! Meu voto não foi computado. Peço que isso seja registrado. Obrigada
Assim como existe o credito de carbono, poderia criar uma moeda com o mesmo proposito, de evitar grandes areas desmatadas. Propriedades podemo promover a agricultura mista associada do plantio de arvores, aumentando a cobertura vegetal e diminuindo o lacamento de GEE na atmofera.