Processo de consulta pública
Código da proposta: 838
Política Pública de Habitação p/ atender a pop. das diversas comunidades distribuídas de forma proporcional ao n. de favelas e pop. residente nas comunidades e por Subprefeitura. Ação de construção pela iniciativa privada com apoio da PMSP.
Proponho para os prox 4 anos, construção de moradias populares, HIS 1-3 SM. Sugiro política pública de habitação municipal, tipo a federal “MCMV”, terrenos públicos municipais p/ construção via iniciativa privada ou cooperativas de auto construção; atuação na divulgação e cadastramento dos necessitados. A entrada (20% do preço do imóvel) seria suportada com recursos do Fundurb ou contrapartida do terreno. Importante, muitos moradores de comunidades/favelas pagam aluguéis que giram em torno de 500/600 reais e muitas delas estão sujeitas ao poder paralelo do Estado. O pres. da SECOVI declarou, webinar ref PDE, Insper, que o m2 construído no centro ou em periferias é o mesmo, o que encarece é o vr do m2 do terreno. Dessa forma, pensando no impacto ao meio ambiente das ocupações em beira de córregos e mananciais e o aumento exponencial de favelas, a política pública traria benefícios não só para redução de desigualdades, estimularia a criação de empregos, o empreendedorismo, o cooperativismo, a iniciativa privada, a qualidade de vida de uma imensidão de vulneráveis, a redução da violência; melhoraria a expectativa de vida para milhares de crianças e adolescentes que vivem nas favelas. Fortaleceria a proposta da cidade mais justa e inclusiva.