Processo de consulta pública
Código da proposta: 896
Dificuldades de comunicação e estrutura comprometem participação social
Desafio central: Processos participativos cada vez mais inclusivos e representativos da comunidade paulistana
Desafios relacionados:
Muitas das decisões do alto escalão e decisões políticas são insuladas e possui pouca influencia da sociedade, gerando políticas públicas pouco realistas e que dificulta o enfrentamento das desigualdades
A democracia só vai ser uma realidade quando os espaços de participação cidadã realmente forem efetivos. Cada dia mais as pessoas querem ser ouvidas nas decisões que afetam o seu território, o poder público tem que facilitar esta interação.
Desafio de inovação na participação, com adoção de metodologias radicalmente democráticas como Sorteio Cívico (cidadãs e cidadãos/moradores/usuários de serviços públicos são sorteados aleatoriamente em evento público para participar de processos de consulta/escuta/oficinas/labs etc) e Minipúblicos (grupo representativo - composto através de técnicas de amostragem e sorteio - de cidadãs e cidadãos é convidado e recebe uma ajuda financeira para participar de oficinas online ou presenciais em que primeiro estudam/se aprofundam sobre um problema público, interagindo com especialistas e porta vozes de diferentes visões, depois deliberam (troca de argumentos orientada para formar consensos) com ajuda de moderadores independentes e ao final elaboram documento com recomendações para a solução/tomada de decisão em uma questão complexa ou polêmica. Esse documento contribui para qualificar o debate público e subsidiar outras instâncias cidadãs e públicas.