Descrição
O 3º Plano de Ação em Governo Aberto é formado por um conjunto de compromissos assumidos pela Prefeitura para promover a abertura do governo na cidade, fortalecendo ações de transparência, responsabilização e prestação de contas (accountability), participação social e inovação e tecnologia na Prefeitura de São Paulo. Para realizar a cocriação, implementação e avaliação do 3º Plano de Ação, membros do governo e da sociedade civil se reúnem em um Fórum de Gestão Compartilhada.
Durante a cocriação do 3º Plano de Ação (conheça as etapas aqui) o Fórum está reunido para construir compromissos que sejam efetivos e legítimos (isto é, contribuam para resultados reconhecidos e apropriados pela comunidade paulistana) na resolução de desafios coletivos (como a pandemia de COVID-19), de planos municipais e de políticas finalísticas. Os compromissos devem gerar ganhos cumulativos, com entregas ágeis e escalonadas (compromissos e marcos realizáveis em 1 a 3 anos). Leia o Manifesto da cocriação do 3º Plano de Ação.
Nesta Consulta Pública, convidamos toda a comunidade paulistana a:
Você também pode participar da construção do 3º Plano de Ação participando das nossas Oficinas (previstas para junho e julho) e Reuniões Virtuais. Acesse o calendário aqui.
Informações adicionais
Desde 2016, São Paulo é um dos membros locais da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP). A Parceria reúne governos, organizações da sociedade civil e a sociedade em geral na construção de governos mais abertos, que promovam transparência; accountability (responsividade e prestação de contas); participação social e inclusão; e inovação e tecnologia. Para isso, São Paulo desenvolve periodicamente Planos de Ação em Governo Aberto.
Neste momento, estamos no período de cocriação do 3º Plano de Ação em Governo Aberto. Ele tem início em 2021 e sua implementação durará até 2024.
Documentação adicional
2 comentários • 13/06/2021 •
Criar ferramentas de integração e interlocução entre os 32 conselhos participativos municipais das 32 subprefeituras do Município
4 comentários • 13/06/2021 •
Criar indicadores para que seja possível mensurar e avaliar as ações de governo aberto
4 comentários • 13/06/2021 •
A baixa qualidade do atendimento ao cidadão pode afastar e diminuir o interesse do cidadão nos assuntos públicos, afetando a relação do governo com a sociedade
Nenhum comentário • 13/06/2021 •
Falta de ferramentas que facilitem o acesso aos dados sobre serviços públicos dificulta o acesso pela população
2 comentários • 11/06/2021 •
Treinar monitores dos telecentros para serem facilitadores e apoiadores dos processos de consultas públicas da Plataforma Participe Mais e de outras plataformas que ampliem a participação cidadâ dos moradores do municicípio de São Paulo.
1 comentário • 11/06/2021 •
Desafio de identificação do local em que os gastos públicos estão sendo executados
Nenhum comentário • 11/06/2021 •
Desafio de adequação à Nova Lei de Licitações de forma participativa e transparente
Nenhum comentário • 11/06/2021 •
Desafio de acesso à informação centralizada e acessível sobre contratos na cidade de São Paulo
Nenhum comentário • 11/06/2021 •
Desafio de realização dos processos de planejamento da cidade em contexto de pandemia e aumento da vulnerabilidade social na cidade
Nenhum comentário • 10/06/2021 •
É preciso que o poder público de voz e voto para os conselheir@s pois os mesmo são eleitos por voto popular .
1 comentário • 09/06/2021 •
Criar programa de comunicação para difundir amplamente, junto aos órgãos do poder público e à sociedade em geral, de maneira clara e acessível, com informação qualificada, os benefícios gerados pelas áreas protegidas, áreas verdes e espaços livres.
Nenhum comentário • 09/06/2021 •
Criar Comitê Gestor do Sistema de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres (SAPAVEL) constituído de forma paritária, para articular demandas de planejamento, investimentos, gestão, informações e integração metropolitana considerando as peculiaridades de cada região.
1 comentário • 09/06/2021 •
Realizar fóruns anuais de discussão reunindo órgãos públicos e colegiados (CADES, Conselhos Gestores de Parques e Unidades de Conservação, Núcleos Regionais de Planejamento, entre outros).
Nenhum comentário • 09/06/2021 •
Aprimorar a governança e gestão dos espaços livres públicos e particulares visando assegurar qualidade ambiental e urbanística.
Nenhum comentário • 09/06/2021 •
Criar plataforma digital de informações de parques, praças e demais áreas verdes públicas, disponibilizando mapas interativos e colaborativos como ferramenta de comunicação com o público frequentador.
Nenhum comentário • 09/06/2021 •
Mapear as propostas de criação de novos parques e de iniciativas de recuperação e conservação da biodiversidade de áreas verdes públicas, provenientes da sociedade civil organizada, como fóruns, coletivos e outros movimentos sociais.
1 comentário • 09/06/2021 •
Estimular a adoção de Soluções Baseadas na Natureza-SBN nas intervenções previstas em planos, programas e projetos setoriais públicos.
Nenhum comentário • 09/06/2021 •
Priorizar a implantação de novos parques e a requalificação de parques existentes, nos distritos com alta densidade populacional, alto índice de vulnerabilidade social, carentes de espaços públicos de lazer e com alta vulnerabilidade ao risco climático
4 comentários • 09/06/2021 •
Ampliar a oferta de hortas urbanas em áreas públicas de forma articulada com programas pedagógicos nas unidades escolares, programas de segurança alimentar, de agroecologia e geração de renda.
1 comentário • 09/06/2021 •
Conservar e recuperar Áreas de Preservação Permanente (APP) de cursos d'água e nascentes titularidade pública, contemplando o plantio de espécies nativas.
Nenhum comentário • 08/06/2021 •
Com um governo mais aberto e digital, os serviços passam a ser digitalizados e o atendimento e alcance ao munícipe se expande. As pessoas podem resolver problemas e questões através dos seus próprios celulares Um governo sem papelada, ajuda a reduzir burocracias.
2 comentários • 04/06/2021 •
Intensificar a divulgação dos processos do Orçamento Participativo. Com a Pandemia e implantação do Participe+, é certo que o processo híbrido será implantado. É importante que a divulgação ocorra pelo menos com 60 dias antes do prazo inicial de inclusão de propostas pelos munícipes.
1 comentário • 31/05/2021 •
A aprovação da BNCC trouxe avanços à Educação no Brasil, mas um retrocesso foi evidente: a não explicitação dos Temas Transversais previstos nos PCN (Ética, Orientação Sexual, Pluralidade, Saúde, Trabalho e Consumo , Meio Ambiente). É preciso corrigir isso no Currículo Municipal de Ensino Básico.
1 comentário • 31/05/2021 •
Como governo aberto pode contribuir para a Prefeitura de São Paulo se comunicar melhor com todos os cidadãos, fortalecendo o Programa Municipal de Linguagem Simples e as diretrizes de acessibilidade comunicacional (inclusive digital)?
11 comentários • 29/05/2021 • • Coletivo
Como o governo aberto pode contribuir na execução e monitoramento da Agenda 2030 (ODS - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável)?