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Ampliar a oferta de hortas urbanas em áreas públicas


Código da proposta: 908

Ampliar a oferta de hortas urbanas em áreas públicas de forma articulada com programas pedagógicos nas unidades escolares, programas de segurança alimentar, de agroecologia e geração de renda.

Ampliar a oferta de hortas urbanas em áreas públicas de forma articulada com programas pedagógicos nas unidades escolares, programas de segurança alimentar, de agroecologia e geração de renda, promovendo a formação e capacitação técnica e prática em agroecologia e permacultura para consolidação das hortas urbanas, constituindo parcerias entre a SVMA, subprefeituras, universidades, coletivos e organizações da sociedade civil.


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  • Jane Zilda Dos Santos Ramires

    É importante reforçar que as hortas urbanas, além de favorecer a provisão de alimentos próxima aos bairros, diminuir a vulnerabilidade local, proporcionar a geração de renda, também possui importância no aumento de espaços permeáveis da Cidade e contribui para a mitigação de inundações porque permite a infiltração da água.

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    • andrebiazoti

      Como a proposta se dá no âmbito das iniciativas de Governo Aberto, sugiro que seja reformulada para a construção de um rito burocrático no âmbito da PMSP para o recebimento, avaliação e implantação de projetos de horta urbana, com participação direta da sociedade civil. Atualmente, São Paulo já possui um Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana (PROAURP), com atribuições para Sec. de Subprefeituras, Sec. de Desenvolv. Econômico e Trabalho e Sec. do Verde e Meio Ambiente. No entanto, periodicamente vemos projetos de hortas urbanas construídos pela sociedade civil serem negados pela Prefeitura, principalmente no âmbito das Subprefeituras, tanto por desconhecimento do PROAURP (levando a não aplicação do que está previsto em lei) como por dificuldades de operacionalizar um apoio efetivo à implantação de hortas. É preciso capacitação do corpo técnico das Subs e definição clara do rito burocrático necessário para aprovação de projetos de horta no âmbito do PROAURP.

      • andrebiazoti

        Se um munícipe apresenta um projeto de horta para a Prefeitura, a tendência é que seja negado. Não há apoio a consolidação de hortas, tampouco um cadastramento de propostas existentes. O projeto é avaliado unicamente por um/a funcionário/a de Zeladoria e Manutenção de Áreas Verdes no âmbito da Subprefeitura que quase sempre nega, tendo em vista o desafio já existente de manutenção de áreas ajardinadas. É preciso encorajar iniciativas da sociedade civil, formando termos de parceria simplificados (a exemplo da Parceria Público Social, desenvolvido pela Sec. de Cultura para coletivos de ocupação cultural) e construindo um trâmite para as propostas que possam ser acompanhados e monitorados pela sociedade civil, com aprovação/rejeição efetivada mediante análise dos CADES Regionais ou Conselheiros Participativos de cada Sub. O cadastramento de propostas poderia, inclusive, ser feito por meio de plataformas digitais, como a Plataforma Sampa+Rural, deixando o processo transparente.

        • andrebiazoti

          Isso sim me parece uma proposta a ser apoiada no âmbito do Plano de Ação de Governo Aberto, pois diz respeito ao funcionamento transparente e adequado da máquina pública. A ampliação de hortas já está prevista no Programa de Metas 2021-2024 e colocada dessa forma genérica parece não atender ao objeto que se trata o Programa Governo Aberto.

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