Processo de consulta pública
Código da proposta: 913
Aprimorar a governança e gestão dos espaços livres públicos e particulares visando assegurar qualidade ambiental e urbanística.
Aprimorar a governança e gestão dos espaços livres públicos e particulares visando assegurar qualidade ambiental e urbanística, promover a gestão integrada dos espaços livres públicos e particulares.