Descrição
O Plano Municipal de Saúde deve orientar a política municipal de saúde e divulgar seus objetivos, metas, ações e indicadores e refletir as necessidades de saúde da população e seus territórios. O planejamento no Sistema Único de Saúde (SUS) visa assegurar a unicidade e os princípios constitucionais do SUS: a universalidade, integralidade, equidade, por meio da diretriz de participação popular. Dessa maneira, o PMS deve expressar as responsabilidades, compromissos e prioridades dos gestores municipais em relação à saúde da população de São Paulo para o período de quatro anos.Fica assim aberto o processo de participação social para levantamento de contribuições por território.
Após o término das contribuições, estas serão encaminhadas para os conselhos gestores locais para priorização e posterior retorno à plataforma para debate e eleição dos principais demandas do território.
As áreas técnicas farão a análise da viabilidade técnica das propostas e estas serão insumo para a construção do Plano Municipal de Saúde.
Ao final, o documento finalizado retornará para a plataforma Participe+ para contribuições da população.
Informações adicionais
Para conhecer o histórico do Planejamento em Saúde e os instrumentos de gestão do SUS anteriores, acesse o link: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/acesso_a_informacao/index.php?p=284327
Síntese Planejamento Estratégico – PMS 2022-2025 - https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/S%C3%ADntese%20Planejamento%20Estrat%C3%A9gico%20-%20PMS%202022-2025.pdf
Guia para elaboração do Plano Municipal de Saúde 2022-2025 - https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/Guia%20para%20elabora%C3%A7%C3%A3o%20do%20Plano%20Municipal%20de%20Sa%C3%BAde%202022-2025_Final.pdf
Fora do período de participação