Revisão intermediária do Plano Diretor SP
Descrição
O Plano Diretor (Lei 16.050/2014) é uma lei municipal que orienta o desenvolvimento e crescimento da cidade para atender às necessidades coletivas da população. O plano atual é válido até 2029, mas a própria legislação que o criou determina que o Executivo faça uma revisão intermediária em 2021 para aperfeiçoar suas estratégias e diretrizes.
A Prefeitura entende ser fundamental a participação da sociedade civil neste processo e, para isso, prevê um modelo híbrido de participação com ações presenciais e digitais (reuniões, audiências públicas, visitas regionais, enquetes online). Após o cumprimento de todas as etapas de debates, a atual administração encaminhará até dezembro um projeto de lei ao Legislativo Municipal com a proposta de revisão do PDE.
Poderão participar dessa discussão, além do poder público, todos os cidadãos, representantes de universidades, especialistas em planejamento urbano, organizações não-governamentais, sindicatos, associações de moradores, movimentos de moradia, entidades ambientais e setor produtivo.
Informações adicionais
Diagnóstico inicial: https://planodiretorsp.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/08/Diagnostico-Inicial-PlanoDiretorEstrategico-PMSP-20210727.pdf
Guia do processo participativo: https://planodiretorsp.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/08/20210809-Guia_do_Processo_Participativo_Revisao_PDE_2021.pdf
Passo a passo Participe+: https://planodiretorsp.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/08/Passo_a_passo_Participe_PDE.pdf
Para saber mais, acesse: https://planodiretorsp.prefeitura.sp.gov.br/
Participe Agora! Nessa etapa de Propostas (de 27/08/2021 - 30/10/2021) da consulta pública você poderá enviar Propostas. Suas contribuições serão consideradas para elaboração da versão final da Revisão intermediária do Plano Diretor Durante o período da consulta pública cada pessoa poderá se manifestar enviando quantas propostas desejar. Você ainda pode comentar nas propostas enviadas por outras pessoas. Todas as vezes que acessar o site, você conseguirá ver as suas contribuições. É importante, ao criar a sua proposta COLOCAR as tags de categorias, que estão divididas em temas e Subprefeituras.