Processo de consulta pública
Código da proposta: 2892
Estabelecer como princípio e objetivo a preferência pela adoção de calçadas permeáveis e calçadas verdes.
A proposta consiste de adotar calçadas verdes, que devem ter como característica um passeio largo e acessível, sendo que ao lado será mantido espaço verde composto de grama e espécies arbóreas. Ao passo que poderá ser somente adotado também o modelo de calçadas permeáveis, quando impossibilitado a adoção da característica verde, para isso utilizando materiais que permitem que as águas pluviais alcancem o solo.
A idéia é deixar como um princípio ou objetivo no texto da lei do futuro Plano Diretor, para que se tenha como prioridade a adoção destes tipos de calçadas. Desta forma, não será retirada a função da calçada ser uma via pública garantidora da mobilidade urbana, mas acrescentando funções secundárias que terão por finalidade garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado.