Processo de consulta pública
Código da proposta: 2894
Hoje, no alto dos prédios, temos antenas, de várias operadoras p/ atender as tecnologias 3G/4G, e logo outras serão instaladas quando a tecnologia 5G, que já está sendo licitada, estiver ativa. É preciso disciplinar estas instalações p/ não aumentar a poluição visual, sonora e a emissão de radiação.
Hoje já sofremos com a polução visual das Estações Rádio Base (antenas de celular instaladas no alto dos prédios), que provocam barulho e vibração devido aos seus geradores e emitem uma radiação que pode ser nociva à saúde. Em breve teremos a licitação das faixas de frequência para a tecnologia 5G da telefonia móvel, e para entrar em funcionamento, será necessário a instalação de novas antenas, pois as existentes atendem apenas as tecnologias 3G e 4G. É necessário disciplinar os locais permitidos para manter uma qualidade de vida aos munícipes e evitar a piora da poluição visual, sonora e o excesso de radiação, incentivando as empresas a entrarem em acordo para instalar antenas conjuntas, o que diminuiria o seu número e os custos, que seriam divididos. Como contrapartida para a permissão de instalação, estas operadoras poderiam colaborar para a expansão do programa Internet Livre da Prefeitura, que fornece acesso à internet, via wifi, gratuitamente.