Processo de consulta pública
Código da proposta: 2910
Visando à efetividade dos instrumentos previstos, sobretudo os não implantados, faz-se necessária a simplificação e maior celeridade dos trâmites de aprovação, a existência de incentivos para intervenção na pré-existência e um diagnóstico mais detalhado de acompanhamento da aplicação do PDE.
Contribuição na íntegra segue em anexo.