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IMPLANTAÇÃO DE PARQUES PUBLICOS PRIORITARIAMENTE NA PERIFERIA

Código da proposta: 2945

Nos últimos anos, houve apenas a concessão dos atuais parque, sem que haja a determinação que na concessão dos parques existentes, o concessionário realize a implementação de novos parques que já estavam planejados anteriormente, como é exemplo o parque Nascentes do Córrego Ponte Rasa/Águia de Haia.

Apenas houve a concessão dos parque existens nas áreas kjais centrais da cidade, sem que houvesse por parte da PMSP a determinação de que estes concessionarios, tivessem que implementar vários parques que já estavam planejados/previstos para serem implantados na perifieria da cidade, como exemplo o Parque Nascente do Corrego Ponte Rasa/Águia de Haia. Apenas houve a concessão de alguns parques centrais e o concessionario deste assumiria a admisntiração/manutenção de paquues já implantados.

Necessário se faz, criar instrumentoi legal que determine que toda nova concessão de parque publico, o concessionario tenha que implmentar, em prazo razoavel, parque publicos nas periferias, onde estes já estavam planejados ou já estivessem previstos. Para viabilizar isso, se poderia utlizar parte dos recursos de outroga onerosa, percentual da venda de potencial construtivo em Operações Urbanas e em PIU's, para que estes possam ser viabilizados.

• Penha
• Instrumentos de Política Urbana
• Meio Ambiente