Processo de consulta pública
Revisão intermediária do Plano Diretor SP
RECADASTRAMENTO E MONITORAMENTO AÉREO EM 3D DE TODOS OS IMÓVEIS A CADA 05 ANOS
Código da proposta: 2946
Há um grande descompasso entre os cadastros imobiliários da PMSP. Há casos onde a área construida no cadastro da PMSP é uma e e a realidade do imóvel é outra completamente diferente. No mesmo sentido, há imóveis que são vendidos sem que haja o recolhimento de ITBI nos famosos "contratos de gaveta".
Com o intuito de combater a sonegação fiscal (ISS, ITBI, IPTU), será necessário, que todo proprietário de imóvel faça o recadastramento de seus dado juntos à PMSP. Tal medida se faz necessária, posto que há um gande descompasso e informações não atualizadas nos cadastros imobiliários da PMSP, onde em grande parte das vezes, o imóvel já estão de posse de pessoa que não é o propreitário que consta na PMSP. Tal medida também deverá ser seguida de obrigatoriedade de busca de informações juntos aos cartórios de notas, de registro de imóveis, de pessoas naturais além de infromações judiciais para que se combata a sonegação de infromações que impedem a cobrança dos impostos municipais (ITBI, IPTU, ISS), bem como o ITCMD.
No mesmo sentido, que seja também a cada 05 anos, a PMSP obrigada a realizar levantamento aéreo em 3D (com levantamento da volumetria dos imóveis e áreas) de todas os imóveis e áreas do muncipio, para man ter atualizado seus cadastros imobilidários e outros que dependeam desse levantamento.
É importe apontar, que estas informações deste levantamento em 3D com volumetria a laser, trará dados sobre contruções irregulares nos imóveis particulares, das áreas muncipais que eventualmente estejam invadidas ou com usos diverso da sua destinação, áreas verdes, de proteção ambeintal, como também esses dados possam instruir as politicas publicas de mobilidade, educação, habitação, saúde, dentre outras.
Acho essa proposta importantíssima. Inclusive para monitorar se os projetos imobiliários seguiram o proposto pela planta inicial.
Eu incluiria a possibilidade de monitorar a quantidade de área verde proporcional ao terreno, ou presença de espécies arbóreas, como atenuante no IPTU, para incentivar, tomadas as devidas proporções, o resguardo de espaço permeável e verde nas residências. O que vejo, é vários terrenos impermeabilizarem todo o lote para "ganhar espaço", e com isso, diminuir a área que antes era ocupada por quintal ou vegetação.
Agradeço mesmo! Não tinha pensado nisso! Seria ótimo fazer dessa forma, utilizando isto também.