Processo de consulta pública
Revisão intermediária do Plano Diretor SP
Plano de Áreas Verdes e Espaços Livres + porcentagem e indicadores
Código da proposta: 3004
A criação de um Plano de Áreas Verdes e Espaços Livres, contando com porcentagens de áreas mínimas para cada região, bairro, ou subprefeitura.
A proposta é a necessária elaboração de um Plano de Áreas Verdes e Espaços Livres que seja robusto e monitorável. Para tal, deve além de simples diretrizes, deve contar com indicadores e metas de aplicação. Deve ser feito o necessário para cumprir as metas.
O programa teria as seguintes etapas:
1- O primeiro trabalho nesse plano é a divisão de cada categoria de espaços livres e áreas verdes, e a ponderação de cada um deles. Contabilizando as funções ecológicas, serviços ecossistêmicos, sociais e de lazer. São exemplos de espaços livres, praças, parques, calçadões, entre outros. E exemplos de áreas verdes, também praças, parques, arborização urbana, áreas de preservação, dentre outras.
2- O segundo é o estabelecimento de índices mínimos de Áreas Verdes e Espaços Livres por bairro e por região. Para tal, devem se criar indicadores relacionados às áreas verdes como porcentagem mínima de área verde, área permeável, arborização, serviços ecossistêmicos. E devem ser criados indicadores para espaços livres, que incluam lazer, acessibilidade, e a porcentagem e proporcionalidade por região.
3- A terceira é a criação de uma comissão permanente, rotativa com participação dos moradores para deliberação, fiscalização e acompanhamento do plano.
O plano é complexo, vai exigir competência e é o que uma cidade do tamanho de São Paulo merece. Deve se estender para todas as regiões de São Paulo, não apenas a região central.
Atenção ao processo de privatizacao dos parques, pois parece um processo temerário, onde os comtemplados apenas se interessam pela exploração dos parques no âmbito comercial sem sequer atentar para os desejos das comunidades pre existentes de usuários e bairros. Haja vista os projetos, ruins para parque da Agua Branca, Ibirapuera onde a empresa quer taxar pequenos empreendedores pela utilização do parque para atividades físicas ao ar livre.Estes precisam sim ter uma licença para uso do espaço , agora onerar ainda mais o contribuinte o empreendedor nao e o verdadeiro espirito do processo. Esses documentos de concessão precisam ser discutidos publicamente com a participação da população de forma democrática, com apresentação de ideias, debates e sugestões.