Javascript não suportado Revisão intermediária do Plano Diretor SP

Participe+

Início
Voltar

Revisão intermediária do Plano Diretor SP

Descrição

O Plano Diretor (Lei 16.050/2014) é uma lei municipal que orienta o desenvolvimento e crescimento da cidade para atender às necessidades coletivas da população. O plano atual é válido até 2029, mas a própria legislação que o criou determina que o Executivo faça uma revisão intermediária em 2021 para aperfeiçoar suas estratégias e diretrizes.

A Prefeitura entende ser fundamental a participação da sociedade civil neste processo e, para isso, prevê um modelo híbrido de participação com ações presenciais e digitais (reuniões, audiências públicas, visitas regionais, enquetes online). Após o cumprimento de todas as etapas de debates, a atual administração encaminhará até dezembro um projeto de lei ao Legislativo Municipal com a proposta de revisão do PDE.

Poderão participar dessa discussão, além do poder público, todos os cidadãos, representantes de universidades, especialistas em planejamento urbano, organizações não-governamentais, sindicatos, associações de moradores, movimentos de moradia, entidades ambientais e setor produtivo.


Polos Estratégicos de Desenvolvimento Econômico

  Nenhum comentário  •  27/08/2021  •  Eduardo Della Manna

A PMSP deverá formular, efetivamente, conforme definido nos art. 178 e 179 do PDE, os planos específicos para cada um dos polos estratégicos de desenvolvimento econômico previstos no art. 177.

11 apoios
Voltar para o Início