Plano Municipal de Saúde - Versão Preliminar

Descrição

O Plano Municipal de Saúde deve orientar a política municipal de saúde e divulgar seus objetivos, metas, ações e indicadores e refletir as necessidades de saúde da população e seus territórios. O planejamento no Sistema Único de Saúde (SUS) visa assegurar a unicidade e os princípios constitucionais do SUS: a universalidade, integralidade, equidade, por meio da diretriz de participação popular. Dessa maneira, o PMS deve expressar as responsabilidades, compromissos e prioridades dos gestores municipais em relação à saúde da população de São Paulo para o período de quatro anos.
Neste documento apresentamos para conhecimento e contribuições da população as diretrizes, objetivos, metas e indicadores propostos pelas áreas técnicas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para o próximo quadriênio.
Cabe destacar que o documento final apresentará as contribuições feitas por meio da Participação Social, no momento em análise de viabilidade técnica, bem como, as prioridades propostas por cada Supervisão Técnica de Saúde (STS).

Informações adicionais

Para conhecer o processo de Planejamento em Saúde e os instrumentos de gestão do SUS anteriores, acesse o link: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/acesso_a_informacao/index.php?p=284332

Síntese Planejamento Estratégico – PMS 2022-2025 - https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/S%C3%ADntese%20Planejamento%20Estrat%C3%A9gico%20-%20PMS%202022-2025.pdf

Guia para elaboração do Plano Municipal de Saúde 2022-2025 - https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/Guia%20para%20elabora%C3%A7%C3%A3o%20do%20Plano%20Municipal%20de%20Sa%C3%BAde%202022-2025_Final.pdf

A Secretaria Municipal da Saúde submeteu no dia 30 de setembro a versão final do Plano Municipal de Saúde 2022-2025 ao Conselho Municipal de Saúde para sua apreciação. O documento norteará as políticas públicas em saúde do município no período, e sua elaboração ocorreu ao longo dos últimos meses, em diversas etapas.

A elaboração do Plano Municipal de 2022-2025 contemplou as perspectivas dos destinatários das políticas públicas em saúde e dos responsáveis por sua implementação, monitoramento e fiscalização. A descentralização e a ascendência foram os princípios que guiaram esse processo de construção pelas áreas técnicas e de escuta à população.

A elaboração de metas e ações pelas áreas técnicas também ocorreu de maneira descentralizada. Além das áreas ligadas à estrutura central da Secretaria, participaram nessa construção dos compromissos os técnicos e técnicas das 27 Supervisões Técnicas de Saúde, com apoio das respectivas CRS, e das Escolas Municipal e Regionais de Saúde. O resultado é um plano representativo, que busca superar os desafios identificados por quem de fato os vivencia nos diferentes territórios da cidade, e lançando mão das estratégias identificadas pelos técnicos dessas regiões como as mais adequadas.

O processo de participação social foi organizado em duas etapas, primeiramente foi aberto a população a sugestão de propostas para cada território. Posteriormente os conselhos gestores locais priorizaram as propostas oriundas da consulta para sua região e, estas retornaram a plataforma para escolha de prioridades por toda a população. Após este período, os munícipes foram novamente consultados por meio de consulta pública em relação ao conjunto de objetivos e metas propostos pelas áreas técnicas.

A versão final do Plano Municipal de Saúde 2022-2025 é resultado do empenho dos trabalhadores e trabalhadoras da Secretaria e seu compromisso com a entrega de um documento com excelência técnica e que prevê mudanças significativas para a saúde no município.