Plano Mun. de Desenvolvimento Econômico 2022-2032
Descrição
O Plano de Desenvolvimento Econômico, primeiro do município, foi elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo em parceria com a sociedade civil e o setor privado. O documento apresenta ações e propostas de curto e médio prazo que visam impulsionar a retomada econômica da Capital, além de promover um desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo. O estudo identificou os estratégicos para a administração municipal, que são responsáveis por 70% dos empregos da capital.
O documento propõe a atuação de todas as secretarias municipais e órgãos públicos, para que em conjunto com o setor privado e a sociedade, ocorra uma estratégia integrada de desenvolvimento, identificando vocações regionais, necessidade de obras públicas, desburocratização, desestatização, qualificação da mão de obra, benefícios sociais, geração de renda e cultura.
O Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico tem como principais objetivos ser uma referência compartilhada para a transição da economia paulistana em direção a uma economia mais inclusiva e menos desigual; facilitar o crescimento e promover o ambiente que estimule a cidade a buscar um futuro econômico inclusivo e próspero; mobilizar esforços para que a cidade cumpra os requisitos para uma nova economia, para a transição tecnológica e do futuro do trabalho; ampliar a conexão entre a economia paulistana e a economia metropolitana, contribuindo para a maior articulação entre as estratégias de desenvolvimento econômico com as demais porções do território metropolitana, como o ABC e as regiões norte e Oeste, e estabelecer eixos que articulem, a cidade a metrópole e a macrometrópole; e fortalecer o posicionamento e suas estratégias decorrentes para as relações de cooperação e competição na rede urbana brasileira e perante as cidades mundiais.
Mais informações em www.prefeitura.sp.gov.br/pmde
Informações adicionais
Desde 2018 a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo e a Ade Sampa vem realizando estudos, levantamentos e audiências públicas para conhecer melhor as necessidades da população e do setor privado, especialmente nas periferias. Durante esse período foram realizadas centenas de reuniões com milhares de pessoas, que propuseram projetos e ações para a administração municipal. Para debater essas ações foram criadas 10 Câmaras Temáticas com cerca de 30 representantes das principais entidades, associações, federações, sindicatos e empresas atuantes na Capital. Ao todo, mais de 300 pessoas compõem as Câmaras.
https://negocios.prefeitura.sp.gov.br/politicas_e_incentivos/plano_de_desenvolvimento
Sugestões para o documento
A proposta deve ser estruturada de acordo com as necessidades atuais do mercado, como é o caso dos processo produtivos da indústria. Que os programas de qualificação profissional e técnica possam estar alinhados com as demandas do mercado de trabalho e utilizando-se das estruturas do SENAI, SENAC, SEBRAE.
Adicionar como ação: Parcerias entre CIEE e empresas (aprendizes, trainees ou estagiários) para encaminhamento de cursos técnicos, visando à qualificação da mão-de-obra já contratada; Programa de comunicação e parceria entre instituições de ensino e empresas para oferta de oportunidades de trabalho e estágio; Aprimoramento das plataformas de qualificação profissionalizante gratuitas e subsidiadas já existentes, com potencialização da sua divulgação para maior alcance da população. Ass. Conselho de Política Urbana da Associação Comercial de São Paulo
1.1.1.1. Ação
Adequar o currículo das disciplinas e habilidades dos cursos de qualificação e capacitação profissional ofertados pela PMSP, promovendo também capacitação contínua ao corpo docente responsável;
Que as demandas de capacitação e profissionalização venham da indústria, comércio e serviços e que os docentes possam entender a realidade prática das empresas e negócios para aumentar a visão por parte desses e de seus dicentes.
1.1.1.2. Ação
Acordar especial atenção à oferta de soluções para os setores que apresentam escassez profunda de mão de obra qualificada, colocando em risco o crescimento ou a sobrevivência do setor na cidade;
Ação fundamental para a manutenção de mão de obra de setores sensíveis.
1.1.1.4. Ação
Integrar ações de capacitação e orientação profissional realizadas pelas diferentes pastas da PMSP (tais como CEDESP, Telecentros, Centros de Juventude e CEUs), catalizando o encaminhamento dos beneficiários aos serviços de apoio ao trabalhador.
Fundamental utilizar-se de toda a estrutura que a Cidade de São Paulo possui e que possa descentralizar e capitalizar o trabalho de capacitação da mão-de-obra.
1.1.2. Proposta
Promover oportunidades de melhorias na produtividade e modernização dos setores tradicionais, de modo a viabilizar a manutenção e crescimento dos empregos na Cidade
Importante nesse momento em que ainda é recente a Lei de Liberdade Econômica, favorecendo um ambiente de mercado mais competitivo e concorrencial e que tem como foco principal a oportunidade de oferecer para o Cidadão um mercado com maior oferta de produtos e serviços em um ambiente plural e competitivo.
Seria interessante especificar os setores citados e CNAEs da Proposta. Adicionar como ação: Priorizar a ação de empresas e o desenvolvimento de tecnologias e soluções nacionais nos processos de modernização das cadeias tradicionais, com estímulos fiscais e/ou de mérito, principalmente às empresas/startups de pequeno e médio porte; Incentivar e induzir o contato entre instituições de mentoria e orientação (como o SEBRAE) e os negócios em seus mais variados nichos, com vistas à atualização contínua dos corpos técnicos e administrativos das empresas brasileiras; Fomentar o interesse dos jovens pelos empregos tradicionais, com ofertas de trabalhos voltadas ao público jovem e oportunidades com benefícios e salários competitivos, planos de carreira, flexibilidade de horários e formatos de trabalho, entre outros. Ass. Conselho de Política Urbana da Associação Comercial de São Paulo
1.1.2.1. Ação
Mapear experiências e políticas internacionais, buscando por locais que passaram pelos mesmos desafios de adaptação de sua matriz econômica, auxiliando no aprimoraramento do diagnóstico e no desenho e proposição de soluções para os setores que apresentam desafios na convivência entre operação tradicional e modernização, especialmente em casos em que haja risco de expressiva perda de mão de obra;
Auxiliando as empresas no atendimento da conformidade técnica, ambiental, tributária e trabalhista, permitindo sua sobrevivência dos negócios, promovendo um mercado de isonomia concorrência, favorecendo as relações de trabalho e de consumo.
1.1.2.2. Ação
Auxliar nas estratégias de modernização dos setores tradicionais, que dialogue com programas e projetos existentes, de forma a manter e ampliar a oferta de empregos destes setores;
Incentivar a aproximação dos negócios com centro técnicos, como escolas técnicas profissionalizantes, universidades, incubadoras entre outros organismos.
1.1.3. Proposta
Impulsionar estratégias de atração de setores altamente especializados para a cidade, gerando novos postos de trabalho qualificados.
Especificar na proposta quais são estes setores. Adicionar como ação: Impulsionar a vocação de territórios com produções e/ou atividades características, bem como subsidiar a criação de polos que propiciem o desenvolvimento de tais vocações (tecnológicos, gastronômicos, educacionais, criativos, etc.) com a movimentação dos diferentes setores da economia. Seria interessante desenvolver este tema em parceria com a Secretaria de Turismo com objetivo de fomentar rotas e guias específicos de atração de público para estas áreas. Ass. Conselho de Política Urbana da Associação Comercial de São Paulo
1.1.3.1. Ação
Elaborar estratégias de atração e ampliação de empresas de alto valor agregado na cidade;
Especificar os ramos destas empresas. Ass. Conselho de Política Urbana da Associação Comercial de São Paulo
1.1.3.3. Ação
Estabelecer parcerias entre setor público e cadeias produtivas para encaminhamento de cidadãos contemplados pelos cursos de qualificação profissional e técnica para vagas de emprego;
A prática profissional é fundamental para o aprendizado profissional, principalmente para os cidadão que estão inserção no mercado de trabalho e os que buscam uma nova profissão.
1.2.1. Proposta
Aperfeiçoar, de maneira integrada, os serviços de atendimento aos trabalhadores, melhorando as estratégias de transferência de renda e de porta de saída de programas sociais.
A proposta traz como fundamento o resgate da dignidade da pessoa humana e empoderando o Cidadão Paulistano.
Adicionar como ação: Estabelecer parcerias com instituições, associações e empresas de capital privado que tenham atuação na oferta de serviços ao trabalhador e/ou desenvolvam acompanhamento de dados e índices referentes às taxas de empregabilidade, capacitação técnica e profissional e desenvolvimento econômico no município; Disponibilizar de forma aberta e transparente dados relativos aos diferentes setores empregatícios da cidade para monitoramento e acompanhamento da sociedade civil. Ass. Conselho de Política Urbana da Associação Comercial de São Paulo
1.2.1.2. Ação
Ampliar a oferta e a efetividade dos os serviços de apoio ao trabalhador oferecidos pela Prefeitura em diferentes equipamentos públicos;
A Prefeitura pode potencializar esse trabalho com a parceria com associações e empresas de recolocação profissional.
1.2.2. Proposta
Fortalecer as políticas voltadas à redução das desigualdades, assegurando proteção social e impulsionamento dos grupos e segmentos vulneráveis como Migrantes, LGBT, População de Rua, PCD, com especial atenção à busca por equidade de gênero e igualdade racial.
Adicionar como ação: Promover ações em consonância com as necessidades do mercado de trabalho para que, seja viável aos mais vulneráveis serem integrados e absorvidos pelas empresas e que as mesmas estejam aptas a recebê-los sem comprometimento com o bem-estar físico e mental; Equidade racial e de gênero deve ser reforçada através de legislações e incentivos às empresas. Um estudo do Banco Mundial analisou a condição legal para igualdade de gênero no mercado de trabalho de 187 países, entre 2008 e 2017. De acordo com o relatório “Mulheres, Empresas e o Direito - 2019”, apenas seis países possuem direitos legais iguais no mercado, como políticas para inclusão econômica e legislações para garantir a paridade salarial entre homens e mulheres: Bélgica, Dinamarca, França, Letônia, Luxemburgo e Suécia, a serem usados como exemplos. Além disso, a Constituição Federal, em seu artigo 7º, proíbe a diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil; Criar parcerias com ONGs, instituições e associações que tenham atuação social no município de modo a potencializar a coleta, avaliação e monitoramento dos dados referentes à capacitação técnica e profissional das populações mais vulneráveis. Ass. Conselho de Política Urbana da Associação Comercial de São Paulo
1.2.2.3. Ação
Propor estratégias de apoio e resgate à população de rua, que possibilitem a sua reinserção no mercado de trabalho;
Fundamental e urgente, pois a cada dia que o Cidadão Paulistano passa em condição de rua, maior a degradação da essência humana, e maior a exposição a condições de riscos a vida, a saúde e sua dignidade.
1.3.1. Proposta
Promover o incentivo à formalização do trabalho e das atividades econômicas realizadas no municipio de São Paulo
Além do resgate à dignidade da pessoa humana, temos a questão da auto-estima, e da sensação de valor para a Sociedade. Como resultado temos a melhora da economia de nossa Cidade e melhores condições dos serviços públicos disponível aos Cidadãos.
Adicionar como ação: Fiscalizações efetivas e contínuas e penalizações legais e rígidas ao trabalho irregular; Criação de redes de apoio jurídico acessível aos trabalhadores precarizados para que eles tenham a quem/onde recorrer. Ass. Conselho de Política Urbana da Associação Comercial de São Paulo
1.3.1.3. Ação
Promover cursos de formação e capacitação técnica básica de estruturação de negócios para trabalhadores informais e microempreendedores;
Os trabalhos poderão ser desenvolvidos em conjunto com o SEBRAE, FIESP, FECOMÉRCIO, SENAI, SENAC entre outras entidades setoriais que tem como propósito a formação empresarial.
1.3.1.4. Ação
Facilitar e orientar o acesso a crédito e serviços financeiros;
Entendo que o trabalho pode ser orientado com uma pequena análise de plano de negócios, para que o empreendedor tenha uma visão da importância do recurso para seu negócios e entende a viabilidade econômica do empreendimento.
1.3.2. Proposta
Realizar ações cotínuas de combate ao trabalho precário e promoção do trabalho decente
Adicionar como ação: Garantir segurança, saneamento e condições mínimas aos trabalhadores; Incentivos nas empresas ou vinculação com creches e educação infantil. A Constituição Federal, assim como a CLT, garante à mãe trabalhadora o direito de, após o nascimento de seu filho, requerer licença de 120 dias de afastamento do trabalho, sem prejuízo do seu salário. A mãe trabalhadora ainda tem assegurado o direito a berçário ou creche nos locais de trabalho, sempre que a empresa tiver trinta ou mais mulheres trabalhando, de acordo a CLT; porém na prática isso não ocorre; Monitorar os setores que mais apresentam condições informais e precárias de trabalho e desenvolver estratégias específicas para a reversão da situação em cada segmento de atuação, seja a partir da fiscalização mais intensa, da concessão de benefícios e isenções fiscais ou até mesmo com a orientação qualificada. Ass. Conselho de Política Urbana da Associação Comercial de São Paulo
1.3.2.1. Ação
Promover ações contínuas de divulgação dos direitos dos trabalhadordas e promoção do trabalho decente;
Esse trabalho pode ser realizado de maneira conjunta com a associações locais, descentralizando o trabalho e possibilitando que a informação seja disseminada para o maior número possível de Cidadãos.
Rever redação: Promover ações contínuas de divulgação (em linguagem acessível) dos direitos dos trabalhadores e promoção do trabalho decente. Ass. Conselho de Política Urbana da Associação Comercial de São Paulo
1.3.2.2. Ação
Criar condições para auxiliar a reinserção social dos trabalhadores resgatados de atividades precárias;
Rever redação: Criar condições para auxiliar a reinserção social dos trabalhadores resgatados de atividades precárias e oferecer programas de preparo para empresas a fim de melhor recebê-los. Ass. Conselho de Política Urbana da Associação Comercial de São Paulo
1.3.2.3. Ação
Erradicar progressivamente o trabalho análogo ao escravo e o trabalho infantil, na cidade de São Paulo;
Esse trabalho é fundamental para o Cidadão e para a Sociedade. Um trabalho conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público do Trabalho, e o Sistema Judiciário Trabalhista, Cível e Criminal.
Rever redação: Erradicar progressivamente o trabalho análogo ao escravo e o trabalho infantil, na cidade de São Paulo, utilizando ferramentas de denúncia e fiscalização efetivas. Ass. Conselho de Política Urbana da Associação Comercial de São Paulo
2.1.1. Proposta
Reduzir continuamente a burocracia, os trâmites e o tempo necessário para licenciamento, abertura e fechamento de empresas.
Esse trabalho é fundamental para a Prefeitura, para a Sociedade e para os Empreendedores. Quanto menos burocrático, quanto mais digital e mais simples o acesso, menor o custo para a cidade e menor a possibilidade de micro corrupção.
Adicionar como ação: Realizar um planejamento estratégico e a revisão dos processos públicos, com prazos pré-estabelecidos; definir metodologias e padrões que possam ser replicados e que fiquem disponíveis aos cidadãos, indicadores de desempenho, metas, mapeamento de processos e um canal de ouvidoria popular voltada à avaliação dos serviços; Investir na integração dos setores/ pastas e comunicação interna da gestão pública; Transparência e clareza do passo a passo de tramitação dos processos de forma padronizada, com critérios de análise claros e pré-definidos, bem como o estabelecimento de prazos concretos (e viáveis) para as análises de cada fase da tramitação, afim de dar celeridade e segurança jurídica aos envolvidos no processo. Ass. Conselho de Política Urbana da Associação Comercial de São Paulo
2.1.1.5. Ação
Criar o sistema municipal de cidadania fiscal
Seria interessante detalhar e explicar melhor no que consiste esse sistema (sistema municipal de cidadania fiscal). Ass. Conselho de Política Urbana da Associação Comercial de São Paulo
2.1.1.6. Acoes
Elaborar análises e estudos que subsidiem eventual revisão e atualização da legislação municipal, buscando soluções para gargalos regulatórios e entraves à competitividade, incluindo a articulação e viabilização de melhorias junto a outros entes federativos;
Iniciativa que vai ao encontro dos princípios da Lei de Liberdade Econômica, Modelo Regulatório Inmetro e os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela Secretaria da Advocacia da Concorrência e Competitividade.
2.1.1.7. Ação
Assegurar a implementação da estratégia municipal de desestatização, de modo a reduzir custos da Administração Pública Municipal, aumentando o potencial de exploração dos espaços e os benefícios gerados à população;
A do custo da Administração Pública Municipal permite uma redução nos tributos municipais, mais acesso aos Cidadãos aos serviços oferecidos pela Cidade e maior competitividade para as empresas paulistanas.
2.1.2. Proposta
Estimular e apoiar o empreendedorismo
Adicionar como ação: Criar rede nacional de apoiadores (técnicos e financeiros) às micro e pequenas empresas nacionais e estabelecer convênios e parcerias com incubadoras e aceleradoras de capital privado; Desenvolver estratégias de divulgação das iniciativas de apoio e suporte ao empreendedorismo, sobretudo entre os mais jovens. Ass. Conselho de Política Urbana da Associação Comercial de São Paulo
2.1.2.1. Ação
Ampliar e aperfeiçoar o atendimento e os serviços de apoio ao empreendedor, especialmente quanto a orientação, capacitação e formalização;
O fomento a capacitação empresarial possibilita que o empreendimento tenha uma vida mais longa e saudável, trazendo benefícios para a sociedade e para a Administração Pública Municipal
2.2.1. Proposta
Apoiar a implementação de estratégias que auxiliem na manutenção e crescimento das cadeias produtivas tradicionais, para que continuem ativas como vetor de crescimento da economia urbana
Identificar e desenvolver programas de auxílio para o fortalecimento de empresas em arranjos produtivos locais. A promoção de incentivo ao desenvolvimento de tecnologia, melhoria de processos produtivos, visando o aumento da produtividade e competitividade das empresas paulistanas e a melhoria dos produtos e serviços ofertados aos Cidadãos Paulistanos e das demais cidades e unidades federativas.
Adicionar como ação: Concessão de benefícios e isenções fiscais aos estabelecimentos comerciais/industriais a depender de sua localização, tempo de existência e influência no seu território de atuação, sobretudo aos que venham se instalar próximo às áreas com grande densidade demográfica e baixa oferta de empregos formais. Ass. Conselho de Política Urbana da Associação Comercial de São Paulo
2.2.2. Proposta
Elaborar políticas de apoio ao crescimento das atividades de setores estratégicos e da economia do conhecimento
Adicionar como ação: Entender, mapear e reforçar a vocação das áreas específicas da cidade. O centro, por exemplo, possui eixos comerciais consolidados, especialmente aqueles aliados ao caráter histórico cultural da região, dotada de diversidade de equipamentos culturais e infraestrutura instalada. Por esse motivo, o centro possui simultaneamente um caráter turístico notável, com oferta de espaços públicos, locais institucionais, culturais, gastronômicos e de compras. Alguns desses espaços públicos foram revitalizados ou enfrentam processos de degradação por falta de revitalização urbana ou ainda, de manutenção e zeladoria, o que valorizaria a ocupação da região como um lugar de encontro, oportunidades, inovação e socialização. Somado à infraestrutura urbana existente, são utilizadas e criadas novas rotas e intensificados os usos de calçadas e trajetos cicloviários, além da aproximação de outras regiões da cidade, permitida pelo desenvolvimento do transporte público e de fácil acesso já instalado nesta área. A relação entre a vocação do centro de São Paulo com a economia criativa, na medida em que se exploram os comércios e serviços vinculados à cultura e à ocupação diversificada do espaço público, cria um espaço urbano com condições ideais para a aplicação desta modalidade. Ass. Conselho de Política Urbana da Associação Comercial de São Paulo
2.2.3. Proposta
Estímular a recuperação da cadeia produtiva do turismo
Incluir uma ação de divulgação da cidade em campanhas nacionais/internacionais, para atração de turismo.
Incentivar o turismo na Cidade de São Paulo e a locais ainda pouco conhecidos como a Ilha do Bororé, por exemplo, além do melhor aproveitamento os equipamentos públicos da Cidade.
Rever redação: Estimular a recuperação da cadeia produtiva do turismo, principalmente nas áreas já dotadas de equipamentos culturais e infraestrutura. Adicionar como ação: Atividades de turismo por setores – circuitos de compras, passeios gastronômicos, equipamentos culturais, esportivos, ambientais, etc.; Estabelecer parcerias com universidades e centros de ensino voltados à atividade turística e hoteleira, de modo a impulsionar a geração de vagas de emprego para os profissionais da área e a criação de subsedes ou laboratórios destas universidades em áreas apontadas como estratégicas para o desenvolvimento urbano deste setor; Criar estratégias abrangentes de divulgação dos roteiros turísticos e circuitos da cidade, principalmente a partir das associações, organizações e entidades da sociedade civil (parcerias) atreladas aos territórios/locais em questão. Ass. Conselho de Política Urbana da Associação Comercial de São Paulo
2.2.3.1. Ação
Desenvolver e implementar roteiros e circuitos turísticos especializados, setorial e regionalmente, aprimorando a informação e a infraestrutura turística da cidade e contribuindo com a capacitação de atores do setor;
A Cidade de São Paulo tem muito a ser explorada turisticamente. A integração de recursos eletrônicos como apps que utilizam o conhecimento da Cidade, com a aplicação de jogos para visitação de locais, contribuição de melhoria na comunicação escrita e visual sobre pontos turisticos, aliado ao epassaporte da Cidade de São Paulo. Recursos que podem estimular maior conhecimento do Cidadão Paulistano e do turismo externo.
2.3.1. Proposta
Criação de estratégia de atração de investimentos privados para São Paulo
Adicionar como ação: Mapear por vocação os novos centros (economia descentralizada) por distrito ou subprefeitura, para compreender a diversidade de atividades e os mecanismos de ativação específicos que cada uma necessitaria, de forma a respeitar o movimento econômico já existente e fortalecer as características comerciais da região. Ass. Conselho de Política Urbana da Associação Comercial de São Paulo
2.3.1.2. Ação
Identificar oportunidades de transformações relevantes na economia municipal, em especial aquelas que potencializam as vocações estratégicas da cidades e o melhor uso do capital humano disponível, contribuindo também para a redução de desigualdades regionais;
Oferecer cursos de idiomas para profissionais da cidade. Experiência já foi feita em um convênio entre a PUC-SP e o Mercadão.
2.3.1.3. Ação
Criar um Portal do Investidor (janela única), que contenha informações completas e estruturadas sobre a economia paulistana e auxilie investidores no início ou ampliação de suas atividades econômicas no município;
Possibilidade de se trazer empresas que estejam atuando em conformidade técnica, trabalhista, tributária e ambiental.
2.3.2. Proposta
Promover e internacionalizar a economia paulistana
Adicionar como ação: Fortalecer contatos e parcerias com instituições internacionais a partir das universidades e centros de ensino de forma a externalizar a produção paulistana e enriquecê-la com a experiência internacional de trocas e intercâmbios culturais, tecnológicos etc, além de atrair investidores externos. Ass. Conselho de Política Urbana da Associação Comercial de São Paulo
Dar maior visibilidade e potencializar o trabalho da SP Negócios - Agência de Promoção de Investimentos e Exportações do Município.
3.1.1. Proposta
Fortalecer e articular o ecossistema de economia verde e economia circular na cidade
Adicionar como ação: Compreender quem são os atores e quais as áreas de trabalhos-chave, identificando-os na cidade; Incentivar as pequenas cooperativas e empresas com atuação regional na economia verde, como as voltadas à transformação dos resíduos sólidos em produtos limpos e rentáveis; à geração de energia limpa; e à produção de alimentos por meio de hortas urbanas orgânicas; Beneficiar e estimular as empresas para implantação da aplicação dos princípios ESG. Ass. Conselho de Política Urbana da Associação Comercial de São Paulo
3.1.2. Proposta
Fomentar os setores de economia verde e economia circular, de modo a maximizar oportunidades de negócios e gerar empregos verdes na cidade
A questão ambiental não deve estar restrita apenas a setores, mas pode incluir setores tradicionais. Por exemplo: obrigar restaurantes a separarem lixo reciclável; empresas de transporte reduzirem o papel/plástico usado em embalagens de entrega.
Adicionar como ação: Legislação e fiscalização que favoreça os negócios e cadeias produtivas sustentáveis de forma que sejam concorrentes perante o mercado, buscando desta maneira também atrair espaços para novos negócios sustentáveis; Fomento às pesquisas na área de sustentabilidade pelas instâncias de governo e organismos internacionais; Beneficiar e dar visibilidade as empresas que atendam às metas municipais de redução das emissões de GEE previstas no PlanClima; Impulsionar e investir nas atividades de pesquisa na busca por combustíveis limpos, bem como a geração de empregos nesse setor; Oferecer áreas verdes municipais para o cultivo de hortas urbanas, priorizando o emprego das populações mais vulneráveis e os pequenos produtores locais existentes; Utilizar a UMAPAZ e demais equipamentos públicos municipais de educação para capacitação de profissionais, educadores e cidadãos interessados na ampliação da economia verde; Aplicar os princípios ESG na esfera municipal de modo a inspirar e orientar sua implantação nas demais esferas da sociedade. Ass. Conselho de Política Urbana da Associação Comercial de São Paulo
3.2.1. Proposta
Fortalecer capacidades e competências dos produtores rurais e dos distintos elos de sua cadeia
Adicionar como ação: Amplificar as ações e atividades do Projeto Ligue os Pontos, o qual concedeu à cidade de São Paulo no ano de 2016 o prêmio Mayors Challenge, promovido pela Bloomberg Philanthropies. Ass. Conselho de Política Urbana da Associação Comercial de São Paulo
3.2.2. Proposta
Impulsionar negócios relacionados às áreas verdes e à produção de alimentos nas zonas rural e urbana da capital
Adicionar como ação: Vincular novas centralidades – utilizar os produtores rurais e locais já existentes no entorno para feiras de bairro, orgânicas, distribuição de mercados locais; Apoiar iniciativas como as hortas urbanas em empreendimentos privados, as quais, além de alimento saudável, geram emprego e renda; Dar visibilidade ao ecoturismo a partir da promoção da visitação dos alunos das redes de ensino municipal e estadual da cidade; Incentivar a descarbonização do sistema de transporte da produção agrícola da zona rural para a zona urbana da cidade. Ass. Conselho de Política Urbana da Associação Comercial de São Paulo
3.3.1. Proposta
Estimular a adoção de práticas adequadas nos temas social, ambiental e de governança (ESG) pelas empresas que exercem suas atividades econômicas no município
Possibilidade de se lançar um Programa ESG Sampa ou Programa Compliance Sampa, para estimular empresas a desenvolver uma agenda para a melhoria de práticas. Os resultados diretos como redução de custos de elaboração de produtos e serviços e a melhoria dos produtos e serviços oferecidos para a Sociedade, aliado com a melhor visibilidade do negócios aumentando o poder de competitividade pode ser fortalecido com a possiblidade do reconhecimento da Administração Pública Municipal, com incentivo em serviços e incentivos fiscais e a publicidade para o Mercado Local, Nacional e Internacional.
Adicionar como ação: Criar ranking mensal/semestral/anual das empresas de capital privado que tenham as melhores práticas de ESG a fim de inspirar e motivar os demais setores da sociedade civil. Ass. Conselho de Política Urbana da Associação Comercial de São Paulo
3.3.1.2. Ação
Criar um selo municipal que incentive e fomente a implementação de práticas e ações de responsabilidade social e ambiental
Junto com as ações de turismo, o selo poderia incluir "Turismo Sustentável", reconhecendo práticas hoteleiras e de guias que respeitem o meio ambiente.
3.3.2. Proposta
Estimular a sociedade paulistana a aderir aos conceitos do Desenvovimento Sustentável
Adicionar como ação: Cooperação e maior integração entre Planos e Secretarias para que sejam definidos e alcançados os mesmos objetivos; A partir da UMAPAZ e das redes municipal e estadual de ensino, promover eventos e seminários de educação socioambiental. Ass. Conselho de Política Urbana da Associação Comercial de São Paulo
3.3.3. Proposta
Posicionar o Município de São Paulo como uma referência global no que tange ao desenvolvimento econômico sustentável
Adicionar como ação: Compreender e estudar o impacto do ecoturismo nas regiões propostas e trabalhar em consonância e respeito com a população local, a fim de beneficiar a todos os envolvidos e não causar impacto socioambiental negativo através das atividades propostas; Desenvolver mapas de ecoturismo rural e urbano por regiões – APP, sites, entre outros; Estimular as visitas escolares e acadêmicas às áreas verdes e polos de ecoturismo da cidade, além de empresas que tenham este foco na área ambiental e promovam ações ligados ao turismo sustentável. Ass. Conselho de Política Urbana da Associação Comercial de São Paulo
3.3.3.1. Ação
Fortalecer o Hub Green Sampa - Centro de Inovação Verde Bruno Covas - e posicioná-lo como referência internacional
Fortalecer o Hub Green Sampa - Centro de Inovação Verde Bruno Covas - e posicioná-lo como referência internacional, com embasamento em estudos de referências nacionais/internacionais de sucesso como parâmetro de ações adotadas. Alguns exemplos nacionais: o Programa Amazônia 360º, uma parceria entre Itaú Unibanco e Centro de Empreendedorismo da Amazônia, visa apoiar a formação de jovens empreendedores com negócios sustentáveis na Amazônia; o Hub Internacional para o Desenvolvimento Sustentável – HIDS, da UNICAMP, tem como objetivo construir uma estrutura que combina e articula ações, através de parcerias e cooperações entre instituições que possuem competências e interesses voltados a prover contribuições concretas para o desenvolvimento sustentável de forma ampla, incluindo as ações que tenham impactos nos eixos social, econômico e ambiental. Em âmbito internacional, ressaltam-se o Vale do Silício (Califórnia, EUA), Londres (Inglaterra), Berlim (Alemanha), Singapura (cidade-estado insular ao sul da Malásia), Tel Aviv (Israel), entre outras. Ass. Conselho de Política Urbana da Associação Comercial de São Paulo
4.1.1. Proposta
Fortalecer a política de dados públicos, contendo diretrizes estratégicas de produção e valoração de informação, levando em conta propriedade, segurança e privacidade dos dados e identificação de oportunidades de parcerias com negócios da economia digital.
Conceitualmente, “Cidades Inteligentes” ultrapassam o conceito da inteligência tecnológica, pois se entende a cidade como produto e indutora da inteligência humana. Isto posto, algumas ações a serem adotadas podem envolver: a compatibilização dos diferentes interesses que coabitam na cidade; elaboração de legislações condutivas que compreendam e atendam todos os lados – sociais, ambientais, poder público e privado; garantir a participação social com mecanismos institucionais que permitam o engajamento e inclusão dos diversos atores urbanos e a efetiva escuta pública; sensibilizar universidades e centros de estudo para buscar e construir soluções concretas para o meio urbano de forma verdadeiramente integrada; inovar e assimilar uma série de serviços, visando resolver os problemas específicos enfrentados pela urbanização, principalmente no que tange aos investimentos e melhorias na infraestrutura urbana. Ass. Conselho de Política Urbana da Associação Comercial de São Paulo
4.1.1.1. Ação
Mapear registros, coletas, bases e bancos de dados existentes, com destaque para os geradores de volume significativos de informação, passíveis de serem transformados e analisados, produzindo informações socialmente relevantes;
Oferecer bolsas de estudo em parceria com universidades para fomentar pesquisa de ponta que mapeie tais bancos de dados.
Adicionar a divulgação dos canais de publicação dos dados públicos. Ass. Conselho de Política Urbana da Associação Comercial de São Paulo
4.2.2. Proposta
Fazer de São Paulo um lugar atrativo para profissionais relacionados a tecnologia e inovação - Desenvolvimento, retenção e atração de talentos
Oferecer espaços de co-working (idealmente em edifícios históricos no centro, o que auxiliaria na sua preservação/tombamento)
Adicionar como ação: Prever nos orçamentos municipais e plano de metas investimentos a serem direcionados ao setor, bem como incentivos às empresas do ramo e ampliação de laboratórios das universidades e escolas; Criar, a partir da leitura das características do município e suas vocações, polos de tecnologia e inovação condicionando novas centralidades, em especial atreladas às áreas mais carentes e periféricas e a cursos profissionalizantes existentes. Ass. Conselho de Política Urbana da Associação Comercial de São Paulo
4.3.1.3. Ação
Fortalecer e ampliar programas de incubação, aceleração e mentoria de empreendimentos digitais.
Esse trabalho permite que o empreendedor faça uma avaliação prévia da viabilidade de seu projeto, e em caso positivo que desenvolva sua estruturação de forma consciente, aumentando o tempo de vida do negócio.
4.3.2. Proposta
Desenvolver um ambiente que fortaleça o ecossistema municipal de atividades intensivas em conhecimento e tecnologia, na forma de um Distrito de Inovação, que auxilie na manutenção de atores já instalados na cidade e na atração de novos negócios
Adicionar como ação: Rever e regulamentar os distritos já existentes no Plano Diretor Estratégico de São Paulo (Lei Nº 16.050, de 31 de julho de 2014): Polo de Economia Criativa Distrito Criativo Sé/República (§ 1º do Art. 182 do PDE); Território de Interesse da Cultura e da Paisagem Paulista Luz (§ 2º do Art. 314 do PDE); Território de Interesse da Cultura e da Paisagem Jaraguá/Perus (§ 3º do Art. 314 do PDE). Ass. Conselho de Política Urbana da Associação Comercial de São Paulo
4.3.2.3. Ação
Desenvolver um plano urbanístico que estruture a inserção do distrito de inovação na malha urbana existente, de modo a contribuir para formatar um novo ordenamento territorial;
Reescrever o item acima 4.3.2.3. Incluir os distritos de inovação nos planos e projetos existentes (PIUs, Operações Urbanas Consorciadas e outros) em parceria com SMUL e SPUrbanismo, bem como item de prioridade para a criação de políticas públicas voltadas a sua implementação. Criação de planos de trabalho e ações para sua implantação nos territórios. Ass. Conselho de Política Urbana da Associação Comercial de São Paulo
5.1.1. Proposta
Aperfeiçoar estudos e estratégias de aprovação e implementação de planos e projetos urbanísticas, buscando maximizar a renovação urbana e seus benefícios sociais
A renovação é urgente, pois temos áreas da Cidade ainda como área rural, onde encontramos grandes centros comerciais e industriais, como é o caso da região da Terceira Divisão - Itaquera, por exemplo. A infraestrutura em nossa Cidade ainda é bastante precária, apesar de todo o trabalho que vem sendo desenvolvido. A malha asfáltica está degradada e sua substituição pelo pavimentação de concreto trará para a Cidade uma redução dos custos de implantação e manutenção. Enquanto o sistema asfáltico requer manutenção em 3 a 5 anos, dependendo da região, até menos tempo. O sistema de pavimentação em concreto requer manutenção após 15 a 20 anos de sua instalação. O sistema de redes de água, esgoto e iluminação deve ser redimensionado e replanejado, para que diminuam as possibilidades de furto e consequente aumento no custo das tarifas que acabem sendo refletidos nos preços dos produtos e serviços produzidos na Cidade.
Adicionar como ação: Abordar e realizar os Planos de Bairro, regulamentação de leis já vigentes (a exemplo do Triângulo SP - Lei Nº 17.332 de 24 de março de 2020) e incentivos fiscais, que podem e precisam ser revistos, de modo a incentivar as funções propostas no item 5.1.1.2. Sugestão de ação conjunta com SMUL e Secretaria Municipal da Fazenda. Ass. Conselho de Política Urbana da Associação Comercial de São Paulo
5.1.1.1. Ação
Apoiar a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE/14), buscando implementar estratégia integrada de desenvolvimento urbano e maximizar os impactos de sua implementação;
Manifestamos nosso apoio e compartilhamos a crença da necessidade de revisão do PDE conforme descreve a ação e proposta acima. Ass. Conselho de Política Urbana da Associação Comercial de São Paulo
5.1.2. Proposta
Promover grandes investimentos em obras públicas que fortaleçam a melhoria da infraestrutura, mobilidade urbana e acesso à habitação
A utilização de privatização de obras quando possível, reduz o desembolso direto por parte da Cidade de São Paulo, sendo compensado por concessões em benefício do investidor, garantindo assim a realização das obras em menor tempo possível, com menor custo de produção.
Adicionar como ação: Compreender os locais e regiões-chave e/ou prioritários para um plano de desenvolvimento, considerando o longo-prazo de implantação de planos urbanos; Estudos de micro mobilidade no âmbito dos Planos de Bairro; Criação de linhas de crédito para construção, implantação e gerenciamento de habitação social e locação social. Ass. Conselho de Política Urbana da Associação Comercial de São Paulo
5.1.3. Proposta
Garantir a logística, a mobilidade e a acessibilidade integradas para o conjunto da população do município de São Paulo, assegurando sua relação com o território local através de um eficiente sistema de redes de micro-acessibilidade que estimule o desenvolvimento local
A mobilidade e acessibilidade deve ser um dos fundamentos de qualquer projeto de infraestrutura, e logística da Cidade.
Adicionar como ação: Criação e fomento de novas centralidades urbanas (especialmente periféricas) de modo a incentivar o uso dessas mobilidades, mas, sobretudo de deslocamentos menores que, por sua vez originam novas dinâmicas econômicas nas cidades, redefinindo as funções em seu entorno e das áreas centrais, estimulando tanto o poder público quanto o privado a promover um maior desenvolvimento dos polos comerciais regionais. Ass. Conselho de Política Urbana da Associação Comercial de São Paulo
5.2.1. Proposta
Promover a ativação rápida e intensa de centralidades e ruas comerciais, em distintos setores e territórios, potencializando ganhos sócio-econômicos, especialmente nos territórios mais afetados pela crise econômica e social
Criar um calçadão em cada subprefeitura, para estimular o comércio de rua. Isso daria mais identidade aos centros de cada localidade/bairro dentro da cidade (além de oferecer segurança e emprego).
5.2.1.1. Ação
Fortalecer a estratégia de revitalização e revalorização do Centro Histórico, reposicionando o território através do fortalecimento das atividades culturais, turísticas, comericiais e econômicas em geral; beneficiando-se de soluções já construídas e viabilizando novos marcos legais e programas necessários (Triângulo SP, Retrofit, Distrito Criativo etc)
Fortalecer a estratégia de revitalização e revalorização do Centro Histórico, reposicionando o território através do fortalecimento das atividades culturais, turísticas, comerciais e econômicas em geral; beneficiando-se de soluções já construídas e viabilizando novos marcos legais e programas necessários (Triângulo SP - Lei Nº 17.332 de 24 de março de 2020, Retrofit - Lei Nº 17.577 de 20 de julho de 2021, Distrito Criativo - § 1º do Art. 182 da Lei Nº 16.050, de 31 de julho de 2014). Ass. Conselho de Política Urbana da Associação Comercial de São Paulo
5.2.1.2. Ação
Mapear sub-centralidades que apresentem maiores densidades de empregos e estejam próximas às concentrações mais expressivas de habitação precária, dando prioridade à elaboração e implementação de projetos urbanos nestas áreas, com com ênfase na melhoria da micromobilidade e microacessibilidade e no modelo de gestão da valorização imobiliária;
Possíveis parcerias com Entidade (ACSP/CPU) e Setor acadêmico (laboratório de Cidades – Universidade Mackenzie, USP e outros) para identificação das sub-centralidades e polos comerciais varejistas de rua. Ass. Conselho de Política Urbana da Associação Comercial de São Paulo
5.2.2. Proposta
Promover e impulsionar as potencialidades e vocações econômicas da Cidade de São Paulo através da implementação de estratégias como os Polos Estratégicos de Desenvolvimento Econômico e Distritos Econômicos, que geram impactos profundos e estruturantes de médio prazo
Para efetivação da proposta 5.2.2. valeria detalhar nas ações as estratégias práticas para implementação dos polos e como se daria toda a sua lógica de funcionamento no âmbito dos Distritos e sua relação com as respectivas Subprefeituras ou estruturas de governança existentes ou a serem criadas. Ass. Conselho de Política Urbana da Associação Comercial de São Paulo
5.2.2.2. Ação
Implementar uma política efetiva de ativação econômica territorial dirigida, com identificação pontual de setores e territórios que já apresentam potencialidades para implantação de Distritos Econômicos, tais como Distritos Criativos, Distritos Industriais e Distritos de Inovação.
Essencial para descentralizar os polos de negócios da Cidade, potencializando a economia local em cada uma das regiões de São Paulo, desenvolvendo toda a rede de logística necessária, o que fomentará a economia local, e o aumento dos postos de trabalho e a melhoria na qualidade de vida dos Cidadãos.
5.3.2. Proposta
Promover melhor uso de espaços e equipamentos públicos periféricos para impulsionar a atividade econômica, como parte das estratégias de desenvolvimento local, inclusão produtiva, valorização de talentos e apoio ao empreendedorismo.
Adicionar como ação: O poder público, materializado na Prefeitura e suas Subprefeituras, é o ente competente outorgado a conduzir o processo de transformação do território, devendo atuar como intérprete das preocupações e anseios sociais na definição de áreas e projetos prioritários, na concessão de benefícios em prol da atratividade e transformação de áreas urbanas e na captação e gestão de recursos para consecução das ações de transformação urbana. Por esse motivo, é de suma importância trabalhar na descentralização da gestão, através das subprefeituras para que se efetivem as distribuições de estratégias e recursos da melhor forma possível (em termos de distribuição territorial). Ass. Conselho de Política Urbana da Associação Comercial de São Paulo
1.1.1. Proposta
Estruturar e oferecer programas de qualificação profissional e técnica, alinhados com a demanda do mercado de trabalho.