Voltar

Interfaces e diálogos_CPU | ACSP

Código da proposta: 3128

Comentários para integração legal e viabilização do Plano Urbanístico.

Necessidade de interlocução com outras secretarias (foram citadas apenas SMUL e SIURB), haja visto as demandas socioeconômicas que a região apresenta, principalmente em virtude da população em situação de vulnerabilidade social;

Especificar quais instrumentos urbanísticos legais e incentivos das leis e PL citados serão utilizados para viabilização do Plano como um todo e considerar a existência e influência da Lei do Triângulo SP (Lei nº 17.332/2020) e Programa Pode Entrar (Lei nº 17.638/2021);

Possibilidade de parcerias público-privadas e outras formas de captação de recursos e viabilização do projeto, a fim de dar celeridade e efetividade ao Plano.