Processo de consulta pública
Revisão Intermediária do Plano Diretor - 2021/2023
Participação efetiva da sociedade civil na coleta de resíduos sólidos
Código da proposta: 3373
Participação efetiva dos conselhos municipais - CPM, CADES, Conselhos de Educação e Saúde, etc. - e de representantes da Sociedade Civil – Associações de moradores e outras - no acompanhamento da coleta de resíduos sólidos dos territórios que representam.
Participação efetiva dos conselhos municipais - CPM, CADES, Conselhos de Educação e Saúde, etc. - e de representantes da Sociedade Civil – Associações de moradores e outras - no acompanhamento da coleta de resíduos sólidos dos territórios que representam, propondo mudanças e apontando soluções de forma dinâmica e permanente. “Discutida e apoiada pelo FÓRUM VERDE”
Referência: Seção VI - Da gestão integrada de resíduos sólidos
Justificativas: a participação da sociedade civil organizada permite um olhar focalizado e em tempo real para o território e sua mobilização viabiliza a conscientização necessária para criar uma nova cultura sobre a coleta de resíduos sólidos.
Não há Terra B. Temos de cuidar adequadamente dos resíduos sólidos e a participação da comunidade é fundamental. Proposta de suma importância.
O controle social, determinado pela CF 88, é um instrumento efetivo de colaboração, assertividade e eficiência na definição e efetivação das políticas públicas. A atuação da sociedade civil, diretamente e através dos conselhos representativos, alimenta e atualiza com informações a prefeitura, o que garante mais sucesso na aplicação de qualquer política pública.