Javascript não suportado Revisão Intermediária do Plano Diretor - 2022

Participe+

Início
Voltar

Revisão Intermediária do Plano Diretor - 2022

Descrição

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, apresenta neste ato a abertura de prazo para envio de propostas, relativa à Etapa 2 da Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico - PDE (Lei nº 16.050/2014).

O Plano Diretor Estratégico é uma Lei Municipal que orienta o desenvolvimento e crescimento sustentável da cidade em um período de 15 anos (de 2014 a 2029), buscando melhorar a qualidade de vida da população, reduzir as desigualdades socioeconômicas e tornar a cidade mais inclusiva e ambientalmente equilibrada. O Plano atual tem vigência até 2029 e prevê uma revisão participativa, visando eventuais ajustes de seus dispositivos à atualidade.

No ano de 2021 foi iniciado o processo de revisão intermediária do PDE. Devido à pandemia, houve a prorrogação do prazo para o desenvolvimento dos trabalhos relativos à revisão do Plano (Lei Municipal Nº 17.725/2021), novamente estendido até o mês de dezembro deste ano (Lei Municipal Nº 17.837/2022). Com o intuito de ampliar o olhar sobre a implementação do PDE e embasar o processo de construção de eventuais aperfeiçoamentos nas próximas etapas do processo participativo, a SMUL divulgou o Diagnóstico de Aplicação do Plano Diretor Estratégico 2014-2021, que considerou como subsídio para sua construção os resultados dos diálogos iniciados ainda em 2021.

O aperfeiçoamento do Plano Diretor é fundamental para a construção de uma cidade melhor para todas as pessoas, sobretudo no contexto de desafios impostos pelo cenário nacional e internacional (como crises econômicas pós-pandemia, mudanças climáticas e aumento da desigualdade social), que inevitavelmente geram efeitos sobre o município.

O envolvimento da sociedade neste processo de revisão é essencial. Por este motivo, foram realizadas no 1º semestre oficinas participativas presenciais (em cada uma das 32 Subprefeituras) e também virtuais (reuniões temáticas). Ainda, aqui no Participe+, a consulta pública à sociedade ocorre em 3 momentos da revisão: Etapa 1- Debate (já finalizada), Etapa 2 - Propostas (em andamento) e Etapa - 3 Revisão da Minuta do Projeto de Lei de Revisão Intermediária do PDE.

Atenção: por se tratar de uma revisão intermediária, apenas alguns pontos do Plano Diretor serão ajustados. Para entender um pouco mais sobre os limites dessa revisão, consulte o documento “Relatório da Etapa 1 - Definição do Escopo da Revisão” logo abaixo, em “Informações adicionais”. Lá também foram disponibilizados os links para outras indicações de conteúdo que podem apoiar sua colaboração neste e em outros momentos da sua participação.

Na aba “Instruções” você encontra mais informações sobre como incluir sua(s) proposta(s) nesta plataforma.

Se você é usuário de softwares leitores de tela, consulte instruções na seção "ACESSIBILIDADE" : https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/accessibility

Por fim, se preferir, disponibilizamos também a possibilidade de envio de propostas por meio do Formulário Google https://bit.ly/3xMzrFc

Boa participação!


Contenção da especulação imobiliária na Rua Augusta

  1 comentário  •  24/10/2022  •  Henrique Ricci

Contenção da especulação imobiliária na Rua Augusta

Nenhum apoio

Varandas envidraçadas como área construída

  2 comentários  •  24/10/2022  •  Henrique Ricci

Contabilizar as varandas envidraçadas como área construída

Nenhum apoio

Reconhecer o caráter segregacionista e racista das ZER

  27 comentários  •  24/10/2022  •  São Paulo YIMBY

As Zona Exclusivamente Residencial são um resquício triste do uso do zoneamento urbano por elites para segregar classes sociais, pessoas e usos, além do grave impacto ambiental que um modelo de cidade voltado ao automóvel acarreta para o meio ambiente.

Nenhum apoio

Aluguel e ponto comercial social

  3 comentários  •  24/10/2022  •  Henrique Ricci

Aluguel e ponto comercial social para comerciantes pequenos ou familiares.

2 apoios

Habitação de interesse social na Vila Ema

  Nenhum comentário  •  24/10/2022  •  ZUM

Local para construção ANTIGO HOSPITAL DA VILA EMA R. Herwis, 923 - Vila Ema, São Paulo - SP, 03279-000

2 apoios

Obrigatoriedade de fachada ativa uso público ou parques

  5 comentários  •  24/10/2022  •  Henrique Ricci

Obrigatoriedade de fachada ativa uso público ou parques próximos aos eixos de transporte

2 apoios

Reverter a alteração de zoneamento

  Nenhum comentário  •  24/10/2022  •  Florencia Chapuis

Reverter a equivocada alteração de zoneamento para ZEIS-2 W062 grafada em 5 lotes no bairro ZER-1 preservado com suas características urbanísticas tradicionais e culturais, conhecido como MORRO DO QUEROSENE.

2 apoios

Estimular o plantio de plantas nativas de SP com enfoque na flora de cerrado

  2 comentários  •  24/10/2022  •  Ed_Silva

Estimular o plantio de espécies nativas do município de SP em canteiros centrais e áreas verdes ajardinadas considerando a lista de espécies do município.

2 apoios

Tombamento Comercial da Avenida do Cursino

  1 comentário  •  24/10/2022  •  Henrique Ricci

Destinação da avenida do cursino como uma tradicional avenida comercial

1 apoio

Art. 342 - FUNDURB

  1 comentário  •  24/10/2022  •  Wellyene Gomes Bravo

Alteração do § 2º O Conselho Gestor do Fundo deverá analisar, anualmente, a prestação de contas do exercício anterior e aprová-la, se a considerar adequada e correta, garantindo sua publicação no sítio eletrônico da Prefeitura.

1 apoio

Reformulação do gabarito dos edifícios de forma CONDICIONAL

  3 comentários  •  24/10/2022  •  Henrique Ricci

Reformulação da ideia de gabarito na cidade, com diminuição em geral e permissão de maiores gabaritos em condições especiais

1 apoio

PLANO DE BAIRRO PARA JARDIM SANTO EDUARDO ARICANDUVA

  Nenhum comentário  •  24/10/2022  •  ZUM

BAIRRO PRECISA DE MAIS ESTRUTURA , EQUIPAMENTOS PUBLICOS , TAIS COMO CAPS OU CRAS , AREAS DE LAZER E CULTURA ,REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA PADRE NELSON JOSÉ SIGRIST

2 apoios

Mesmos índices para EETU em regiões com qualidades distintas

  Nenhum comentário  •  24/10/2022  •  São Paulo YIMBY

Os zoneamentos urbanos não só não são adequados às realidades das cidades, mas são causadores da maior parte dos problemas delas. Subprefeituras com ampla infraestrutura e oferta de empregos, como as da Sé, Pinheiros, Vila Mariana, Lapa, Mooca, Santana, Santo Amaro, devem possuir índices maiores.

Nenhum apoio

Criação de ZEU na região da Estação Eucaliptos

  Nenhum comentário  •  24/10/2022  •  Henrique Lacasa

Sugestão de alteração no zoneamento do quadrilátero compreendido entre as seguintes vias: Avenida Ibirapuera, Avenida dos Eucaliptos, Rua Gaivota e Avenida dos Bandeirantes.

1 apoio

Alteração de Zoneamento do Hospital Psiquiátrico Philippe Pinel - Pirituba

  1 comentário  •  24/10/2022  •  Ed_Silva

Considerando o recente tombamento, alterar zoneamento desta bela área para ZEPEC.

1 apoio

ESTRUTURAÇÃO DA AV. CIPRIANO RODRIGUES CEP 03361-010 ARICANDUVA

  Nenhum comentário  •  24/10/2022  •  ZUM

IMPORTANTE AVENIDA DA REGIÃO QUE SOFRE COM PROBLEMA DE TRÂNSITO A ANOS, PRECISA DE UMA ESTRUTURAÇÃO NA SUA EXTENSÃO .

3 apoios

Projeto de preservação da vizinhança

  2 comentários  •  24/10/2022  •  Henrique Ricci

Que seja exigido para o licenciamento dos edifícios o projeto de preservação da vizinhança, e para edifícios que causaram impactos no passado e tenham comprovado o fato, exista mecanismo de atuação da prefeitura para avaliar o fato, desonerando a lentidão da justiça nesses processos.

3 apoios

Plano de Ação para confisco de imóveis de grandes devedores

  Nenhum comentário  •  24/10/2022  •  Henrique Ricci

Voltado aos grandes proprietários de imóveis que não estão com os impostos em dia.

3 apoios

Central de Denúncias de Imóveis Abandonados ou Ociosos

  2 comentários  •  24/10/2022  •  Henrique Ricci

Para viabilizar o monitoramento de imóveis vazios

3 apoios

Plano de ação contra imóveis vazios e especulação

  4 comentários  •  24/10/2022  •  Henrique Ricci

Que seja exigido para o licenciamento dos edifícios o projeto de preservação da vizinhança, e para edifícios que causaram impactos no passado e tenham comprovado o fato, exista mecanismo de atuação da prefeitura para avaliar o fato, desonerando a lentidão da justiça nesses processos.

2 apoios

Impostos maiores para a concentração de imóveis

  2 comentários  •  24/10/2022  •  Henrique Ricci

Multiplicação do IPTU para donos que concentram imóveis que não estejam alugados

2 apoios

Plano de Áreas Verdes e Espaços Livres + porcentagem e indicadores

  Nenhum comentário  •  24/10/2022  •  Henrique Ricci

A criação de um Plano de Áreas Verdes e Espaços Livres, contando com porcentagens de áreas mínimas para cada região, bairro, ou subprefeitura.

3 apoios

CRIAR MAIS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDAM AV AGUIAR DA BEIRA ARICANDUVA

  Nenhum comentário  •  24/10/2022  •  ZUM

O atendimento local, para os miolos de bairros e cercanias, eixos comerciais, creches, hospitais e outros equipamentos, é preterido pela dinâmica das linhas, que privilegiam deslocamentos pendulares da classe trabalhadora São Paulo deve reduzir a utilização dos carros nos bairros.

2 apoios

Expansão da área de aplicação dos instrumentos da função social da propriedade

  Nenhum comentário  •  24/10/2022  •  São Paulo YIMBY

Atualmente, as notificações de imóveis ociosos abrangem apenas as áreas das Subprefeituras da Sé e da Mooca, da OUC Água Branca, das ZEIS 2,3 e 5 e do EETU, representado pela Avenida Santo Amaro. É necessário expandir para todo EETU, OUC e PIUs.

1 apoio

Impacto ambiental das grandes áreas arborizadas

  1 comentário  •  24/10/2022  •  Maria Cecilia A.G.C. Oliveira

Que áreas grandes e arborizadas da cidade, que são transformadas em condomínios horizontais sejam tratadas com rigor em suas autorizações, já que o impacto ambiental é sempre maior que terrenos isolados.

4 apoios
Voltar para o Início