Processo de consulta pública
Código da proposta: 3570
A criação de um Plano de Áreas Verdes e Espaços Livres, contando com porcentagens de áreas mínimas para cada região, bairro, ou subprefeitura.
A proposta é a necessária elaboração de um Plano de Áreas Verdes e Espaços Livres que seja robusto e monitorável. Para tal, deve além de simples diretrizes, deve contar com indicadores e metas de aplicação. Deve ser feito o necessário para cumprir as metas.
O programa teria as seguintes etapas:
1- O primeiro trabalho nesse plano é a divisão de cada categoria de espaços livres e áreas verdes, e a ponderação de cada um deles. Contabilizando as funções ecológicas, serviços ecossistêmicos, sociais e de lazer. São exemplos de espaços livres, praças, parques, calçadões, entre outros. E exemplos de áreas verdes, também praças, parques, arborização urbana, áreas de preservação, dentre outras.
2- O segundo é o estabelecimento de índices mínimos de Áreas Verdes e Espaços Livres por bairro e por região. Para tal, devem se criar indicadores relacionados às áreas verdes como porcentagem mínima de área verde, área permeável, arborização, serviços ecossistêmicos. E devem ser criados indicadores para espaços livres, que incluam lazer, acessibilidade, e a porcentagem e proporcionalidade por região.
3- A terceira é a criação de uma comissão permanente, rotativa com participação dos moradores para deliberação, fiscalização e acompanhamento do plano.
O plano é complexo, vai exigir competência e é o que uma cidade do tamanho de São Paulo merece. Deve se estender para todas as regiões de São Paulo, não apenas a região central.
Acho essencial haver tal proposta para estimular o aumento de áreas verdes em SP. Isso significa maior qualidade de vida para as pessoas numa cidade : convivência social, desestresse, esportes, etc. Em uma cidade onde domina o asfalto, estes ambientes promovem relaxamento e devem ser ampliados em sua totalidade.