Voltar

Dar agilidade ao atendimento às demandas para proteção ambiental

Código da proposta: 3406

Dimensionar a necessidade de insumos para proteção (cercas, iluminação, sinalização) das áreas verdes previstos no PDE e PLANPAVEL e promover licitações para a compra de frações desses insumos em função de um planejamento quadrienal de implantação de parques para agilizar esses processos. #proposta

A implantação de novos parques por vezes esbarra na morosidade das licitações, atrasando a sua implantação, mesmo com vontade política e recursos financeiros para tal. No caso de áreas ameaçadas por ocupações irregulares e outras formas de descaracterização, essa lentidão é muito preocupante, pois a agilidade das ilicitudes supera a velocidade com que a prefeitura é capaz empreender medidas que assegurem sua proteção. Por outro lado, mapeamentos e planejamentos existentes no PDE e PLANPAVEL permitem ao poder público dimensionar e estimar a quantidade de insumos (cercas, iluminação, sinalização etc.) necessários para a proteção das áreas verdes previstas. Sugere-se um planejamento quadrienal, estimando a quantidade de insumos necessários para a efetiva proteção física dessas áreas, de modo que a prefeitura possa fazer ou revalidar uma única licitação e usar os insumos na medida em que as áreas forem implantadas, dispensando as licitações caso a caso e agilizando o processo. Observe-se que isso pode se tornar um processo intrínseco da SMVA, que caminhe em função de um planejamento pré-estabelecido, independentemente de quem venha a assumir a prefeitura.