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Estabelecer critérios mais rigorosos para utilização de recursos de compensação

kareen terenzzo kareen terenzzo  •  24/10/2022  •    9 comentários

Código da proposta: 3471

Necessário que os recursos de compensação convertidos em pagamento de mudas para o Fundo de Meio Ambiente do município de São Paulo (FEMA), estabelecidos nos Termos de Compromisso Ambiental (TCA), sejam aplicados prioritariamente nos bairros impactados pelas intervenções

Solicita-se que os recursos de compensação convertidos em pagamento de mudas, estabelecidos nos Termos de Compromisso Ambiental (TCA), sejam aplicados prioritariamente nos bairros impactados pelas intervenções que originaram a medida compensatória. Para isso são sugeridos alguns critérios: Só devem ser convertidas em pagamento em pecúnia as mudas comprovadamente não possíveis de serem plantadas no imóvel, ou em outro terreno, calçada, praça ou parque no entorno próximo, no mesmo bairro, mediante manifestação fundamentada; A totalidade do recurso destinado ao FEMA deve ser aplicada em projetos ambientais localizados no bairro impactado pela intervenção que originou a medida compensatória; O FEMA deve ser fortalecido para que conte com recursos humanos e financeiros adequados para sua efetiva operacionalização, bem como tenha seus processos aprimorados de forma a assegurar a transparência e a participação social; Devem ser pensadas soluções alternativas ao FEMA para uso dos recursos de compensação pela Subprefeitura em parceria com o CADES Regional e organizações da sociedade civil do bairro impactado pela intervenção que originou a medida compensatória. Mais detalhes no PDF em anexo

Documentos (1)


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  • Rose Pedroso

    Precisamos de mais árvores

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    • Nelson Novaes Pedroso

      De acordo. Será muito bom. Apoiado

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      • neiva otero

        Apoiado totalmente!

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        • Ronie Prado

          Chega de prédios! Queremos o verde de volta! Os Distritos da SUBPREFEITURA DE PINHEIROS são muito diferentes em muita coisa especialmente no que diz respeito às áreas verdes. O distrito de Pinheiros é o de menor cobertura verde e na média, considera-se adequado mas não é justo calcular pela média considerando que os outros distritos tem áreas verdes muito acima do restante da cidade.

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          • Maria Stella Welker Antoni

            A perda de uma árvore é a perda de inúmeras vidas silvestres, solo permeável, ilhas de ventilação, inserção de sol. A reparação tem sentido sendo efetuada na mesma região.

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            • adriana calabró orabona

              Queremos as árvores de volta! Já! Apoiado!

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              • Rosanne Guiomar Brancatelli

                A arborização é vida e saúde para a cidade. Queremos o retornos das arvores nos locais retirados na proporção em que foi retirado. Precisamos de transparência nos processos de remoção do tecido arbóreo dos bairros, principalmente no processo de transformação urbana que se desfaz da arborização de quintais, fachadas e calçadas. Queremos fiscalização mais acirrada em benefício da população e dos bairros.

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                • Vania Manna

                  Indispensável à qualidade de vida, inclusão e pertencimento

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                  • Raphaela José

                    a compensação precisa ser feita na mesma região e com mesma densidade, quantidade de espécies para manter a preservação

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