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Mudanças climáticas e meio ambiente II - Propostas CPU| ACSP

Código da proposta: 3540

Mudanças climáticas e meio ambiente II

- Indicar nos programas ou cadernos téncicos quais serão as alternativas a serem utilizadas nos locais em que não é possível a coleta de resíduos sólidos domiciliares pelo sistema tradicional. 

- Cadernos de Drenagem - o PDE deve trazer o seu conteúdo mínimo.

- Prever Plano de Gestão dos Resíduos oriundos da construção civil (responsabilização, fomento, formas de reincorporação na cadeia produtiva). Definir as tipologias de geradores de resíduos (domésticos, de saúde, construção civil, industriais) e de geradores (grandes geradores) e definir as responsabilidades de cada um e do poder público.

- Incluir a discussão da autogeração e formas de transição da matriz energética para fontes não fósseis de baixo carbono e baixa emissão de gases poluentes.