Processo de consulta pública
Revisão Intermediária do Plano Diretor - 2021/2023
Tornar ZEPAM qualquer área com remanescente de campos naturais (cerrado) em SP
Código da proposta: 3553
Mapear, diagnosticar e efetivar a proteção de remanescentes de vegetação de cerrado em São Paulo, degradados ou não, por meio de parques, área de interpretação ambiental e outros instrumentos de uso e proteção do solo, valorizando o tema e a importância do bioma.
A vegetação de cerrado no Município de São Paulo teve papel importante na ocupação do planalto pelos portugueses que aqui se instalaram, sobretudo os jesuíta no séc. XVI, os quais faziam referência de que os campos aqui presentes eram muito similares aos da terra portuguesa. Apesar de Usteri, no começo do séc. XX, e de Joly, em meados do mesmo século, terem encontrando porções dessa vegetação relativamente conservadas, hoje são raras as porções do território paulistano que possuem fragmentos de uma história da paisagem importante para a nossa formação e com importate diversidade de flora, podendo ser considerada praticamente extinta. Dessa forma, e considerando também a LEI Nº 13.550, DE 02 DE JUNHO DE 2009, que prevê a conservação de qualquer fragmento deste ameaçado bioma, a proposta sugere atualizar o mapeamento e diagnóstico de remanescentes de cerrado no município em todas as suas fisionomias ainda existentes (campos limpos, sujos, úmidos, campos de cerrado etc.) e efetivar a proteção de remanescentes desta vegetação, degradados ou não e passíveis de restauração, por meio de parques, área de interpretação ambiental e outros instrumentos de uso e proteção do solo de espaços naturais. Tais áreas poderão ser utilizadas para interpretação ambiental de escolas em processos trasdisciplinares de biologia, geografia e história, por exemplo. Enquanto o novo diagnóstico não ocorre, considerar o mapeamento realizado pelo Plano Municipal da Mata Atlântica para a definição dessas ZEPAMs.